A ditadura do Judiciário é algo que devemos contar que ocorrerá, sempre que o estado burguês estiver em situação de falência, como agora. Utilizarão essa instituição para se manter no poder. Poderá ser outra instituição qualquer do estado burguês imperialista como uma possível opção, caso as coisas saiam do controle dele.
E sempre necessitarão das forças armadas policiais para garantir a opressão contra o povo, como garantia, se o povo se rebelar contra o famigerado estado e contarão com o apoio sistemático do imperialismo para isso.
Pelo princípio democrático e que consta na constituição, “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”. Só que nas eleições votamos para o legislativo e executivo, mas não para o judiciário. Aqui fica claro que é um poder que o povo não tem como controlar, portanto não democrático.
Não é por casualidade, é por interesse da burguesia que seja assim, pois pode ser uma carta na manga a ser usada caso o sistema político entre em crise. Toda a estrutura do estado é pensada para garantir que o poder desse estado esteja sempre a serviço da classe no poder, neste caso o burguês imperialista e monopolista.
Caso o estado fosse democrático, elegeria apenas os representantes do povo e estes atuariam na elaboração das leis e na execução delas em todas as esferas do poder. Não haveria um poder executivo, um judiciário e outro legislativo, seria apenas e tão somente um poder eleito pelo voto do povo que faria tudo de acordo com a vontade popular.
Vemos assim que nenhum estado é verdadeiramente democrático, se assim fosse o povo é quem estaria ditando os destinos da nação, da utilização dos recursos naturais e econômicos a serviço da imensa maioria. O que vemos é que uma casta muito rica e poderosa, os multimilionários e em número bem reduzido, é quem de fato dita as regras de funcionamento desse estado.
Uma ditadura de minorias contra a maioria, ferindo os princípios que o estado professa na própria constituição, o poder emana do povo e em seu nome será exercido. Trata-se de uma narrativa que não condiz com a realidade e que pretende iludir a maioria do povo vendendo uma falsa ideia de democracia e assim legitimar o estado a favor da burguesia apenas.
Se no principal estado burguês, que controla todo o planeta, os EUA teve um de seus presidentes que se opôs frontalmente à idéia de se ter uma suprema corte, é porque sabia que isso não era democrático.
Estamos falando de Thomas Jefferson, autor da declaração de independência dos EUA e 3º presidente. Ele defendia, entre outras coisas, que o poder judicial deve estar subordinado aos poderes eleitos e a Corte Suprema não deve ter o poder de derrubar leis aprovadas pelo Congresso. E mesmo assim ele perdeu essa batalha para a própria “Suprema Corte”, dominada por John Marshall que a presidiu de 1801 a 1835. Vejam o poder da burguesia expresso no juiz escolhido a dedo por ela.
Caso recente no Brasil ocorreu com a condenação em vários processos, sem provas concretas, apenas com convicção, de vários políticos pela mesma “suprema corte”, o caso mais gritante foi o do ex-presidente Lula, que além de condenado ficou preso por mais de 500 dias sem sentença de condenação definitiva.
Tudo isso para evitar que Lula, o candidato preferido do povo, pudesse concorrer às eleições e de fato iria ganhar, deixando a burguesia imperialista fora do governo. Isso eles não podiam admitir em hipótese nenhuma. Rasgaram a constituição e todas as leis do país para fazerem isso, sem dó nem pena de jogar a instituição no lamaçal que se encontra hoje. Tudo para garantir o poder da minoria da minoria multimilionária.
Tudo isso revela a verdadeira face do estado e do judiciário, que não é democrático, não e eleito e não quer o povo representado nele. Fraudaram as eleições a torto e a direita, para impedir o candidato preferido pelo povo de concorrer. E agora novamente jogam as leis e os direitos do povo, não da burguesia, na lata de lixo para evitar que Lula chegue novamente à presidência do país. Isso é só o começo da campanha, o que virá por aí ainda?
Recentemente caçaram mandatos de políticos de direita, bloquearam suas redes sociais tudo em nome da “democracia”, a democracia burguesa, que como este jornal e suas redes sociais sempre alertaram para o perigo de isso era o começo e que acabaria se voltando contra a esquerda.
Coisa que já começou em níveis alarmantes, e depois de caçar o blogue do Monark e outros, agora voltam-se contra o PCO nas redes sociais, justamente por ele estar constantemente denunciando a farsa judicial e eleitoral, a falta de democracia com a total caça aos direitos de expressão e de noticiar apenas e tão somente a verdade dos fatos.
Estamos diante de um processo onde a burguesia imperialista, através do judiciário, está tirando a voz do povo em geral e em particular de toda a esquerda. Nem mesmo na ditadura de 1964 a liberdade de expressão foi tão ferozmente atacada. Eles costumavam denunciar os militantes contrários ao golpe como terroristas, comunistas, ateus e por aí vai. Prendiam, torturavam até a morte os opositores do golpe, mas nunca houve prisão por expressarem a opinião, coisa que vem ocorrendo aos montes hoje.
O próprio Trotsky já alertava que a liberdade de expressão deveria ser defendida até mesmo a dos inimigos mortais, pois era questão de tempo que se voltaria inevitavelmente aos esquerdistas. Isso estamos assistindo no Brasil, nos EUA, quando cassaram das redes sociais o próprio presidente Trump. Se fizeram isso com seu presidente, o que não estarão dispostos a fazer num país de desenvolvimento atrasado? Podemos esperar o pior, sem dúvida.
Por tudo isso defendemos que o STF e todo o judiciário seja deposto e sejam eleitos outros juízes pelo voto popular, em eleições democráticas, livres e soberanas. Chega de ditadura judicial, que prende e mata a população pobre, trabalhadora e negra enquanto os colarinhos brancos continuam impunemente praticando os mais diversos crimes contra os pobres.
É preciso que a população se posicione prontamente sobre isso e formem conselhos populares, elejam pautas de reivindicação, incluindo a destituição de todo o judiciário e sejam convocadas eleições para o judiciário de imediato, para acabar com essa ditadura judicial contra o povo e seus representantes. O Brasil é fruto da criação do povo, se chegamos até aqui é graças ao suor e o trabalho dos brasileiros, não permitamos que continue a entrega do país ao capital monopolista e imperialista. Por um judiciário eleito pelo povo e um Brasil para os brasileiros.
