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Demarcação Já!

Com nova normativa, Funai abandona 1/3 das terras indígenas

Novo golpe do fascista Bolsonaro no genocídio das pessoas indígenas.

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Em 29 de dezembro de 2021, os servidores da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), receberam uma normativa orientando sobre as ações de proteção às terras indígenas (TIs). As ações de proteção passaram a ser restritas somente às TIs homologadas pela Presidência da República. Isso significa que somente as TIs  que já passaram pelo processo demarcatório podem ter ações de proteção da FUNAI. 

Meses antes do vencimento das portarias que garantiam a proteção pela FUNAI, as TIs de Jacareúba/Katawixi, no Estado do Amazonas, Pirititi, em Roraima, e Ituna/Itatá, no Pará, habitadas por índios isolados, grileiros, mineradoras, madeireiros e latifundiários, já entraram com pedido de cadastramento rural de 94% da área, dando o primeiro passo para o desmatamento e grilagem das TIs.

A situação é criminosa. O agronegócio segundo o Instituto Socioambiental (ISA), já fez o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades dentro das áreas protegidas: 93,8% da área da TI Pirititi já está loteada por grileiros via CAR. Na TI Pirititi, 47,8% do território está coberto por CAR, e na TI Jacareuba-Katawixi são 98 registros irregulares, somando 12,7% da terra indígena. O CAR é feito pela Internet e por autodeclaração, é um dos requerimentos para a regulamentação fundiária de um terreno.

Os três territórios juntos somam 832 mil hectares e eram considerados “com restrição de uso”, o que faz parte inicial do processo de demarcação das TIs, visando a não ampliação de propriedades rurais que já estavam na área antes da portaria da FUNAI ser oficial, e a exploração dos recursos naturais das terras. 

A determinação da FUNAI deixa sem proteção 1 ⁄ 3 das terras indígenas, o que significa 239 das 726 TIs que não passaram por homologação segundo o ISA, e onde estão os povos indígenas mais vulneráveis denominados “isolados”. São povos que vivem escondidos dentro do território, que não querem contato nem com outros indígenas nem com outras populações. Grupos que não se sabe a etnia, a linguagem e que raramente são vistos, e por vezes são encontrados vestígios. Pesquisadores atribuem esse comportamento a uma forma de se defender de todas as atrocidades das quais já foram submetidos. 

As TIs sofrem todo tipo de perseguição, como mencionado acima dos grileiros, madeireiras, mineradoras, do agronegócio e até dos neopentecostais, nas terras que já estão demarcadas. 

O governo ilegítimo de Jair Bolsonaro, com essa medida, só veio a facilitar o aprofundamento das ações desses criminosos, expondo ainda mais os povos indígenas, deixando-os à mercê de pistoleiros. As TIs que ainda não foram demarcadas são as que sofrem os ataques mais violentos, e estando em locais mais isolados são muito vulneráveis. 

Diante de todas essas atrocidades que sempre tiveram no nosso país e que foram fortemente intensificadas no governo Bolsonaro, é necessário urgentemente a demarcação de todas as terras indígenas e a formação de comitês de autodefesa armada da população indígena, única forma efetiva de se defender desse genocídio.  


COTV

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