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Antônio Carlos Silva

Professor de Matemática. Fundador do PCO, integra a sua Executiva Nacional. Atuou na fundação do Coletivo de Negros João Cândido. Liderou a criação e coordenação dos Comitês de Luta contra o golpe e pela liberdade de Lula. Secretário Sindical Nacional do PCO, coordena a Corrente Sindical Nacional Causa Operária, da CUT.

Por um mínimo vital de R$7 mil

Churrasco com picanha com 1,3% de aumento real não dá!

Quando o trabalhador reivindica que seja pago o salário mínimo vital, apenas está pedindo que seja cumprida a Lei, feita pelos patrões e seus representantes.

Ao longo de sua campanha, o companheiro  Lula, acertadamente, falou da necessidade de dar aumento real do salário mínimo, depois de quatro anos sem aumento durante o governo Bolsonaro, e discursou várias vezes sobre a vontade e o direito do trabalhador brasileiro de “comer o churrasquinho com picanha e cervejinha”, tão à gosto da imensa maioria dos trabalhadores brasileiros, mas que cada vez menos, puderam  puderam desfrutar dessa iguaria, por conta do desemprego e arrocho salarial que se agravou ao longo de anos de golpe de Estado.

Essa, sem dúvida alguma, foi uma das propostas mais populares que, junto com outras, fizeram a maior liderança popular do País, conquistar o voto de milhões de trabalhadores brasileiros, esperançosos de que, com Lula no governo, ocorram mudanças reais nas suas condições de vida.

Boletim da Corrente Sindical vinculada ao PCO
O mínimo de fome de Bolsonaro

Está em tramitação, no reacionário Congresso Nacional   Congresso, a proposta para o Orçamento para 2023,, com base na proposta enviada por  Bolsonaro. Nela, o valor do salário mínimo foi fixado em R$1.302 a partir de janeiro. Isto representaria um reajuste de 8,3%, que apenas repõe a inflação oficial, muito abaixo do aumento do custo de vida dos brasileiros. A inflação sobre os salário, principalmente entre os que ganham até 3 salário mínimos (cerca de 80% dos trabalhadores  brasileiros), pois superior a mais de 12%. Sö o preços dos alimentos teve alta superior a 20%. E a maior parte do salário de quem ganham pouco é para comer.

Quatro em cada 10 trabalhadores (38,22%) recebem até um salário mínimo. Mais de 79% recebem até três salários mínimos por mês. Esta é uma questão fundamental para a imensa maioria do povo.

O novo governo e o aumento real

Que o Congresso reacionário e o governo Bolsonaro queiram roubar o povo e rebaixar os salários, é até “normal”, são representante dos interesses dos grandes capitalistas contra os trabalhadores.

No entanto, é outra a postura que se espera do governo Lula e dos seus representantes. Isso porque o aumento real é uma medida fundamental para o povo trabalhador da ativa e aposentado e servirá para ampliar o apoio ao governo, eleito em uma votação apertada, até mesmo entre os que não votaram em Lula.

É de se estranhar, portanto, que o representante da equipe de Lula para negociar o Orçamento da União com o Congresso, o ex-governador e senador eleito, Wellington Dias (PT-PI), tenha anunciado – pela imprensa burguesa – que em 2023 o “aumento real será de 1,3% ou 1,4% acima da inflação”.

Fez isso , em certo ar de contentamento. Quando não há nada a comemorar.  Esse percentual representaria um acréscimo em torno de R$16, pouco mais de R$0,53 por dia. Um valor irrisório que  dá para comprar nem meio quilo de carne, de segunda, em um mês, ou um pãozinho francês, em um dia .

Se a mudança no valor do mínimo para 2023, agora, não depende exclusivamente da vontade do governo eleito, pois só vai tomar posse em janeiro; este não deve firmar nenhum compromisso com um valor tão miserável para o mínimo. Por isso mesmo é um erro sair anunciando que acrescentar a miséria de 1,3% seja aumento real. Isso é pura tapeação, coisa típica de político burguês, inimigo do povo

A burguesia e seu reacionário Congresso Nacional, por certo, vão pressionar o governo Lula no sentido de manter a política salarial imposta de forma mais acentuada desde o golpe de Estado (2016) de rebaixamento geral dos salários. Trata-se da defesa dos seus interesses contra os do povo trabalhador.

Salário Mínimo e fome

A cesta básica apenas com produtos básicos para a alimentação de uma pessoa, no mesmo mês de setembro atingiu o valor de R$750,34, em SP, de acordo com o Dieese. Uma família, composta por quatro pessoas (dois adultos e duas crianças ou jovens), necessita consumir pelo menos 3 cestas por mês, o que custaria R$2.250 mais do que o valor líquido (descontada a Previdência) de salários mínimos no seu valor atual e até mesmo no valor previsto para janeiro de 23.

Ou seja, com esse valor não dá nem para garantir o pão na mesa da família. Ele obriga à dona de casa e o trabalhador a ficar deixando de lado produtos essenciais ou seja, a passar por privação.

Além disso o índice que serve de base de cálculo para a inflação nos salários, o  IPCA não mede a inflação para as famílias mais pobres (a imensa maioria), pois é calculado de acordo com a variação do custo de vida médio de famílias que recebem entre um e 40 salários mínimos, considerando um peso menor para itens como a cesta básica, fundamentais para a maioria que ganha menos.

Usar o critério da elevação do PIB, não é o caminho para uma elevação do salário em um momento de crise capitalista. Quando a economia crescia o salário teve pequenos aumentos que não garantiram uma mudança profunda nas condições de vida. Agora, que a economia não cresce ou cresce pouco querem que o trabalhador pague a conta.

Sem com  mobilização, haverá aumento de fato

A tarefa da CUT, dos sindicatos, dos partidos de esquerda  e de todas as organizações de luta dos explorados, deve ser pressionar no sentido contrário, isto é, no sentido do atendimento da necessidade real dos trabalhadores, do aumento real do salário mínimo, da recomposição das perdas salariais etc.  O que é reconhecida pelo próprio presidente eleito.

Estudos feitos pela Corrente Sindical Nacional Causa Operária (CSNCO) sobre o que deve ser o salário mínimo vital, para atender às necessidades de uma família trabalhadora, de acordo com o  estabelecido na Constituição, mostra os números básicos apresentados na Tabela abaixo:

Quando o trabalhador reivindica que seja pago o salário mínimo vital, que hoje não poderia ser de menos de R$7mil, apenas está pedindo que seja cumprida a Lei, feita pelos patrões e seus representantes.

A CUT, os Sindicatos e organizações do povo devem apoiar a política de aumento real saindo à luta na defesa de um mínimo vital e o aumento de 100% de todos os salários, que permita de fato aos trabalhadores, conquistar, dentre outros, o tão almejado “churrasco com picanha e cerveja” anunciados por Lula, na campanha eleitoral.

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