Em sua conta no Twitter, na terça-feira (22), o vereador Renato Freitas, de Curitiba, e Deputado Estadual eleito no Paraná, fez uma denúncia relativa à Copel, recentemente privatizada. Sua denuncia se soma a outras denúncias que têm sido publicadas relacionadas à venda da empresa, à venda de outras empresas de energia bem como de outros negócios no setor petrolífero, de instituições bancárias, além da venda de recursos naturais em várias regiões do Brasil. O conjunto dessas denúncias ratificam o que o vereador afirma.
Copel
Segundo o Jornal Plural, houve negociações atípicas na Bolsa de Valores com as ações da Copel mais de uma vez, negociações que geraram lucro para os acionistas. Horas antes da empresa comunicar ao mercado eventos que influenciam no valor das ações, que afetariam negativamente o valor destas, houve uma valorização das ações da Copel, resultando em lucro para os acionistas.
A Copel informou desconhecer o que pode ter gerado o aumento das ações. Porém, os acionistas ficaram mais ricos minutos antes dos eventos que gerariam um prejuízo caso tivessem acontecido, que é o caso da distribuição de juros e da própria venda da empresa.
Outra situação atípica aconteceu com a Copel. Denunciado pelo portal AppSindicato, recentemente, a Copel privatizou a Copel Telecom prometendo reinvestir o valor gerado pela venda, o que não aconteceu. Parte expressiva foi distribuída aos acionistas com a justificativa de que foi “excedente” de caixa.
As empresas federais e a dívida pública
O atual governo vende bacias petrolíferas por meio de leilões, por valores muito aquém das jazidas, além de bacias hidrelétricas que vão se somar com a venda das empresas de energia elétrica como a Copel. Todavia, alega que não dispõe de dinheiro para investir e, enquanto isso, mantém inalterada a Lei 9.530/1997, aprovada no governo FHC, onde todos os lucros das estatais distribuídos à União devem ser destinados ao pagamento da Dívida Pública, ou seja, o dinheiro também vai para os bancos.
Banco Central (BC)
Bolsonaro, através de Paulo Guedes, articulou a legalização da independência do Banco Central em relação ao governo federal. O Banco Central, que antes investia com o dinheiro público prestando contas de tudo, agora retira dinheiro do orçamento da União para investir como quiser sem dar satisfação a ninguém, tudo garantido por lei aprovada pelo Congresso.
O BC manipula a taxa SELIC que favorece os bancos. A cada aumento percentual da taxa SELIC de juros, o acréscimo equivalente ao que é pago aos bancos em juros da dívida pública é em torno de 34,9 bilhões ao ano, dinheiro que é retirado do orçamento da União, segundo a Auditora Fiscal Maria Lúcia Fattorelli (MLF).
Privatizações
O valor arrecadado com os leilões do petróleo (o chamado “bônus de assinatura”) será todo destinado ao superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida pública, que vai para os bancos (MLF). Daí a pressão para privatizar tudo.
Conclusão
Através das denúncias, fica claro que o mercado financeiro, que tem sua face mais visível nos bancos, encontrou um meio de, anualmente, aumentar o valor retirado dos cofres da União, de maneira legalizada pelo Congresso Nacional, sem debitar do valor total da dívida. Ou seja, a dívida da União com os bancos só aumenta e a valores na casa dos bilhões.
Como os bancos controlam as ações, eles faturam com as privatizações, faturam com os recursos naturais e faturam com o dinheiro que sai do bolso da população. Ou seja, é como se os Bancos fossem sócios do País que só retiram dividendos dos lucros sem trabalhar na empresa. O Itaú é um dos bancos que teve o maior faturamento nos últimos anos.