Biopalma e judiciário estão ameaçando camponeses no Pará

A reintegração de posses, sempre tem muita luta envolvida e muita injustiça também, e aqui não é diferente, no Pará a luta é com uma das maiores empresas de óleo de palma do Brasil, a Biopalma. Reflorestamento S.A.

Pará, na região Norte do País, mais precisamente: Virgílio Serrão Sacramento, localizada na PA 252, ramal serrana Curuçá

De acordo com As informações fornecidas pelo ITERPA – Instituto de Terras do Pará (a área ocupada e que pertence a comunidade Virgílio Serrão Sacramento fica distante cerca de 4 km da “Fazenda Sumaúma” que a empresa usa para tentar justificar a reintegração de posse.

Biopalma

A Biopalma Reflorestamento S.A , é uma empresa da Vale em sociedade com o Grupo MSP, que inaugurava em 2012 sua primeira usina extratora de palma (popularmente conhecido como dendê).

A usina fica no município de Moju, a 150 km de Belém, no Pará, e é a primeira de duas unidades que serão construídas para extrair o óleo de palma.

O investimento total do projeto é de US$ 500 milhões, informou a Vale.

Com capacidade de extração de 120 toneladas por hora de cachos de fruto fresco, o que representa cerca de 25 toneladas por hora de óleo, segundo a Vale, a unidade tem dois grandes diferenciais: é a primeira usina de extração de óleo com nível inédito de automação em seus processos e, também, o maior complexo de geração de energia limpa já instalado em uma usina deste tipo no Brasil.

O Pará é o maior produtor de óleo de palma do Brasil, com atividades que correspondem a 95% da produção nacional.

O óleo pode ser usado em diversos setores como cosméticos, produtos farmacêuticos, lubrificantes e alimentos. Segundo a Vale, para o uso de biocombustível, está comprovado que a palma tem a melhor produtividade (tonelada por hectare) entre as oleaginosas. A soja, principal matéria-prima do biodiesel brasileiro, tem produtividade dez vezes menor que a palma e é mais intensiva no uso da terra, explica a Vale.

No Brasil, cerca de 80% da produção de óleo de palma é destinada à indústria alimentícia, como matéria-prima para produtos de grande consumo, como biscoitos, sorvetes, bebidas lácteas, temperos e alimentos pré-fritos.

Até 2023, de acordo a recente determinação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) – divulgada em dezembro de 2019 -, a indústria alimentícia terá o grande desafio de banir o uso de gordura trans de seus produtos, a sua aplicação dessa planta é muito ampla:

Óleo de Palma (ao menos 4 grupos de uso pode ser identificado)

1) Alimentação Humana

Ex: Margarina, Gorduras para panificação, biscoitos, massas e tortas, etc

2) Alimentos para Animais

Ex: As rações balanceadas, o conteúdo calórico de 9 Kcal/g do óleo de palma é uma excelente fonte na composição das rações animais.

3) Aplicações não comestíveis

Ex: Sabões, Velas, Lubrificantes, etc

4) Outras Utilizações

Ex: Biocombustível, substituindo o óleo diesel, proteção de tanques de armazenagem e tubos contra intempéries, na fabricação de folhas de estanho, para reduzir perdas térmicas e proteção contra a oxidação do estanho, plastificante e estabilizante para plásticos como o PVC, Na fabricação de resinas, etc

A Biopalma fundada em 2007, mas em 2020 o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição da Biopalma pela Brasil Bio Fuels (BBF).

A Cade é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Justiça.

A BBF atua em todas as etapas do processo de produção energética, desde o cultivo e manejo do insumo (palma ou dendê), utilizado para a produção de biodiesel e biomassa, até a geração de energia.

Em dezembro de 2020, agindo de forma sorrateira e agressiva, entrou na área ocupada pelas famílias em um carro com 2 seguranças e um funcionário tirando fotos das casas, plantios e das famílias, dizendo que a empresa era dona da área e que deveriam se retirar do local, isso ocorreu no pico da pandemia de Covid-19

As famílias estão nessas terras há mais de 7 anos por 38 famílias, as quais tem um pedido de regularização fundiária feito no ITERPA em 2016, com conhecimento do INCRA, EMATER e outros órgãos.

“Desde de o final de 2015 as famílias moram e ocupam a área de forma pacífica, realizando atividades agrícolas com respeito ao meio ambiente e aos recursos naturais” dizem os camponeses ligados ao MPA

Segundo levantamentos feitos pelo MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), não incidem títulos de propriedades particulares na área ocupada, ou seja, pertencem ao patrimônio público do Estado do Pará.

Este histórico pode ser comprovado através de fotos, atas de reuniões e ocupações realizadas na sede do INCRA e do ITERPA em Belém.

As famílias da comunidade sempre denunciaram as intimidações e ameaças feitas por funcionários desta empresa através de drones e caminhonetes percorrendo a área, sempre tentam identificar as lideranças amedrontando as famílias para abandonarem o local. Por isso, o Movimento e as famílias sempre pediram para que o ITERPA se manifestar sobre a questão, o que não ocorreu até o início da pandemia causada pelo Covid-19.

Segundo a Biopalma:

Quase todos os resíduos resultantes da cadeira produtiva serão reaproveitados pela própria indústria na geração de energia renovável e no processo de adubação do plantio da palma, explica a Vale.

A BBF, que detém o pólo industrial da Biopalma, diz em seu site:

Compromisso com a sociedade e respeito ao meio ambiente,

A Brasil BioFuels, empresa 100% nacional, atua na região Norte do País desde 2008 investindo num modelo integrado: do cultivo sustentável de palma são colhidas as frutas, cujo beneficiamento dá origem ao óleo vegetal utilizado na produção de biodiesel – combustível de baixo impacto ambiental que alimenta as usinas termelétricas para geração de energia nos sistemas isolados.

Reflorestando a Amazônia de forma consciente

Porém segundo a reportagens da Mongabay, (agência de notícias sobre conservação e ciência ambiental sem fins lucrativos), numa reportagem de 2021 apurou que os relatos de abuso pareciam quase inacreditáveis, após dezenas de denúncias de contaminação da água nas aldeias indígenas, foram levados até a usina da Biopalma da Amazônia — maior produtora e exportadora de óleo de palma do país — próxima ao Rio Acará, que serpenteia pela região amazônica por quase 400 quilômetros antes de desaguar na foz do Rio Amazonas.

“Ao sairmos do carro, presenciamos — e filmamos — da margem do rio, caminhões sem identificação estacionarem sobre uma balsa e, em seguida, um homem com uma pá despejar resíduos de um dos caminhões no rio.” relata a reporter Karla Mendes (março 2021)

A usina da Biopalma e a plantação em frente ficam ao lado do Rio Acará, sem nenhuma zona de amortecimento, com aprovação do governo do Pará, segundo documentos aos quais a Mongabay teve acesso.

Já as famílias que moram naquela localidade tem como renda familiar a comercialização de suas produções como: farinha de mandioca e seus derivados, castanha do Pará, açaí, pupunha, cacau, milho, feijão, arroz, maracujá, pimenta do reino, criações de galinha, patos e suínos. Ou seja, a terra garante dignidade e renda para as famílias da comunidade que vivem do trabalho na terra.

São 13 casas de farinha, onde é feito a farinha de mandioca de forma coletiva e em média cada família produz 30 pacotes de farinha por mês (cada pacote tem 60 quilos). Na comunidade existe um viveiro, onde foram produzidas mais de 26 mil mudas de açaí que já foram plantadas nos lotes e também produzidas 30 mil mudas de cacau, todo trabalho é feito de forma coletiva e com recursos dos próprios agricultores.

“Repudiamos a ação criminosa e desumana desta empresa que vem grilando terras no estado do Pará, cometendo crimes ambientais, violando direitos trabalhistas e causando danos irreparáveis aos nossos rios, igarapés e nascentes em nossa região do Baixo Tocantins nos município de Moju, Igarapé-mirim, Acará e Tailândia, Além disso, percebemos que se trata de uma tentativa de legitimar a grilagem de terras públicas que vêm ocorrendo no município”. Dizem integrantes da MPA.

O estranho incidente:

Uma balsa em 2019,a serviço da empresa Biopalma, do grupo da gigante multinacional Vale, derrubou 70 metros da ponte sobre o rio Moju, interrompendo por longos meses o tráfego na Alça Viária e provocando enormes prejuízos à economia e ao povo paraense, terra do então governador Helder Barbalho, que é filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

É uma longa briga.

Desde 2012, em reuniões feitas tanto com a empresa Biopalm quanto com a comunidade, o MPF registrou várias denúncias de contaminação, com a morte de animais e peixes e a proliferação de doenças. Em comunicado à sociedade, o MPF (Ministério Público Federal) relata: “Adultos e crianças sentem muita dor de cabeça, febre, diarreia e vômito. Estão dispostos a negociar e a ouvir as propostas da empresa. Os alimentos estão ficando contaminados. A comunidade foi procurar a empresa para reivindicar saneamento e a empresa se recusou, disse que não tinha nada a ver com isso.

No Brasil, de um modo geral, a relação entre propriedade e uso da terra segue um padrão: em regime de agricultura familiar são produzidos alimentos para subsistência e abastecimento regional, enquanto os grandes latifúndios monocultores agroindustriais destinam sua produção à exportação.

Embora a agricultura familiar seja, se comparada ao grande agronegócio, negligenciada pelas políticas públicas, é ela quem garante a produção brasileira de gêneros alimentícios23 .

O Pará apresenta um alto índice GINI (instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo ) de concentração de terras de 0,82324 , é a unidade federativa que lidera as estatísticas de apropriação ilegal de terras através da falsificação de títulos de propriedade, crime conhecido como grilagem.

Os cinco municípios (Moju, Acará, Bujaru, Tomé-Açu e Concórdia) não constituem exceção: nestas localidades, títulos de propriedade da terra são irregulares ou simplesmente não existem, se estendendo por uma área pouco menor do que o estado de Sergipe.

O óleo de palma, monocultura sinônimo de desmatamento e conflitos fundiários no Sudeste Asiático, na Amazônia, onde os mesmos problemas estão ocorrendo

“O dendê trouxe só muitos problemas pra nós. Primeiro, trouxe destruição da nossa fauna, da nossa flora, dos nossos rios”, diz Tembé, enquanto olha para o Rio Turé, próximo à Turé-Mariquita. “Essa água não serve. De primeira, nós bebíamos. Esse rio aqui era o mercado de toda a população, onde eles pescavam, a mata onde caçavam.”

Os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais são protegidos pela Constituição Brasileira e acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. A Constituição também estabelece que todos os brasileiros têm direito a um “meio ambiente ecologicamente equilibrado”.