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Liberdade de expressão

Abolir de uma vez por todas o crime de opinião

É preciso uma ampla campanha dentro da esquerda e na população pela liberdade de expressão


O conjunto da esquerda pequeno burguesa, da direita e da extrema-direita saíram a campo para jogar na fogueira o apresentador “Monark”, que defendeu em seu podcast que deveria ser permitido no Brasil a constituição de uma partido nazista se as pessoas com essa posição tivessem esse interesse. Entre outras coisas, chegou-se a pedir prisão do sujeito.

Qual o crime que ele cometeu? Discutir se uma lei está ou não está correta. Estamos vivendo em uma nova época de obscurantismo, teorias antidemocráticas estão ganhando adesão e uma quantidade enorme de seguidores no interior da esquerda.

É importante estabelecer, em primeiro lugar, que a censura não é uma coisa da esquerda. A esquerda é justamente uma oposição ao regime político capitalista, e atacar a liberdade de expressão é se atrelar aos interesses dos capitalistas que controlam o Estado. Ao defender que a liberdade de expressão tenha limites, a esquerda está se identificando com o regime político estabelecido, de opressão. 

Sobre o assunto, Rosa Luxemburgo, líder comunista e teórica importante do marxismo disse o seguinte: 

“Os social-democratas no nosso próprio país, assim como no mundo, defendem o princípio de que a consciência e as opiniões das pessoas são coisas sagradas e intocáveis”. “Liberdade é sempre e apenas a liberdade para quem pensa diferente”

Vladimir Lenin, líder da Revolução Russa de 1917, um dos maiores teóricos do marxismo disse o seguinte a respeito: 

Liberdade ilimitada de consciência, palavra, imprensa, reunião, greve e associação”.

Neste sentido, o Partido da Causa Operária vai lançar uma campanha em torno de uma iniciativa popular de projeto de Emenda à Constituição ao estilo da primeira emenda norte-americana. A “Primeira Emenda” foi adotada no dia 15 de dezembro de 1791. Ela impede, textualmente, ao congresso americano de infringir em seis direitos fundamentais. O Congresso passa a ser impedido de:

  • Estabelecer uma religião oficial ou dar preferência a uma dada religião (a “Establishment Clause” da primeira emenda, que institui a separação entre a Igreja e o Estado)
  • Proibir o livre exercício da religião;
  • Limitar a liberdade de expressão;
  • Limitar a liberdade de imprensa;
  • Limitar o direito de livre associação pacífica;
  • Limitar o direito de fazer petições ao governo com o intuito de reparar agravos;

Defendemos que a liberdade de expressão deve ser ilimitada, pois limitada existe em qualquer lugar do mundo, inclusive nas piores ditaduras militares. A liberdade de expressão é justamente a liberdade para discordar do que está estabelecido na sociedade.

Neste sentido, o Partido da Causa Operária fará uma ampla campanha dentro da esquerda e na população de conjunto a favor da liberdade de expressão, teremos como instrumento um abaixo-assinado com o objetivo de recolher 1 milhão de assinaturas para inserir uma emenda na constituição revogando os artigos antidemocráticos que estabelecem crime de opinião.

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