Latifundiários, grileiros e o STF – Superior Tribunal Federal estão articulando juntos para acabar com os direitos à demarcação de terras dos povos indígenas. No dia 01/09/21, após vários adiamentos, o STF deu continuidade ao processo que está empurrando desde 2016, colaborando descaradamente com o agronegócio e passando por cima dos direitos constitucionais dos povos originários.
“O adiamento refere-se à análise do STF referente à reintegração de posse movida pelo governo do estado de Santa Catarina contra o povo Xokleng, que vive na Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem outros povos Guarani e Kaingang. No ano de 2019, o tribunal concedeu o status de “repercussão geral” a esse processo, o que significa que a decisão servirá de diretriz para a Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios envolvendo os povos indígenas”, conforme coluna do companheiro Renato Farac, âncora do Programa de Índio, que vai ao ar todas às quartas-feiras às 15h.
Basílio Priprá, importante líder do povo Xocleng, pontua que: “esse julgamento é muito importante para nós e para toda a sociedade, pois os povos indígenas lutam não só pelos seus direitos, mas também pelo meio ambiente. O que nós queremos e precisamos é que o STF garanta nossos direitos, e que sejam reconhecidas as terras que são nossas. O marco temporal é uma afronta aos povos indígenas, que busca tirar o direito dos povos às suas terras tradicionais”.
A intenção do STF é aprovar a PL 490/2007, projeto apoiado por ruralistas que altera regras para demarcação, leva à perda da posse e à exploração de terras indígenas, como referiu o latifundiário Neri Geller, Vice-Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, em entrevista ao “Agro Notícias”.
“Tema está em discussão no STF e uma eventual derrubada do Marco Temporal como condicionante para as demarcações pode trazer grandes prejuízos para o Agronegócio Brasileiro.
O julgamento do marco temporal indígena que foi reiniciado nesta quarta-feira às 14h foi suspenso pelo presidente do STF, Luiz Fux, em razão do tempo total da sessão, e será retomado nesta quinta-feira, dia 02. Ao menos 39 manifestações foram marcadas e a previsão é de que sejam retomadas na próxima sessão, além da votação dos ministros.
Desde a semana passada, milhares de indígenas estão acampados na praça dos três poderes, manifestando-se contra o marco temporal. Essas radiações são só mais uma amostra do descaso total com que o povo indígena é tratado.
O que é Marco Temporal – PL 490/2007?
O marco temporal é uma tese jurídica que busca restringir os direitos constitucionais dos povos indígenas. Nessa interpretação, defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das terras tradicionais, os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988. Alternativamente, se não estivessem na terra, teriam que comprovar a existência de disputa judicial ou conflito material na mesma data de 5 de outubro de 1988.
