A PEC 32 que privatiza o serviço público, ou seja, acaba de vez com o serviço público, avança de forma rápida no legislativo federal, câmara dos deputados e senado federal. No último dia 31 de agosto o relator da matéria, o deputado Arthur Maia (DEM-BA), partido da base de apoio de Jair Bolsonaro, deu parecer favorável a reforma administrativa e agora segue para votação nas comissões.
O congresso nacional é dominado pela direita mais reacionárias que o Brasil já teve, pior até que o congresso que aprovou o golpe de 1964, somente esse já aplicou nessa legislatura vários golpes contra a população brasileiras, com leis e ementas a constituição que prejudicam diretamente a classe trabalhadora brasileira.
A PEC que segue para ser aprovada no congresso autoriza o serviço público a contratar empresas para realizar o serviço que deveria se feito por um servidor público federal, concursado e com estabilidade no emprego.
Além da terceirização do serviço público a PEC também acaba na prática com a estabilidade funcionalismo ao criar mecanismos que facilitam a demissão do funcionário, criando a chamada “avaliação de desempenho” e tornando a quase que diária, dessa forma os prefeitos, governadores e presidente da república poderá influir diretamente nessa avaliação, cujos critérios estão em aberto na proposta.
Para piorar a reforma praticamente acaba com os concursos públicos, substituindo pela contratação direta por meio processo simplificado de seleção, sem estabilidade e sem os mesmos direitos que os atuais servidores públicos detêm.
A reforma administrativa tem também a motivação oculta de acabar com um dos principais focos de resistência a política neo-liberal e proto-fascista que a burguesia e o seu testa de ferro, o ilegítimo presidente da república Jair Bolsonaro.
Sem a estabilidade no emprego e sem o concurso público o governo poderá colocar quem quiser nos quadros da administração federal, consolidando assim a ditadura fascista que toma conta do país.
Dessa forma a única solução para os servidores públicos é se somar as manifestações pelo Fora Bolsonaro!
Nada de confiar nas manobras que ocorrem dentro do congresso ou na pressão institucional sobre deputados e senadores.
Menos ainda confiar que o STF irá reverter a PEC 32, da mesma forma que não reverteu nenhuma lei ou decreto de interesse primordial para os trabalhadores públicos ou privados.
Ir para as ruas engrossar as manifestações para derrubar esse governo é a única esperança de impedir essa PEC e reverter as várias medidas até tomadas até o momento contra o povo brasileiro.
Por isso todos às ruas no 7 de setembro e organizar a greve geral que irá por abaixo o governo fascista implantado pela burguesia no país.
