O paraíso fiscal não é a periferia da economia mundial, como muitos pensam. A dimensão que o paraíso fiscal tem dentro do neoliberalismo nos mostra que faz parte de uma estrutura principal no capitalismo financeiro. A globalização do neoliberalismo, principalmente em países periféricos, só conseguiu seu desenvolvimento atual com ajuda dos instrumentos de Offshore e com a sua facilidade de acumulação financeira.
Ter uma conta em paraíso fiscal significa pagar menos imposto em rendimentos e capitais. Você pode ter sigilo absoluto como titular da conta, assim como os depósitos e levantamentos que você faz na conta. Portanto, é um beneficio ideal para evasão de imposto e de lavagem de dinheiro para obtenção de uma ampla concentração de capital. A globalização neoliberal depende da presença do paraíso fiscal. Este setor financeiro possui cenário bastante desenvolvido na era neoliberal: movimentos de cerca de 15 bilhões de dólares com participação de 2 milhões de entidades em todo o mundo.
É muito mais que uma simples evasão de imposto, é um setor chave do sistema financeiro mundial. A especulação tem índices positivos nestes tipos de transações porque facilitam operações em que o agente escolhe o instrumento financeiro em função da diferença de taxas de câmbio e taxas juros real. Neste sentido, fica lógico que os paraísos fiscais desempenham um papel fundamental na elaboração da globalização financeira.
Recentemente, um Consórcio de jornalistas investigativos publicou a lista chamada de Pandora Pepers, onde são destacados alguns lideres e ex-lideres de governos na América Latina, todos ligados a uma agenda neoliberal. Gostaria de destacar dois países que sofreram recentemente golpes por meio de lawfare e guerra híbrida com a narrativa de luta contra corrupção. No Brasil temos o nome de Paulo Guedes, que é o principal agente da Reforma Tributaria no país que beneficia quem possui contas em paraíso fiscal. Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, também está na lista, por sua vez, foi o responsável pela resolução que isenta quem tem patrimônio inferior a um milhão de dólares no exterior de apresentar conta no Banco Central.
No Equador, outro país da América Latina que sofreu um golpe há pouco tempo, também possui um governista na lista. Na era do Correísmo (governo de Rafael Correa), foi feito uma consulta popular em que a sociedade equatoriana pedia a proibição de candidatos que tivessem contas em paraísos fiscais. Essa consulta virou lei durante o governo de Rafael Correa. Hoje, depois do golpe, o Equador tem um presidente banqueiro que está listado no Pandora Papers. Guilherme Lasso é vinculado em 14 empresas offshore espalhadas em paraísos fiscais.
O Brasil perde 15 bilhões de dólares nessa brincadeira! São bilhões de dólares que poderiam ser aplicados na pandemia: auxilio emergencial, respiradores e compra de vacinas (isso a CPI não investiga). Do golpe de 2016 até os dias atuais, vimos uma serie de reformas, cortes em programas sociais e privatizações, aquela velha história de ponte para o futuro e teto dos gastos. A sonegação e a evasão fiscal possuem um tripé macabro: Ponte para o futuro (golpe de 2016); projeto econômico de Paulo Guedes (neoliberalismo); tentáculos do imperialismo financeiro (guerra híbrida). É preciso derrubar Bolsonaro e os golpistas.
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