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Camilo Duarte

Militante do PCO e colunista do Diário Causa Operária. É formado em Física pela UFPB.

Especulação imobiliária

Mobilização popular frustra golpe no Conde-PB

Presidente da Câmara Municipal do Conde recua diante da mobilização popular e cancelou Sessão Extraordinária golpista.

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Presidente da Câmara Municipal do Conde recua diante da mobilização popular e cancelou Sessão Extraordinária golpista. Numa clara vitória dos manifestantes, o presidente da Câmara Municipal do Conde, vereador Luzimar Nunes de Oliveira (PSB), cancelou a sessão onde pretendia aprovar nova regulamentação de ocupação do solo.

Novo golpe

A Sessão Extraordinária convocada para o 22 de dezembro de 2021, às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Conde, tinha como pauta a alteração das leis de zoneamento e de proteção ambiental. Sendo uma continuação das tentativas de golpes anteriores, onde a prefeita golpista Karla Pimentel (PROS) e alguns vereadores estão defendendo os interesses dos capitalistas da construção civil.

Ocorre que no legislativo brasileiro não é prática comum realizar alterações ou proposições de leis em sessões extraordinárias, salvo exceções de justificado interesse público, como as leis orçamentárias anuais. Esses casos especiais são uma realidade distante do projeto polêmico de zoneamento e de outro projeto recém-apresentado.

É importante ressaltar que a Câmara Municipal do Conde já se encontra em recesso, havendo assim alta possibilidade de ausências dos vereadores que não tenham sido mobilizados na manobra. Dessa forma, a sessão, além de ter um caráter golpista, contraria ao interesse coletivo, ocorrendo em momento esvaziado, e também ilegal, haja vista que o prazo para deliberação sobre o conteúdo de sua pauta exauriu na última sessão regular da câmara.

Vitória da mobilização

De imediato, a notícia da sessão extraordinária golpista espalhou-se nas redes sociais, levando a mobilização de militantes políticos, moradores da região e comunidades tradicionais contrários ao golpe. Havendo toda uma discussão sobre o caso e chamando a população a manifestar-se para impedir a votação e o golpe.

Houve questionamentos e registro em imagens na própria sessão ordinária do dia 20, que convocou a sessão extraordinária. Na manhã deste dia 22, horas antes da sessão, já se agrupavam manifestantes em frente à Câmara Municipal do Conde.

Meia hora antes do início previsto da sessão, ainda com companheiros se deslocando para o local com a Bateria Zumbi dos Palmares, faixas e panfletos, o presidente da Câmara Luzimar Nunes de Oliveira divulgou internamente no Plenário o seu Ato do Presidente 07/2021, cancelando a Sessão extraordinária do dia 22. É interessante que o Ato do Presidente 07/2021 foi datado com o dia 21/12/2021, mas só foi divulgado momentos antes do início da sessão, após constatada a mobilização popular.

O recuo momentâneo dos golpistas foi uma vitória dos setores mobilizados na cidade do Conde. Um setor importante dos manifestantes faz parte do Bloco Vermelho, uma das alas mais combativas e conscientes das últimas manifestações Fora Bolsonaro e Lula Presidente.

Esses militantes travam a luta contra o regime golpista que se instalou no Brasil em 2016, não apenas na esfera federal, mas na local também. Está claro para esse setor a necessidade de expansão do Bloco Vermelho, e de uma mobilização massiva para garantir o fim do regime golpista e o atendimento das necessidades dos trabalhadores.

A opinião dos colunistas não reflete, necessariamente, a posição deste Diário.


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