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Índios apontam o caminho

Marco temporal: queimar estátuas ou queimar o STF?

Contra a politica de combate a moinhos de vento, indigenas mobilizam 6 mil pessoas contra o STF


Indígenas de diversas regiões do país protestaram na semana que passou na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O indígenas se mobilizam contra o chamado “marco temporal” para a demarcação de terras. O tema estava na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira (25), no entanto, por conta da mobilização, os democráticos juízes jogaram a votação para o dia 01 de Setembro.

Com o dito “marco temporal” as etnias só podem reivindicar a demarcação de terras nas quais já estavam antes da promulgação da Constituição de 1988. A mobilização dos indígenas é pela rejeição da tese, defendida por ruralistas, garimpeiros, todo o centrão e a direita.

Essa tese foi usada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, antiga Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (Fatma), para solicitar a reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, no estado, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ, local em que também vivem os povos Guarani e Kaingang.

O julgamento foi interrompido depois da leitura do resumo do caso pelo ministro Edson Fachin, relator do recurso, e deve ser retomado na próxima quarta (1º), com a apresentação de manifestações de entes interessados. São mais de 30 entidades cadastradas para falar.

A sessão definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no país. Com status de “repercussão geral”, a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça, também como referência a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

A proposta desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição, ou seja, durante a ditadura militar e períodos anteriores a ela.

Na contramão do que aponta a esquerda pequeno burguesa, onde vê na queima de estátuas a saída dos indígenas da situação de opressão vivida pelos índios de 500 anos atrás, os indígenas de hoje se mobilizam contra os opressores de hoje.

O acampamento “Luta Pela Vida”, que reúne cerca de 6 mil indígenas de 170 povos, foi montado na Praça da Cidadania, atrás do Teatro Nacional, no último domingo (22). A previsão é que o grupo fique até sábado (28) no DF, no entretanto com a decisão do STF e adiar a votação os indígenas devem ficar até o dia 02 de Setembro.

Uma das lideres do grupo explica “Nós, povos indígenas, estamos mobilizados para dizer não ao marco temporal, porque ele é um critério limitador e desconsidera completamente diversos processos históricos vividos pelos povos indígenas, nos quais muitos foram impedidos de estar em seus territórios na data da promulgação da constituição federal”. Já são 7 dias de manifestação dos indígenas em Brasília que prometem ficar até que a votação seja executada no STF.
Nesse sentido, é necessário impulsionar a mobilização dos indígenas contra o “marco temporal” e avançar em um sentido politico, na derrubada de Bolsonaro e toda a corja golpista. É preciso também abandonar as ilusões no STF, instituição inimiga do povo e apoiar a mobilização dos indígenas pela Reforma Agrária, unificar a luta dos indígenas com a dos camponeses no direito pela terra.


COTV

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