O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL, sem partido) marcou uma semana para realizar uma bateria de leilões de ferrovias, portos e aeroportos, entre os dias 7 e 9 de abril.
O evento foi batizado de Infra Week (Semana da Infraestrutura, termo em inglês). O governo prevê o leilão de 22 aeroportos operados atualmente pela empresa pública Infraero, cinco terminais portuários (quatro em Itaqui e um em Pelotas) e o primeiro trecho da ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Ilhéus e Caetité, no estado da Bahia.
O trecho da ferrovia Fiol será utilizado como corredor logístico de exportação para escoamento do minério de ferro e grãos.
As vendas serão feitas na Bolsa de Valores (B3), em caráter presencial na cidade de São Paulo. Estima-se a arrecadação de R$ 10 bilhões, maior que o orçamento do Ministério da Infraestrutura destinado a obras de R$ 7 bilhões. Em todo o ano de 2021, nove ativos foram leiloados pelo governo.
O presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa), Diogo Oliveira, ex-ministro do Planejamento, afirmou que o leilão tem boa chance de sucesso para os capitalistas, uma vez que os preços são baixos, embora a crise sanitária gere muitas incertezas no âmbito empresarial. Todos os setores registram queda nas atividades econômicas.
Os cinco aeroportos que serão oferecidos à iniciativa privada na semana que vem se somam aos 20 outros leiloados desde 2019 e a 69 contratos de terminais de uso privado.
A Coalizão Empresarial Portuária cobra das autoridades governamentais a renovação do regime especial de tributação do setor portuário, o Reporto. Lideranças empresariais levaram a demanda diretamente para o presidente fascista Jair Bolsonaro, que ainda não se pronunciou sobre o caso.
Nas palavras do diretor-presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, “esses novos leilões estão tendo também procura por empresas que já operam em outro segmento”.
O capital financeiro nacional e internacional exigem que o governo Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, o Chicago Boy Paulo Guedes, implementem um programa de privatizações mais agressivo. A aquisição dos setores de portos, aeroportos e ferrovias vai ao encontro dos interesses do imperialismo.
Desde que assumiu o governo, Bolsonaro declara que as privatizações são prioridades em seu programa político. O PSDB criticou o atual presidente por não ter a suficiente agressividade na venda das empresas públicas. Inclusive, este partido, o mais genuíno representante dos interesses do imperialismo no País, elaborou um placar com comparações entre os governos Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Bolsonaro no quesito privatização. Por sua vez, Guedes declara que pretende, até pelo menos 2022, privatizar a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Eletrobras e Petrobras.
O golpe de Estado de 2016, materializado com o impeachment fraudulento da presidenta Dilma Rousseff (PT), tinha por finalidade permitir que o imperialismo criasse melhores condições de seguir adiante no saque do patrimônio público e das riquezas naturais do Brasil. O que se visualiza é uma ofensiva contra os países capitalistas atrasados em nível mundial, no sentido de se apropriar dos setores mais importantes de suas economias e dos recursos. Irã, Venezuela e China também são alvos do ataque do imperialismo mundial.
As empresas públicas são fundamentais para a economia brasileira. Só a Petrobras gera cerca de 12% do Produto Interno Bruto (PIB). A concessão dos portos, aeroportos e ferrovias sinaliza para um controle maior do capital estrangeiro sobre a infraestrutura nacional.
A crise econômica capitalista foi aprofundada com a questão do coronavírus. Para socorrer os capitalistas em dificuldades, Bolsonaro quer entregar o patrimônio nacional para ganharem dinheiro. O valor de R$ 10 bilhões equivale a uma parcela muito pequena do real valor dos ativos que estão sendo oferecidos à iniciativa privada. O caso da venda da mineradora Vale do Rio Doce, na época do governo FHC, mostrou à população o nível de pilhagem e saque da economia.
Via de regra, as empresas brasileiras são vendidas por valores muito abaixo do que realmente valem. É um grande negócio para o imperialismo a aquisição das empresas públicas, pois já encontram uma infraestrutura montada e uma estrutura organizacional. A venda dos portos, aeroportos e ferrovias é um atentado contra a infraestrutura nacional e significará um maior controle sobre a economia brasileira.
