A dívida bruta do Brasil subiu para 75,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e atingiu o maior nível desde abril de 2022. De acordo com a última nota divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira, 6 de abril de 2024, o patamar foi registrado em março depois de avançar 0,2 ponto percentual em relação a fevereiro.
A Dívida Bruta do Governo Central (DBGG) é formada por governo federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e governos estaduais e municipais. Segundo o Banco Central, a dívida aumentou 0,6 ponto percentual pelo pagamento de juros nominais, mas caiu 0,2 ponto percentual com o resgate líquido de dívida e 0,2 ponto percentual com a variação do PIB nominal. No acumulado de 12 meses até março, a dívida aumentou 4,2 pontos percentuais. Em 2024, a alta foi de 1,3 ponto percentual.
O setor público consolidado — formado por União, Estados, municípios e estatais — registrou superavit primário de R$ 1,2 bilhão em março. Ao incluir no cálculo o pagamento dos juros da dívida, o setor público consolidado registra um deficit nominal de R$ 63 bilhões em março. No acumulado de 12 meses, o saldo negativo caiu de R$ 1,015 trilhão em fevereiro para R$ 998,6 bilhões em março.
Durante o governo Bolsonaro, a dívida pública disparou para 87,7% do PIB em outubro de 2020 atingindo um pico, potencializado pelos gastos na pandemia de covid-19. Ainda assim, cedeu para 71,7% em 2022, patamar menor do que quando assumiu (75,3%). Contudo, a queda foi registrada porque, apesar do crescimento de R$ 339 bilhões na dívida, o PIB teve um crescimento maior, o que diminuiu a relação dívida-PIB.
A Dívida Pública e a Transferência de Riqueza para Fora do País
Em 1994, quando o Plano Real foi introduzido, a dívida pública interna do Brasil estava em torno de 70 bilhões de reais. Desde então, esse valor disparou para mais de oito trilhões de reais. Isso implica que mais da metade do orçamento público federal está sendo desviado para remunerar entidades financeiras, como fundos de investimento, fundos de pensão e principalmente bancos, em detrimento das políticas públicas e da manutenção dos serviços estatais.
É crucial notar que essa dívida não foi contraída para financiar obras públicas ou políticas sociais, mas foi, na verdade, criada artificialmente para garantir o contínuo pagamento de juros, sacrificando quaisquer iniciativas sociais ou de infraestrutura.
Enquanto uma grande parcela da população brasileira enfrenta a miséria e a fome, bilhões de reais, conquistados com esforço pelo povo, são canalizados diretamente para os bolsos dos capitalistas estrangeiros. Essa dinâmica representa uma verdadeira transferência de riqueza do Brasil para o imperialismo, uma pilhagem do patrimônio nacional.
Além de ser lucrativo para o imperialismo, esse saque tem consequências ainda mais danosas. A falta desses recursos impede o desenvolvimento do Brasil, mantendo-o preso em um ciclo de atraso.
A direita, defensora ferrenha da chamada ‘responsabilidade fiscal’, argumenta que devemos restringir nossas despesas com previdência, saúde e educação. No entanto, o verdadeiro problema do orçamento reside no fato de que ele está sendo saqueado e extorquido pelos países imperialistas, em forma de trilhões de reais em juros e dívidas públicas.
