Polícias de seis estados brasileiros mataram, em média, seis pessoas negras por dia em 2020 — uma vítima a cada quatro horas. O número cai para uma morte por dia quando o alvo da ação policial é uma pessoa branca. Os números se referem ao primeiro ano da pandemia de COVID-19.
Os dados foram enviados pelos governos de Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo via LAI (Lei de Acesso à Informação) em resposta a pedido feito pela Rede de Observatórios de Segurança, do Cesec (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania), que divulga hoje o estudo A Cor da Violência.
Em 2019, 82% dos mortos pela polícia eram negros, enquanto os brancos eram 18%. Em 2020, a proporção se manteve: 83% e 17%, respectivamente. Os dados excluem casos em que a cor da vítima não foi assinalada.
No Brasil, pessoas brancas são 43,2% da população e pessoas negras —a soma de pretos e pardos— são 55,7%, de acordo com dados mais atualizados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Pernambuco registra a maior diferença —61,9% da população é negra e 97,3% dos mortos pela polícia são negros. Piauí registra a menor diferença —17 pontos percentuais, com 86% dos mortos pela polícia sendo negros.
O pedido de dados também foi feito ao Maranhão, mas o estado não faz a classificação das vítimas por cor ou raça.
Os dados mostram que o maior inimigo dos negros no Brasil é a polícia e não as pautas identitárias como mudar a linguagem.
É preciso dissolver as polícias. Acabar com a polícia permanente.
Visto que uma polícia controlada pela burocracia estatal nunca trabalhou para a proteção do povo, para que isso ocorra é preciso tirar a polícia do controle do Estado. É preciso que sejam criadas no lugar das polícias que conhecemos hoje polícias cidadãs, comunitárias. Ou, em outras palavras, milícias populares.
A verdadeira polícia civil deveria ser formada pelos cidadãos comuns, eleitos pela comunidade onde vivem para fazer a segurança daquela comunidade. Ao invés de ser uma carreira no Estado, como é hoje, o cargo de agente de segurança seria temporário. Por exemplo, os moradores de uma determinada localidade seriam eleitos para um certo período de tempo de serviço na milícia, assim como são os vereadores ou deputados. E os cidadãos deveriam, além de eleger, depor os agentes de seus cargos caso estes não cumpram suas obrigações. Os seus “mandatos” como milicianos poderiam ser derrogados a qualquer momento conforme a vontade popular.
Nas mãos do Estado, qualquer polícia criada ou reformulada irá, inevitavelmente, seguir o mesmo roteiro das outras. Porque essa é sua natureza. Somente sob o controle estritamente popular, destruindo completamente sua estrutura atual, é que aquilo que hoje chamamos de polícia poderá servir à população.
A polícia hoje pertence a um sistema muito bem definido de dominação de classe. Ela serve para controlar a revolta popular, para garantir que a exploração seja mantida, através da mais violenta repressão contra as classes oprimidas. A burguesia sabe que é impossível que o povo aguente calado toda a exploração que sofre, e que ele sempre irá se rebelar. Por isso a necessidade da existência policial. Para impedir, na base da força bruta, essa rebelião.
O povo pobre, assim, passa a vida inteira sendo maltratado, humilhado, torturado pelo Estado personificado na polícia. O Estado chega nas favelas e bairros operários na forma da polícia ou do exército para massacrar a população, e não na forma de programas sociais para distribuir renda e promover políticas públicas que ao menos mitiguem esse sofrimento.
É preciso extinguir esse órgão de extermínio e em seu lugar formar milícias populares que realmente atendam às necessidades do povo.
