Com o aumento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o benefício de R$ 0,30 por litro de diesel com a isenção de impostos federais acabou ficando anulado com o aumento nos preços dos combustíveis na semana passada.
Enquanto o governo golpista de Bolsonaro tenta conter a ira dos caminhoneiros com a isenção de impostos federais, os governadores aumentam os impostos estaduais aparentemente para frear a iniciativa do governo federal, e assim prejudica os consumidores, e em particular os caminhoneiros.
O modelo de tributação é questionado por Bolsonaro, que alega que ele retroalimenta a inflação. Esse modelo, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) acompanha a flutuação do mercado para aumento e para corte do preço nos postos, uma vez que estabelece um preço de referência (média nacional) para a cobrança.
Por isso enviou ao congresso proposta de alteração, passando a ser uma alíquota fixa em reais. Isso agradou o setor de combustíveis, mas por outro lado, os governos estaduais desaprovam, alegando perda de capacidade de administrar seus impostos.
Nenhum estado se prontificou a reduzir o ICMS, sendo assim, 18 estados irão aumentar o imposto, como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Minas Gerais, Paraná e outros sete estados manterão os valores atuais.
Os aumentos significam elevação média de 4,4% no diesel S10 e 5,1% no diesel S500, mais poluente. Como aumentam também para a gasolina, isso significa elevação de 4,4% na gasolina comum e 3,2% na gasolina premium. Também o gás de cozinha sofreu 1,3% de aumento.
As empresas do setor alegam que a falta de regulamentação das isenções tributárias levou ao atraso no repasse das isenções e agora após negociações, irão proceder a autodeclaração informando a Petrobras do volume.
No final das contas, o que se vê é que tanto o governo federal quanto os governadores tidos como “científicos” tem a mesma política de aumentar os preços dos combustíveis. Bolsonaro aumenta o preço através da Petrobras, enquanto os governadores aumentam através do ICMS. E como se sabe, esses aumentos de impostos pesam muito mais para os trabalhadores, responsáveis por cerca de 70% do que é arrecadado de impostos no país.
O problema ainda maior é que o aumento dos combustíveis afeta igualmente os preços de uma complexa lista de mercadorias, dada a influência no preço do frete, por exemplo. Com isso a renda dos trabalhadores diminui ainda mais, corroída pela inflação.
