Levando a cabo o que o golpista Michel Temer, um dos artífices do golpe de Estado em que tirou da presidência da República Dilma Rousseff através do impeachment, em 2016, o governo golpista do fascista Bolsonaro, que está elevando o número de desempregados no país a níveis estratosféricos, para salvaguardar os patrões resolveu mexer nas férias dos trabalhadores.
A notícia divulgada no artigo de ontem (09) da CUT (Central Única dos Trabalhadores) diz que “sem programa de recuperação de emprego, governo quer mexer nas férias do trabalhador”. A antecipação de férias e feriados não religiosos está entre as medidas que o governo estuda para evitar demissões.
Nessa semana, o mesmo Bolsonaro resolveu que os patrões também poderão sacrificar os trabalhadores oficializando o confisco do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), algo que os patrões escravagistas já realizam faz muito tempo.
Conforme o artigo elenca, entre as medidas vazadas para a imprensa está a antecipação das férias, mesmo que o trabalhador não tenha completado o tempo mínimo para o período aquisitivo, e de feriados não religiosos, mas isso vai depender de acordo entre patrão e empregado. As medidas incluem também regras mais flexíveis para férias coletivas.
O patrão poderá concedê-las sem a necessidade de comunicar antes o Ministério da Economia ou o sindicato da categoria. Além disso, o governo quer permitir o banco de horas negativo; que a empresa altere o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o formato remoto ou à distância, sem a necessidade de acordos individuais ou coletivos, além da suspensão do pagamento do FGTS para beneficiar os patrões. Segundo o jornal golpista Folha de S. Paulo, essas medidas serão tomadas até o final de março.
Bolsonaro também resolveu desferir um brutal ataque ao conjunto dos trabalhadores, tanto em relação às condições de saúde e segurança do trabalho, ao extinguir Normas Regulamentadoras (NRs) que, mesmo que precariamente, os preservavam diante das péssimas condições de trabalho.
Nunca é demais lembrar
Todas as medidas tomadas, no ano de 2020 e até agora não tratam da contenção do desemprego, pelo contrário, todas as medidas se fizeram para o benefício dos patrões, inclusive os banqueiros. Foram mais de R$ 1.2 trilhões ofertados aos patrões, fora a MP 936/2020 que reduzia os salários dos trabalhadores, bem como, seus contratos suspensos.
Todas as medidas do governo golpista foram feitas de forma unilateral, pois os sindicatos que representam os trabalhadores estavam excluídos das “negociações”, ou seja, somente os patrões decidiriam, uma vez que coagiriam os trabalhadores.
É preciso abrir os sindicatos aos trabalhadores, organizar uma luta de conjunto, dos trabalhadores, da população explorada, etc. A CUT deve estar à frente dessa luta, além da necessidade de formação de conselhos populares, comitês de luta contra o golpe, etc.
