Na última terça-feira (15), os golpistas no Senado Federal aprovaram o Projeto de Lei (PL) 2.963/2019 que autoriza a compra de terras brasileiras, por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras, sendo que essas áreas podem chegar a até 25% da área de municípios brasileiros. O Projeto apresentado pelo senador Irajá Abreu (PSD), e apoiado pela direita no ano passado é um enorme ataque contra a soberania nacional e irá aumentar ainda mais os conflitos no campo.
A medida pode dar quase ¼ do país para o imperialismo, ou 2,2 milhões de hectares de terras férteis. Países desenvolvidos possuem leis rígidas para evitar a compra de terras por estrangeiros, pois é claro que pode trazer graves consequências sociais e perda da soberania.
A lei que permite venda de terras a estrangeiros é esperada pelos países imperialistas há anos. Países imperialistas estão já mostrando interesse na aprovação e já procuram imobiliárias nas regiões da Amazônia, Cerrado e outras áreas de fronteira agrícola.
O Brasil é um dos países com maior área agricultável do mundo e o imperialismo está de olho nesse enorme patrimônio e de grande interesse para os monopólios da alimentação. A entrega dessas terras aos estrangeiros irá trazer as piores consequências para o Brasil, desde aumento de conflitos de terra até a perda da soberania nacional e controle da produção de alimentos e matéria prima.
A entrega das terras as empresas estrangeiras aumentarão os preços das terras e afetará duramente o processo de reforma agrária e demarcações de terras de comunidades tradicionais, que sempre foi extremamente limitado. Isso porque o governo federal, através do Incra, basicamente trabalha na desapropriação de fazendas com indenização dos latifundiários para o assentamento das famílias sem-terra. Com valores das terras elevados, as condições de aquisição dessas terras pelo governo vai emperrar. Principalmente depois dos cortes no orçamento realizado pelo governo golpista.
A consequência da entrega das terras brasileiras para os estrangeiros é de aumentar a concentração de terras e a pressão dos latifundiários em assentamentos e comunidades tradicionais, com o agravamento dos conflitos no campo. Nesse momento, uma outra consequência dessa política é o aumento do preços dos alimentos, pois o agronegócio nas mãos dos imperialistas produzirão de acordo com os interesses desses países e não da população brasileira.
O Regime político brasileiro controlado pela direita é de tipo colonial e a aprovação dessa lei somente confirma isso. Jair Bolsonaro, os militares e a direita ‘civilizada’ não tem nada de nacionalistas e estão a serviço do imperialismo. Um excelente exemplo é o ex-juiz Sérgio Moro e a operação Lava Jato.
A aprovação é mais um ataque à soberania nacional e mostra o agravamento da política de ataques da direita contra a população e, em especial, aos trabalhadores que lutam por um pedaço de terra para trabalhar e produzir.
Há um enorme interesse do imperialismo nesse enorme patrimônio e a transformação no Brasil em uma nova colônia desses países. É preciso mobilizar os trabalhadores sem terra, indígenas e quilombolas para derrubar Bolsonaro e a direita golpista do poder.
