Segundo reportagem do The Intercept Brasil, em julho a Funai recebeu um documento assinado pelo presidente da Embratur, Gilson Machado Neto. Machado ganhou o cargo após as eleições fraudulentas de 2018, após ser secretário-geral do diretório pernambucano do PSL na campanha eleitoral de Bolsonaro. O documento continha um pedido para que o órgão acabe com o processo de demarcação de uma reserva indígena para permitir a construção de um hotel de luxo no local.
A área de 470 quilômetros quadrados pertence ao povo Tupinambá de Olivença no sul da Bahia, localizadas especialmente nos municípios de Una e Ilhéus. Os registros mostram que os povos originários estão no local há mais de 300 anos e lutam a pelo menos à 15 anos pela demarcação da terra. A primeira fase do processo foi concluída em 2009. Com cerca de 4,6 mil indígenas, além de marisqueiros e pescadores, a região é alvo de cobiça pelas riquezas e belezas naturais, sendo palco de diversos conflitos.
No documento enviado à Funai, a Embratur diz que o grupo português Vila Galé tem a intenção de “viabilizar a construção de 2 (dois) empreendimentos hoteleiros, tipo Resort, com 1040 leitos”, que será “voltado para turistas estrangeiros”. O vice-governador da Bahia, João Leão (PP) postou um vídeo em seu facebook em que Machado Neto chama o projeto de “magnifico” e diz que ele “conta com o apoio do governo federal”.
Apesar de estarem sofrendo variados tipos de perseguições, emboscadas e tentativas de assassinatos, as lideranças dos Tupinambás defendem “a área onde eles querem construir, além de ser dentro do nosso território, é uma área de manguezal, de proteção permanente. Nós não vamos abrir mão dessa área para um resort”. Os indígenas ocuparam o local onde deverá ser feita a construção e tentam expulsar os “brancos” que aparecem para vistoriar ou fazer medições.
De acordo com os antropólogos entrevistados pelo Intercept, a ação é ilegal porque vai contra o artigo 231 e 232 da Constituição Federal. Eduardo Viveiros de Castro, antropólogo na questão indígena disse que “nunca ouviu falar de iniciativa oficial para cancelar demarcação de terra indígena”. A professora e antropóloga da Universidade da Bahia, Mônica Nogueira, afirma que “há grande cobiça sobre as terras por setores econômicos que estão atravessados no poder público”.
O atual presidente da Funai Marcelo Augusto Xavier da Silva, deixa claro de que lado está. Apoiado pela bancada ruralista e assessor do bolsonarista Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista (UDR), defende abertamente a exploração de garimpos em terras indígenas. A partir das eleições fraudadas de 2018, a Funai e outros órgãos de proteção aos indígenas e terra pública vem sofrendo diversos ataques como desinvestimento e aparelhamento do Estado em favor dos grandes latifundiários e investidores estrangeiros.
No último dia 30 de Dezembro, através de uma atitude arbitrária, o ex-juiz e atual ministro da justiça Sérgio Moro, usou um parecer do ilegítimo golpista Michel Temer, baseado no Marco Temporal, para devolver à Funai 17 processos de demarcação de terras indígenas, prontos para serem assinadas, entre elas o território dos Tupinambás.
Sendo que em 2016 o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julgou o relatório em favor da demarcação deste território por unanimidade (10×0). Não há nenhum impedimento jurídico que impeça a demarcação imediata. Os caciques Tupinambá repudiaram a atitude do ex-juiz, ministro Sérgio Moro, que vai contra a decisão da segunda maior instância do judiciário brasileiro.
Trecho da carta de denúncia do povo Tupinambá de Olivença contra Sérgio Moro:
“Ele decretou o fim da nação mais antiga deste país, pois seu desejo é nos extinguir, mas, para isso, ele terá que matar toda nação Tupinambá, porque ninguém pode expulsar o Tupinambá de seu território, os fazendeiros vieram de fora, nós não, resistimos cada golpe desde a invasão desse país, por isso continuamos existindo. Alto lá! Esta terra tem dono!! Esse Território é da nação Tupinambá!!!”
Diante dos fatos e do governo golpista que tomou de assalto o poder no país, e que trabalha a todo vapor para massacrar, assassinar, expulsar e roubar os indígenas e suas terras, é extremamente importante a construção de comitês de autodefesa dentro dos territórios ocupados e que os povos originários se unam, organizem-se e mobilizem para por abaixo todo esse regime golpista.
