Por Nivaldo Orlandi
Paris levantou-se como um só homem declarando-se em guerra. A 26 de março foi eleita e, em 28 de março, foi proclamada a Comuna de Paris. O Comitê Central da Guarda Nacional, que exercia o poder, renunciou em favor da Comuna. Em 48 horas foi resolvida a questão do poder.
No Brasil de Bolsonaro, ninguém quer colocar o “guizo” no pescoço do Gato
No Brasil, todos querem o fora Bolsonaro. Fazem figa, torcem, apelam, oram, aconselham. Querem enfim, que, outros coloquem pra fora, o Bolsonaro. Desde a direita que foi quem “pariu Bolsonaro”, Augusto Aras, o Procurador Geral da República escolhido por Bolsonaro, o STF, garantidor das condições para que Bolsonaro presidente fosse, e até as oposições parlamentares, ditas democráticas, querem o fora Bolsonaro. Mas ninguém quer colocar o “guizo” no pescoço do Gato.
“Que renuncie antes de ser renunciado. Poupe-nos de, além do coronavírus, termos um longo processo de impeachment”, o apelo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Deve (o Procurador Geral da República) propor “investigação de Bolsonaro, em caso de crime comum”, sugere o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Melo, repassando a ”batata quente” para a mão do procurador Augusto Aras, indicado para o cargo por Bolsonaro. “O Procurador-Geral da República, indicado por Bolsonaro, Augusto Aras, (devolve a batata quente para o STF), solicitando ao Supremo a oitiva de Sergio Moro, para investigar eventual ocorrência dos crimes do Presidente Jair Bolsonaro”. A esquerda parlamentar viaja, o “P-SOL denuncia o presidente Jair Bolsonaro, à Organização Mundial da Saúde (OMS) e na Organização das Nações Unidas (ONU). A burguesia que desalojou o PT do governo, na iminência de falência generalizada de seus negócios, vê na saída de Bolsonaro, não um problema, mas a solução. “Impeachment não é problema, mas solução”, vaticina o economista Alexandre Schwartsman, ex-direito do Banco Central, jogando para o congresso Nacional a batata quente de operacionalizar o impeachment. “Apenas um, dos 27 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro foi apreciado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o pedido foi negado”. Maia, o responsável constitucional para o início do trâmite do impeachment, ganha tempo.
Instituições não resolvem a crise de poder
Como se vê, todos, do ilegítimo presidente Bolsonaro, querem se livrar. Mas não serão as instituições, isso a resolver.
Lições da Comuna de Paris
A mobilização dos operários em armas em 48 horas, resolveu, a crise de poder em 1871, em Paris na França. “Paris levantou-se como um só homem declarando-se em guerra. A 26 de março foi eleita e, em 28 de março, foi proclamada a Comuna de Paris. O Comitê Central da Guarda Nacional, que exercia o poder, renunciou em favor da Comuna”, nos conta Engels, em reedição do Manifesto do Conselho Geral da Internacional, sobre A Guerra Civil na França.
Nos poucos mais de dois meses de Comuna, as medidas, tão necessárias, sempre proclamadas, indefinidamente adiadas foram sendo aprovadas aos borbotões:
– Redução de todos os salários de servidores, para 6.000 Francos, o equivalente a de salário de um operário profissional;
– Elegíveis todos os servidores públicos, e removíveis, a qualquer tempo;
– Isenção de pagamento de aluguéis;
– reinício das atividades das fábricas fechadas pelos patrões, através dos operários que nelas trabalhavam, organizados em cooperativas;
– Suspensão de vendas dos bens penhorados;
– Supressão das casas de penhor;
A comuna ainda aprovou:
– A abolição da Polícia;
– A supressão do Serviço Militar Permanente;
– A suspensão de todas as subvenções para religiosos;
– Declarou, de propriedade nacional todos os bens da igreja.
Outras lições da Comuna para o Brasil em época de pandemia
Redução dos salários dos servidores ao equivalente a de um operário profissional.
Números do Portal Transparência trás que, os 1.029.516 servidores federais, receberam nos meses de Janeiro e Fevereiro do presente ano, o enorme valor em salários de R$ 23.772.733.042,23. O que importa mensalmente para cada servidor federal um salário médio de R$ 23.091,17. Se, reduzidos os salários de todos os servidores do executivo federal, para R$ 5.000, (valor equivalente ao salário do Dieese), o governo da União, até o final de 2020, terá poupado a vultosa importância de R$ 241 bilhões, suficientes para repor em até 10 vezes, os 20 bilhões que os golpistas desviaram do orçamento da Saúde do Brasil.
Ou ainda, somados aos 98 bilhões prometidos pelo governo, suficientes para, durante os três meses de pandemia, cada um dos 75 milhões de informais, ao invés de receber a esmola de 600 reais, receber mais de R$ 1500 cada um. Valores poderiam ser ainda mais vultosos, se, além dos servidores federais do poder executivo, fossem acrescidos ainda, redução dos salários dos servidores do Poder Legislativo e do Judiciário Federal, e ainda de todos os servidores dos três poderes dos 27 estados do Brasil e ainda das quase 6 mil prefeituras do país.
Eleição e destituição de servidores à qualquer tempo
Todos os servidores públicos, a começar do presidente da república, eleitos e destituídos serem a qualquer tempo, e, em questão de dias, resolvido estaria a questão do poder no Brasil, não estaríamos que continuar a suportar o calvário, de sucessivos golpistas no poder, seja ele Temer, Bolsonaro, Mourão, Maia, até o longínquo ano de 2022.
