Há cerca de um mês, a Tribo Indígena Xakriabá, no norte de Minas, tem seguido todas as orientações das autoridades públicas do estado, Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotaram regras de distanciamento social com a finalidade de não expor os membros da tribo ao risco de contraírem o coronavírus. Nesse sentido, foram canceladas todas as atividades comunitárias dentro da aldeia, redobraram-se os cuidados com os anciãos e idosos e aqueles que necessitam sair e voltar à aldeia são constantemente monitorados. Tudo para se evitar que a contaminação os atinja, pois, se caso isso acontecesse, a situação dos indígenas poderia se tornar extremamente crítica, dada sua vulnerabilidade.
Logo na entrada da aldeia uma faixa avisa que “por tempo indeterminado fica expressamente proibida a entrada de pessoas não indígenas dentro do território da etnia Xakriabá”. Mas, a Polícia Militar, sem autorização e diálogo com as lideranças da tribo e desconsiderando a atual crise sanitária e a necessária quarentena dos indígenas, invadiu a Tribo dos Xakriabá, colocando em risco a saúde de, aproximadamente, 12 mil indígenas que lá vivem.
Em documento enviado aos orgão públicos, lideranças e caciques da aldeia denunciam que “esta ação autoritária foi totalmente desconectada dos princípios e orientações dos órgãos de saúde visto que estes policiais descumpriram totalmente as medidas e orientações de segurança dos órgãos competentes em tempos de Pandemia”. Com o pretexto de se realizar uma vistoria em veículos usados pela população da aldeia, os policiais abordavam os indígenas sem nenhuma proteção contra o vírus, não usavam nem máscaras e nem luvas.
A portaria de no. 419, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), de 17 de março, que “estabelece medidas de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da FUNAI”, em seu artigo 3º, institui que: “fica suspensa a concessão de novas autorizações de entrada nas terras indígenas, à exceção das necessárias à continuidade da prestação de serviços essenciais às comunidades, conforme avaliação pela autoridade competente da Coordenação Regional – CR”.
Contudo, a PM desrespeitou todas essas medidas ao invadir a aldeia sem prévio anuncio e sem a autorização das lideranças indígenas e numa operação que não configura, de forma alguma, atividade essencial. O cacique Santos, da aldeia Morro Velho, relata que “dois guinchos e várias viaturas percorreram toda as aldeias, fazendo pressão e tendo contato direto com nosso povo. A entrada da Polícia Militar causou terror nas aldeias. Não só pela ação que realizaram sem nenhum comunicado às lideranças da aldeia. Mas também pelo coronavírus, esse perigo que pode vir com os policiais que são de diversas cidades da região”, segundo a página do Conselho Indienista Missionário (CIMI).
Esse é apenas uma entre várias situações que configuram abuso de autoridade por parte do poder público, e, em particular, da PM, que tem aproveitado a crise do coronavírus para aumentar a violência contra as populações mais vulneráveis do país.
