Após a posse do presidente ilegítimo Jair Bolsonaro, os ataques violentos às famílias indígenas brasileiras se acentuaram no país no tocante à luta pela terra, segundo relatório Conflitos no Campo Brasil 2019, divulgado na sexta (17) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). A cada três famílias em situação de conflito por terra (ameaças, expulsões, assassinatos, entre outras violações de direitos de todas as pessoas), em 2019, uma era indígena. Ou seja, de um total de 144.742 famílias, 49.750 famílias indígenas (34%) esteve envolvida em conflito por terra durante o ano passado.
Desse total, quase 50 mil famílias de indígenas brasileiros, 930 foram efetivamente expulsas das suas terras em ações de despejo determinadas pela justiça. Outras 320 foram expulsas por não indígenas que tomaram suas casas e seus terrenos. Muitas vezes essas expulsões extrajudiciais são realizadas à força, sob ameaças e tortura psicológica. Cabe ressaltar que, no caso de famílias indígenas, uma única família pode corresponder a uma etnia inteira — ou seja, enquanto 1.250 famílias foram despejadas em 2019, pelo menos o dobro de brasileiros sofreu essa violação do direito fundamental de habitação.
Em 2019, nove indígenas foram assassinados, entre eles sete líderes. Esse foi o maior número de líderes indígenas mortos nos últimos onze anos. Outras nove pessoas sofreram tentativas de assassinato, e 39 foram ameaçadas de morte.
As situações mais representativas foram os recentes assassinatos de indígenas Guajajara no Maranhão, estado onde mais ocorreram violências no campo em 2019. No dia 1º de novembro, o guardião da floresta Paulo Paulino Guajajara foi brutalmente assassinado, e Laércio Guajajara, baleado dentro de seu território, a Terra Indígena (TI) Araribóia, no município de Amarante. Em dezembro, foram assassinados Raimundo Guajajara e Firmino Silvino Prexedes Guajajara, na BR 226, entre as Aldeias Boa Vista e El Betel, na Terra Indígena Cana Brava, e mais dois indígenas ficaram feridos. No dia 13 de dezembro, foi encontrado morto o adolescente Erisvan Guajajara, de 15 anos, da Terra Indígena Arariboia. Seu corpo tinha sinais de tortura.
A maioria das ameaças contra os povos indígenas vem dos grileiros, madeireiros e garimpeiros que invadem os territórios originais. Em janeiro de 2019, por exemplo, líderes da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, denunciaram a invasão de quarenta grileiros em uma carta ao superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no estado.
Os próprios indígenas conseguiram expulsar os invasores, que saíram ameaçando voltar e “matar as crianças, para que eles sentissem dor”. Em abril, a TI foi invadida novamente, e desta vez em peso: estimava-se a presença de mil grileiros dentro do território.
A situação se repetiu por todo o país, mais especificamente em terras indígenas da Amazônia, durante o ano de 2019.
“Bolsonaro estabeleceu como alvos preferenciais os povos indígenas e seus territórios, dentro dos quais ele pretende legalizar atividades econômicas, algo absolutamente inconstitucional”, diz o relatório da CPT.
O presidente fascista tem cumprido à risca a promessa de campanha de não demarcar novos territórios indígenas, “nem um centímetro a mais”.
Ao mesmo tempo, tramitam projetos de lei no Congresso que tentam flexibilizar o licenciamento ambiental, abrindo brechas para a exploração agropecuária, minerária e energética em locais onde vivem indígenas, restando pouco espaço para os povos originários exercerem seu direito de existência.
É necessário que se organize grupos de autodefesa dos povos indígenas nesse momento, para combater os grileiros, fazendeiros e agentes do agronegócio, que em conjunto das instituições (Polícia Militar, Ibama, Incra e o Governo Federal de Bolsonaro) impõe um genocídio às populações indígenas brasileiras.
