O presidente golpista e fraudulento, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso, no dia 18 de junho, quinta-feira, Medida Provisória que trata, dentre outras questões, dos direitos de transmissão e cotas dos jogos no futebol brasileiro. A MP muda radicalmente o que se entende por direitos de transmissão.
Na verdade, trata-se de uma retaliação, a continuidade da queda de braço do presidente golpista com a não menos golpista Rede Globo, a emissora que detém o monopólio das transmissões dos jogos e dos campeonatos mais importantes do calendário nacional do futebol.
A MP permite que os clubes se emancipem da tutela da Globo, fazendo com que os jogos possam ser transmitidos por outras emissoras e também plataformas via internet, os chamados streamings, como por exemplo o canal Youtube, ou o próprio canal do clube.
A MP põe fim ao entendimento de que uma partida só pode ser exibida se a emissora tiver acordo com os dois clubes envolvidos. De acordo com o texto, o direito fica restrito ao mandante, a partir de agora. “Pertence à entidade de prática desportiva mandante o direito de arena sobre o espetáculo desportivo, consistente na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, do espetáculo desportivo”(Portal Yahoo, 19/6).
Um dos clubes mais beneficiados será o Flamengo. O Presidente do rubro-negro carioca não escondeu sua satisfação com a MP de Bolsonaro. O clube vinha negociando com a Globo o aumento da cota em relação à transmissão do Campeonato Carioca, sem no entanto, obter o resultado que pleiteava. O Flamengo exigia R$ 80 milhões e a emissora oferecia R$ 17,5 milhões, o mesmo valor pago aos outros clubes considerados grandes (Fluminense, Vasco e Botafogo).
A Medida Provisória tem prazo de 60 dias, prorrogáveis por outros 60, até a aprovação do Congresso Nacional. O Flamengo, no entanto, já pode mostrar seus jogos como mandante no Campeonato Carioca na FlaTv ou em qualquer outra emissora concorrente da Globo.
A Globo já contra-atacou, emitindo comunicado afirmando que não reconhece a MP. A emissora alega que a MP não tem validade para uma competição que já estava em andamento. A Globo ainda foi adiante, dizendo que a MP não terá efeito no “Brasileirão”, pois já existem contratos em curso, inclusive com o próprio Flamengo.
Enquanto os “grandes” brigam na parte de cima, os pequenos e médios clubes do país serão os mais prejudicados com o conteúdo da Medida Provisória do presidente fraudulento. Está claro que a MP permitirá que os grandes clubes poderão vender seus jogos como mandantes, enquanto que os pequenos e médios continuarão de “pires na mão”, com as mesmas dificuldades de caixa que vivenciam hoje. É óbvio que as receitas serão muito inferiores para os clubes de menor expressão, aprofundando ainda mais a crise já existente, agudizada neste momento pela longa paralisação dos campeonatos, em virtude da crise epidêmica do coronavírus.
O que fica claro neste episódio que envolve o futebol brasileiro é que, à semelhança do que ocorre também com todas as outras iniciativas do governo burguês-golpista, a MP enviada por Bolsonaro ao Congresso tem o claro propósito de favorecer os grandes clubes do país, em detrimento dos pequenos e médios, muitos deles inclusive ameaçados de terem suas atividades esportivas encerradas, mergulhados em dívidas, sem ter como saldar seus compromissos, principalmente com seus atletas.
