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Brasília

Familiares de presos vão às ruas contra a pena de morte

Familiares de presos do complexo penitenciário da Papuda realizam ato para exigir do governador o direito constitucional à visitas e tratamento de saúde digno aos detentos

O silêncio sepulcral que reina no movimento de luta dos trabalhadores no Distrito Federal, onde até mesmo os sindicatos estão com suas portas fechadas, foi rompido nesta quarta-feira, dia 13 de maio, quando foi realizado um ato/protesto em defesa dos familiares de detentos do DF. A manifestação foi realizada na praça Zumbi dos Palmares, na zona central da cidade, marcando também a data oficial de “extinção da escravidão” no Brasil, ocorrida no ano de 1888, com a assinatura da Lei Áurea.

Cerca de cem pessoas se concentraram no local, onde foram adotadas todas as medidas de segurança e proteção aos participantes, sem que nenhum incidente tenha ocorrido, tendo o ato transcorrido de forma tranquila, mas com intervenções muito contundentes e em tom energicamente crítico às autoridades governamentais, particularmente ao governador Ibaneis Rocha, o responsável pela situação de abandono e risco a que estão expostos os presidiários pela infecção do coronavírus.

Os representantes do movimento de familiares dos presos, ao fazerem uso da palavra, denunciaram a situação arbitrária e inconstitucional a que estão submetidos os detentos da Papuda, onde as visitas estão suspensas e até mesmo a assistência jurídica, com o impedimento dos detentos de se encontrarem com advogados e defensores públicos. Desde o início de março, o GDF suspendeu as visitas, proibindo os familiares a estarem em contato direto com o detento, alegando a necessidade do isolamento para impedir a propagação do vírus. Uma completa falácia, pois no início de abril começaram a eclodir as notícias de contaminação de presos e também de funcionários (agentes penitenciários e outros) no interior do complexo da Papuda.

Portanto, mesmo estando suspensas as visitas, isso não impediu que mais de 600 pessoas se infectassem e estejam neste momento expostos a todos os riscos, inclusive de morte, ameaça que paira de forma mais aguda sob os internos. confinados dentro de um sistema carcerário superlotado, desumano e insalubre. Os números que são de conhecimento público, no entanto, são apenas e tão somente os oficias divulgados, pois como não há qualquer tipo de fiscalização e/ou garantia de cuidados básicos de prevenção e tratamento, com  certeza a situação real é muito mais dramática, a exemplo do que vem ocorrendo em todo o país, com a enorme fraude dos números que estão sendo divulgados pelo Ministério da Saúde, que bem poderia ser chamando de ministério da doença e da morte.

No ato, apoiado pelo Partido da Causa Operária, foram feitas intervenções por parte dos representantes dos coletivos do PCO (negros, mulheres, juventude) que fizeram uso da palavra se solidarizando com a luta os familiares dos presos, denunciando também a situação de barbárie, abandono e risco a que está submetida toda a população carcerária nacional, com quase 1 (um) milhão de detentos em todo o país.

Após o ato, os manifestantes se dirigiram em caminhada pela esplanada dos ministérios, onde a primeira parada se deu no prédio do Ministério da Saude para a entrega de um documento denunciando a precária situação sanitária dos presídios, onde nem mesmo os protocolos oficiais para exames e cuidados clínicos básicos estão sendo cumpridos. Em seguida, a manifestação se dirigiu ao Ministério da Justiça, onde um documento foi protocolado gabinete do ministro, exigindo a intervenção para que seja assegurado o direito dos familiares a visitarem seus entes que se encontram encarcerados, privados do contato direto com os pais, irmãos, esposas e amigos.

O ato realizado pelos familiares de detentos do presídio da Papuda é não só um exemplo de luta a ser seguido, como coloca em xeque a política covarde e defensiva de setores da esquerda nacional, que está confinada em casa, mantendo inclusive as entidades de luta dos trabalhadores fechadas. É preciso não só o rompimento com esta política de inércia e paralisia, como se faz necessário também a realização de atos e manifestações presenciais em todo o país, pois assim vem agindo a extrema direita, quando ocupa ruas e praças para atacar as liberdades democráticas, pedindo intervenção militar e a volta da ditadura.

É preciso ficar claro que a mobilização popular é o única saída real para barrar o genocídio dos presos e da população trabalhadora e conquistar o atendimento das reivindicações populares diante da crise. O fascismo e a extrema direita somente poderão ser detidos e derrotados através de um amplo movimento nacional de mobilização das massas populares, com seus métodos próprios  de luta, em primeiro lugar, como medida imediata, reabrindo os sindicatos e demais organizações representativas da classe trabalhadora.

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