Ditadura está destruindo os sindicatos para atacar trabalhadores

Desde o golpe de Estado (2016) e, subsequente, “reforma trabalhista” (2017), os sindicatos brasileiros perderam quase 3 milhões de associados como parte da política de destruição das organizações dos trabalhadores, com o objetivo de criar melhores condições para a burguesia impor seu pesados ataques contra os trabalhadores.

No ano passado, foram um milhão a menos de associados, mas o pior ano foi 2018 (logo após a “reforma”, quando mais de 1,5 milhão de trabalhadores deixaram de ser sócios das entidade sindicais. Até o final de 2019, os sindicatos tinham perdido – segundo dados oficiais – 21,7% dos seus sócios.

Ainda não há dados sobre o primeiro semestre desse ano, o de maior retrocesso histórico da classe trabalhadora brasileira, no qual há um recorde de trabalhadores fora do mercado de trabalho (superando pela primeira vez os ocupados), mas as previsões apontam que muitos sindicatos podem ter perdidos mais da metade dos seus associados e vários deles encontram-se em situação falimentar.

Depois de crescer por anos seguidos, o número de sindicalizados começou a cair com a crise provocada pelos golpistas a partir de 2014, mas foi a partir do golpe que houve uma explosão na queda, assim como outras medidas de ataque à organização dos trabalhadores, a partir da “reforma” trabalhista.

Uma das medidas para levar à lona boa parte dos sindicatos, foi a extinção do “imposto sindical” (contribuição). Antes da  reforma trabalhista, de julho de 2017,  todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, pagavam  uma vez por ano, uma contribuição ao sindicato de sua respectiva categoria profissional, o que era responsável pela maior parte da receita da maioria dos sindicatos. Com a mudança  na Lei , essa obrigatoriedade foi derrubada, criando-se melhores condições para impor um conjunto de ataques aos trabalhadores, incluindo a próprias medias de liquidação de direitos estabelecidos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), conquistadas ao longo de sete décadas e outras como a famigerada reforma trabalhista que liquida com a aposentadoria de milhões de trabalhadores, amplia o tipo mínimo de contribuição para se aposentar e reduz o valor já miserável das aposentadorias.

A redução atinge todas as regiões e todos os ramos profissionais, mesmo os que tiveram algum pequeno crescimento na contratação de mão-de-obra, até 2019, chegando se ao ponto de que – pela primeira vez – o número de trabalhadores sindicalizados no campo, superou o total entre os servidores públicos, setor no qual a queda se aprofundou também pela corrida para a aposentadoria, por conta da votação de regras restritivas pelo regime golpista.

Todos esses dados têm como fonte o IBGE, que evidenciou também que em 2019, o país registrou, outro recorde negativo: o o maior número de trabalhadores ocupados como empregadores ou conta própria registrados no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) – 8,4 milhões de pessoas. Trata-se da “pejotização”, na qual o trabalhador é obrigado a se registrar como “micro-empreendedor” para ser contratado como se fosse uma empresa, recebendo apenas pelos serviços prestados, sem direitos trabalhistas, um retrocesso em igual nas condições de vida e de trabalho de milhões de trabalhadores.

Embora este número seja recorde, esse contingente corresponde a 29,3% do total de trabalhadores por conta própria ou empregadores. Ou seja, menos de 1/3 desses trabalhadores são formalizados.

Toda essa política de rapina, própria de regimes fascistas que tem como alvo principal a destruição da organização operária, foi acompanhada de uma política de passividade das direções sindicais que, em sua maioria, capitularam diante do golpe de Estado (com os setores mais pelegos apoiando-o, junto com a direita) e evitaram mobilizar os trabalhadores contra os ataques às seus direitos e à sua organização sindical, buscando “resolver” o problema por meio de um “entendimento” com setores golpistas, principalmente, por meio da inútil “pressão” sobre os parlamentares, que não produziu qualquer resultado positivo.

A burocracia se mostra – uma vez mais – incapaz de defender até mesmo o seus interesses de preservação do aparelho sinal, na medida em que seja necessário mobilizar os trabalhadores. Mostra-se como um verdadeiro obstáculo à defesa das organizações operárias. Precisa ser derrotada para fortalecer a luta dos trabalhadores e a sua própria organização.