Em tempos de coronavírus, quando novas formas de existência são impostas à população mundial, é na realidade dos povos originários desta Terra Brasilis pós-moderna onde fica explícita a aptidão genocida do grande capital. Aparelhados por setores da mídia oportunista e mentirosa, os governos capitalistas bem que tentam mascarar a peneira étnica-social que conduz a atual pandemia. “Um vírus que atinge igualmente ricos e pobres” – dizem alguns analistas em tom romântico, senão hipócrita. Mas claro, as proporções entre contextos sociais dos atingidos não vêm ao caso, quem dirá a situação de extrema vulnerabilidade das 305 diferentes etnias que integram a população brasileira, fadadas à invisibilidade e à continua ameaça ao direito de (re)xistirem, já há 520 anos. Assim como o mapeamento das áreas afetadas pela COVID-19 começa a ilustrar o avanço dos casos positivos sobre as periferias dos grandes centros urbanos, o número de indígenas infectados em área rural começa a subir. Agora totalizam 27 casos confirmados, aos quais somam-se 3 óbitos.
O primeiro destes foi de um jovem Yanomami com apenas 15 anos, na Aldeia Herepi, área próxima a garimpo ilegal no estado de Roraima.O vírus também levou a óbito uma das mais importantes lideranças do povo Sateré-Mawé, de 67 anos, liderança da aldeia São Benedito, na margem do rio Marau, região do Baixo Rio Amazonas, no estado homônimo.
A soma destes casos não inclui os indígenas considerados citadinos (habitantes da cidade), os quais não são contabilizados como indígenas segundo os critérios da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. Hoje, 19 de abril, em data comemorativa do Dia do Índio, um Baniwa de 45 anos, escritor e agente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM) em Manaus, faleceu de Covid-19 após denunciar as más condições de trabalho e a falta de testes para os profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate à pandemia.
Somados à presente ameaça global, os constantes desafios à soberania dos povos originários sobre seus corpos, culturas e territórios se mantêm. Algumas medidas defendidas pelo desgoverno Bolsonaro desde sua campanha eleitoral para a presidência da república em 2018 foram massivamente acentuadas do ano passado para cá, e vêm refletindo numa crescente ameaça à vida dos povos originários, mesmo antes da pandemia.
Para não citar as mudanças realizadas por Bolsonaro nos quadros de direção da FUNAI, seu franco incentivo ao desmatamento e o envio à votação do Congresso Nacional do Projeto de Lei 191-2020 estão entre as maiores ameaças. Em sua nova versão, este PL, assinado pelos atuais ministros da Minas e Energia, Almirante de Esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, e da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, expande a regulamentação da mineração em Terras Indígenas às demais atividades do setor energético, onde, na íntegra: “Regulamenta o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas”. Tais ameaças não apenas se mantêm, como mostram sinais de intensificação. Dados divulgados pelo Instituto Socioambiental em 13 de abril, denunciam que em março de 2020, os alertas de desmatamento do Inpe, produzidos pelo Deter, aumentaram 30% em relação ao mesmo período do ano passado, continuando a crescer enquanto a pandemia já se alastrava por várias regiões do país. Fica claro que o atual momento de fragilidade global possibilita que as políticas da direita infrinjam ainda mais drasticamente os direitos dos povos originários.
Com a redução das operações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), favorece-se a impunidade quanto às invasões aos territórios indígenas, seja pelo agronegócio, em suas distintas vertentes, soja e pecuária; por extração de madeira e garimpo ilegais ou ainda por especulação imobiliária fomentada pelo próprio poder público, como é o caso da TI Jaraguá, situada nos arredores da cidade de São Paulo. E assim diz o xamã e liderança Yanomami, Davi Kopenawa: “Toda essa destruição não é nossa marca, é a pegada dos brancos, o rastro de vocês na terra”.
