O governo golpista do presidente Jair Bolsonaro tem, como um dos seus pilares, a destruição da educação pública de conjunto, especialmente o seu setor mais organizado, o nível técnico e superior federal.
Recentemente, seu lacaio, Abraham Weintraub, Ministro da Educação, resolveu intervir na Universidade Federal do Vale do São Fransisco (UNIVASF) e nos Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC).
As três instituições realizaram pleitos no fim do ano passado, todos eles com intensa participação da comunidade acadêmica e legitimidade completa e absoluta. Ainda assim, o governo federal nomeou, de maneira golpista e autoritária, como já é de praxe, “reitores pró-tempore” para as três instituições.
Bolsonaro e Weintraub buscaram colocar à frente da UNIVASF e de ambos os IFs pessoas ligadas ideológicamente a eles.
Intervenção na UNIVASF
Após a formação da lista tríplice na UNIVASF, onde as chapas bolsonaristas foram todas rechaçadas pela comunidade acadêmica, uma delas, incorformada com a derrota, alegou irregularidades no processo eleitoral. Porém, foi negado pelo próprio MEC, em parecer, que alega que o processo foi totalmente legal.
Em articulação com o Deputado Estadual bolsonarista Pastor Eurico (Patriotas-PE), foi feita a tentativa frustrada de alçar Ferdinando Carvalho a reitor (OF.GAB.DEP.PrE.Nº 066/2020). Todavia, vendo que não seria possível nomear um membro de uma chapa perdedora nas eleições, o deputado tentou outros nomes. Por fim, Paulo Fagundes Neves é nomeado para o cargo em 13 abril.
Portanto, há uma séria tentativa, em curso, de esquartejar a UNIVASF, especialmente para tomar conta do hospital universitário. Tem-se claro e óbvio que o objetivo deles é sucatear ao máximo o hospital para ou desmontá-lo ou entregá-lo de mão beijada à iniciativa privada.
Intervenção no IFRN e na IFSC
Os institutos federais do Rio Grande do Norte (IFRN) e de Santa Catarina (IFSC), assim como a UNIVASF, realizaram suas eleições para reitor no fim do ano passado. Diferentemente das universidades federais, as eleições nos IFs são diretas. Todavia, o ministro golpista, Abraham Weintraub, resolveu ignorar o resultado das eleições e nomear pessoas ligadas ao PSL, antigo partido de Bolsonaro, para os cargos de reitor “pró-tempore”.
No caso do IFRN, Josué de Oliveira Moreira foi nomeado reitor. Para isso, MEC usou o argumento ilegal de que há um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra José Arnóbio, vencedor das eleições. Entretanto, o PAD ainda não foi julgado e, portanto, não passa de um argumento golpista para impedir que o legítimo reitor seja empossado.
José Arnóbio, em declaração, reforça que há um golpe em marcha em ambas as instituição, principalmente pelo fato de ambos os eleitos fazerem parte do movimento sindical e de oposição ao governo Bolsonaro.
No IFSC, Lucas Dominguini foi o escolhido do governo fascista. Em nota, o professor, alega surpresa pela nomeação. Todavia, na mesma, afirma que se colocou “à disposição para diálogo”, em um primeiro momento, mas que, depois, abdicou da nomeação. Fica bem claro que, vendo a repercussão negativa perante a comunidade acadêmica, recuou da sua posição de aliança com o governo golpista, em favor do vencedor das eleições, o professor Maurício Gariba Júnior.
Ataques à educação
Esses ataques à democracia nas instituições federais não é algo novo para o governo Bolsonaro. Antes de UNIVASF, IFRN e IFSC, Weintraub e Bolsonaro já haviam intervindo em: UFSC, UFRB, UFVJM, UFTM, UFFS, UFGD e CEFET-RJ.
Boa parte destas intervenções se deram após o repúdio unânime pelas instituições de ensino do programa Future-se ou, na linguagem popular, Fature-se.
As chantagens e cortes de orçamento não estavam dobrando a determinada e atuante comunidade acadêmica destas instituições. Então, na véspera do do natal de 2019, Jair Bolsonaro editou a criminosa MP 914/2020. Esta MP tem como objetivo reduzir dramaticamente a democracia e autodeterminação das instituições federais de ensino.
Professores, estudantes, técnicos administrativos e terceirizados devem estar atentos e organizados para pressionar o governo golpista a recuar perante seus ataques constantes à educação. É hora de sindicatos das categorias, uniões de estudantes, coletivos e conselhos nacionais das instituições de ensino se posicionarem ativamente na luta contra a destruição nacional implementada pela direita golpista e sanguinária.
