Um levantamento feito pela Swiss Indigenous Network (SIN) apresenta a situação crítica nas aldeias indígenas brasileiras durante a crise sanitária e econômica provocada pelo Coronavírus. Os dados foram levantados a partir de 19 aldeias espalhadas pelo país. Dessas, apenas 8 seguem fechadas para entrada e saída de pessoas para evitar o contágio de sua população. As outras tentam controlar ao máximo esse fluxo, mas, por inúmeras dificuldades que vêm enfrentando, ainda necessitam buscar o auxílio externo do poder público para conseguirem medicação e alimentos fora das aldeias.
Contrariando orientação do Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) não contabilizou duas mortes de indígenas ocorridas em contexto urbano, pois, “o órgão decidiu incluir nos boletins epidemiológicos apenas os casos de indígenas que o governo entende de forma particular como ‘aldeados’”, denuncia a página do Conselho Indiienista Missionário (CIMI) na internet. Segundo a Sesai, até o momento foram registrados 6 casos que testaram positivo para o vírus entre os indígenas, mas a realidade é que são pouquíssimos testes disponíveis para população pelos governos e a tendência é de acentuada subnotificação dos casos.
O formulário foi respondido entre os dias 24 e 27 de março por lideranças indígenas que receberam, via internet, questionário sobre a situação dessas aldeias em 9 estados das 5 regiões. Nelas já há registro de falta de alimentos e materiais de higiene, em algumas não há água e já estão passando fome. Em seu trecho final, o relatório conclui que: “em sua maioria, as aldeias estão fechadas sem permissão para que pessoas saiam ou entrem, de forma a proteger os seus moradores. Por este mesmo motivo, as famílias encontram-se em situação de extrema necessidade e fome, pois muitos trabalhavam foras das aldeias como artesãos, trabalhadores informais ou em extrativismo”. Até mesmo aquelas que desenvolvem em suas terras atividades para a própria subsistência, como a agricultura e a caça e pesca, a situação é alarmante, pois, segundo relataram, por motivos climáticos, essas atividades foram muito prejudicadas no período.
“Sem poder gerar renda, os moradores das aldeias não conseguem comprar o básico para a sua sobrevivência: alimentos e produtos de higiene. Ao mesmo tempo, sentem-se abandonados pelos serviços públicos e/ou demais organizações de apoio às comunidades indígenas”, de acordo com o analisado. Ou seja, os indígenas se encontram em situação de total abandono pelo poder público.
A SIN que promove o levantamento tem feito esforços para se conseguir, a partir de produtores locais, cestas básicas para serem distribuídas nessas aldeias. Apesar de louvável, entendemos que esse tipo de medida, de caráter meramente assistencialista, não é suficiente para resolver a situação de penúria em que já se encontram os indígenas. Pois, além de dependerem tão somente da boa vontade de determinados grupos ou indivíduos, são paliativos e incapazes de resolver a situação estrutural degradante em que os povos originários do Brasil já se encontram há muito tempo e que tem sido acentuada desde a ascensão dos governos golpistas e antipopulares ao poder.
É necessário, assim, como única forma de garantir a sobrevivência, estabelecer entre os povos indígenas conselhos populares independentes capazes de levantar suas necessidades e reivindicações para o enfrentamento da crise e que tenham o real poder de pressionar os poderes públicos para efetivamente atendê-las.
