No dia 19 de novembro, véspera do dia de luta do povo negro, que é celebrado em todo o país em memória de Zumbi dos Palmares, o deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) destruiu um quadro do cartunista Carlos Latuff. O quadro, que estava exposto no Congresso Nacional, denunciava o assassinato do povo negro por parte da Polícia Militar, conforme pode ser visto abaixo:
O evento teve bastante repercussão na imprensa burguesa e no próprio Congresso Nacional. Diante disso, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi ao púlpito fazer um discurso em defesa do coronel e para atacar o povo negro:
Não venha atribuir à Polícia Militar do Rio de Janeiro as mortes porque um negrozinho bandidinho tem que ser perdoado.
(…)
Tem mais negros com armas, mais negros no crime e mais negros confrontando a polícia.
É o que é: fascismo
As atitudes tanto do Coronel Tadeu quanto de Daniel Silveira são tipicamente fascistas. Não se trata de “obscurantismo”, fundamentalismo religioso ou pura ignorância: ambos os deputados agiram com interesses muito bem definidos: os de intimidar o movimento negro – e, de conjunto, todo o movimento popular – pelo terror.
O problema da destruição dos quadros vai muito além da censura, que é o termo sob o qual setores da esquerda nacional e até mesmo da burguesia tipificaram a ação criminosa da extrema-direita. Como disse o próprio Carlos Latuff, “se fazem isso contra um cartaz, imagine contra gente de carne, osso e pele negra!”. Por trás da brutalidade contra o quadro, está uma ameaça direta a todos aqueles que se colocarem contra o genocídio que a Polícia Militar causa todos os dias. Da mesma maneira pode ser entendido o discurso de Daniel Silveira, que procurou legitimar a altíssima taxa de homicídios de negros nas periferias.
Reação da esquerda
Apesar da gravíssima ameaça feita pela extrema-direita, a reação da esquerda nacional foi semelhante à da burguesia: uma vergonhosa capitulação – pacifista, defensiva e puramente parlamentar. Além de não fazer absolutamente nada no momento em que os deputados atacaram o movimento negro, os parlamentares da esquerda se limitaram a fazer uma série de discursos condenando a ação da extrema-direita e irão pedir que os fascistas sejam punidos pela Procuradoria Geral da União (PGR).
Como pode se ver na fala dos próprios parlamentares da esquerda nacional, não há nenhuma proposta efetiva para enfrentar a extrema-direita que está ameaçando toda a população:
Esses fatos se sucedem neste contexto de preconceito, de racismo e violência que ocorre no continente e que se expressa também no Brasil. [É] uma atitude que pode ser tipificada de algumas formas. A primeira é o crime de racismo, porque, quando você agride uma exposição da população negra, é um crime de racismo, de profundo preconceito. Segundo, é um crime contra o patrimônio público e, terceiro, é quebra de decoro (Jandira Feghali – PCdoB/RJ).
Foi uma atitude inesperada, inclusive, porque hoje começamos a semana da Consciência Negra e esta Casa sempre teve o seu espaço de manifestação. Fomos inaugurar uma exposição com curadoria da própria Casa, com delegação do presidente da Casa. Isso é uma violência que se comete conosco. Se não comete a outros, eu não tenho nada com isso, se tem negro que não se conhece como negro. Eu me conheço como negra, sou uma batalhadora e disse que foi um absurdo (Benedita da Silva – PT/RJ).
Obviamente, a liberdade de expressão e imunidade parlamentar não são ilimitados e precisam respeitar outros direitos previstos na Constituição Federal. Dessa forma, a liberdade de se expressar não pode se confundir com o discurso de ódio, o incentivo à violência e a reprodução de preconceitos sociais, raciais, étnicos e de gênero. Houve, no caso, clara incitação e apologia à violência (Parlamentares entrevistados pelo Blog da Cidadania).
Um caso oposto: invasão da Embaixada da Venezuela
Há cerca de uma semana, no dia 13 de novembro, um grupo de milicianos bolsonaristas invadiram a Embaixada da Venezuela no Brasil, localizada na cidade de Brasília. O movimento popular, no entanto, não seguiu a orientação dos parlamentares da esquerda nacional, que seria a de simplesmente denunciar os golpistas, mas sim foram até a Embaixada e arrancaram, na marra, os direitistas.
A mobilização pôs fim rapidamente à investida da direita contra o governo Maduro, colocando a extrema-direita para correr.
Organizar a autodefesa dos trabalhadores
A reação dos parlamentares frente à investida da extrema-direita contra o movimento negro deve ser rejeitada por completo pela esquerda. Mostrar indignação e apelar para sentimentos civilizatórios em nada vai adiantar, uma vez que toda a burguesia já conhecia muito bem quem era a extrema-direita, e mesmo assim decidiu colocar Jair Bolsonaro no poder. A denúncia deve servir à mobilização, deve ser um instrumento para intensificar o movimento, e não substituir uma ação efetiva.
Propor cassar os deputados, por sua vez, é, além de completamente inviável, uma política direitista e de auto-sabotagem por parte da esquerda. Inviável, porque as instituições são controladas pela burguesia, e não vão atender aos interesses da esquerda em nome de princípios éticos ou democráticos. Direitista, por sua vez, porque a liberdade de expressão deve ser defendida intransigentemente – não existe “meia liberdade”. Se a esquerda adotar uma política de censura para atacar a extrema-direita, essa mesma censura vai se voltar contra ela, uma vez que quem julga o que merece ser censurado ou não é a própria direita.
A única política efetiva contra a extrema-direita é a política que foi levada adiante na Embaixada da Venezuela. É preciso mobilizar os trabalhadores para enfrentar, através de todos os meios que sejam necessários, a extrema-direita nas ruas. É preciso, portanto, intensificar a mobilização contra a direita e organizar comitês de autodefesa que possam permitir aos trabalhadores se impor diante das tentativas de intimidação da extrema-direita.
