O deputado bolsonarista, de extrema-direita, ligado à bancada evangélica, Marco Feliciano, apresentará ainda esta semana um projeto de lei que criminaliza a homofobia no Brasil. O projeto prevê que a homofobia seja tratada como crime de racismo.
O que chama atenção, todavia, não é tanto a elaboração do projeto em si, pelas mãos de um elemento da extrema-direita, mas a frente única que se estabeleceu neste caso entre a extrema-direita e a esquerda pequeno-burguesa.
No mês de fevereiro, diante da votação do projeto de criminalização da homofobia no Supremo Tribunal Federal (STF), a esquerda pequeno-burguesa, com destaque para o PSTU, saudou a proposta como sendo uma vitória contra a violência aos homossexuais. Em uma matéria publicada em fevereiro no seu sítio, intitulada: “Criminalização da LGBTFobia: Um importante passo no combate à violência”, o partido morenista tece elogios à política adotada pelo STF.
Muito longe de combater a violência aos homossexuais, a política de endurecer as leis contra a homofobia, defendida tanto pela extrema-direita, quanto pela esquerda pequeno-burguesa, visa tão e somente fortalecer a máquina repressiva do Estado contra a população mais pobre e vulnerável.
A extrema-direita faz demagogia com o tema, de que estaria preocupada com a violência contra os homossexuais, justamente para confundir a esquerda e levar adiante o seu projeto de endurecimento da repressão contra o povo. Já a esquerda pequeno-burguesa, inconscientemente ou não, joga no mesmo terreno ao reafirmar essa política.
Leis mais duras, maiores penas, mais prisões, não vão resolver o problema da violência contra os homossexuais. Pelo contrário, tais medidas irão aprofundar o caráter ditatorial e fascista do Estado capitalista contra o povo pobre e oprimido, aumentando ainda mais a massa gigantesca de pessoas encarceradas no País, a terceira maior do mundo.
É preciso ter claro que o Estado, ao contrário do que imagina a esquerda pequeno-burguesa, não é uma entidade celestial, justa, que paira sobre as classes sociais. O Estado é dominado pelos capitalistas e na atual conjuntura brasileira assume uma forma cada vez mais fascista, com Bolsonaro, Moro, Mourão e o próprio Feliciano, dentre muitos outros personagens do regime golpista.
É uma política suicida dar mais poder para que este Estado puna a população, seja qual for o pretexto. É preciso lembrar também que o maior inimigo das camadas mais oprimidas socialmente, como os homossexuais (porque marginalizados), é o próprio Estado capitalista. Basta ver a violência imposta pelos órgãos de repressão do Estado como a polícia e a Justiça contra os “LGBTs”, as mulheres, os negros, etc.
O fim da violência contra os homossexuais passa necessariamente pelo fim do Estado capitalista, ou seja, pela política oposta à adotada pela esquerda pequeno-burguesa em conluio com a extrema-direita.
É necessário que os setores oprimidos, como os homossexuais, se organizem em grupos de autodefesa para responder à violência e às provocações que sofrem da extrema-direita. De uma perspectiva mais geral, é necessário uma luta de conjunto, de todos os setores oprimidos, como os negros, as mulheres e os “LGBTs”, junto ao movimento operário (vanguarda da luta dos oprimidos), pela derrubada do regime golpista. Somente a derrota do regime golpista, do Estado capitalista, pode pôr um fim à violência contra as camadas oprimidas.
