Bolsonaro representou um aprofundameto da devastação neoliberal à economia brasileira, que tomou fôlego a partir do golpe que empossou Michel Temer. Ao contrário dos candidatos que prometem benesses e não as entregam, o capitão fascista prometeu os ataques, e as cumpriu.
Seu primeiro decreto de 2019 reajustou o salário mínimo abaixo da previsão orçamentária, de R$1.006 para R$998. Assim, inaugurou o fim da política de valorização salarial real, que passou a ser ajustado apenas pela inflação. Para 2020, a previsão também já foi reduzida, de R$1.040 para R$1.031.
Os pobres foram os mais duramente atingidos por este governo. Podemos citar a população camponesa. Temer e, agora, Bolsonaro, literalmente interromperam a homologação de terras indígenas, sem-terra e quilombolas. Isso significa que, mesmo aquelas que já foram analisadas e estão prontas para serem autorizadas, estão engavetadas. E Bolsonaro vai mais longe. Além de não homologar, tem interrompido o início de novos processos demarcatórios, e desmontando INCRA e FUNAI, órgãos que fazem a mediação destas populações com o Governo Federal.
As consequências são a miséria imediata da população rural, o esvaziamento destas regiões e um êxodo de famílias desabrigadas para as cidades. Abre-se o interior para a exploração predatória da mineração, da pecuária, do extrativismo ou da simples especulação imobiliária. Enquanto a pequena propriedade familiar é, em si, benéfica a economia, pois possibilita a subsistência da famílias despossuídas e as fixa nas regiões interioranas, iniciando um desenvolvimento local, normalmente com base em agricultura mais limpa e ecológica, diversificada, voltada ao mercado doméstico, a exploração capitalista que avança sobre o interior brasileiro não tem trazido desenvolvimento econômico, funcionando em regime de trabalho semi-escravo, sendo destinada à exportação e causando danos ambientais irreparáveis.
Na sua campanha contra a pesquisa e a cultura brasileira, o governo asfixiou as universidades públicas, congelando repasses às instituições de Ensino Superior federais. Foram quase 30 bilhões a menos, forçando demissões de funcionários, fechamento de restaurantes, precarização da estrutura física, cancelamento de editais de contratação e cortes de bolsas de pesquisa. Com essa agenda, Bolsonaro agrada às faculdades privadas, aos banqueiros sedentos de “superavit primário” e “responsabilidade fiscal”, ao capital estrangeiro, que não quer concorrência com seus pesquisadores, e ao próprio regime fascista, que não suporta a crítica e a politização oriunda das instituições de ensino.
No campo do desmonte da infraestrutura nacional, Bolsonaro privatizou 12 aeroportos e 13 terminais portuários, subsidiárias da Petrobrás como a TAG, a BR Distribuidora, a Stratura Asfaltos e a Logigás, além de entregar de bandeja a “cessão onerosa” do pré-sal. Uma reserva estimada em R$ 3,3 trilhões a preços atuais foi vendida por módicos R$100 bilhões.
No desmonte de outra área estratégica, o governo vende sua participação na aviação comercial da Embraer para a Boeing. Quinze mil trabalhadores foram colocados em “férias coletivas” imediatamente após a assinatura do contrato, onde o Brasil gradativamente se transforma numa montadora, enquanto o domínio tecnológico fica nas mãos dos norte-americanos. Em outro atentado à soberania brasileira, Bolsonaro entregou aos EUA a base de lançamento de foguetes de Alcântara. No acordo, o Brasil poderá ser impedido de estabelecer parceirias com outros países, ou mesmo de desenvolver os próprios foguetes, e não tem acesso ao que é feito pelo país imperialista em na base – região considerada a melhor do mundo para esse tipo de atividade aeroespacial.
Várias estatais estão na mira das privatizações para o próximo ano, e já têm sido vítimas de um processo de sucateamento e fatiamento de atividades, que abre as portas à iniciativa privada. Entre elas, talvez a principal seja os Correios, mas também estão incluídas: Eletrobrás, Telebrás, Empresa Brasileira de Comunicações, Dataprev, Emgea, Ceitec, Serpro, Ceagesp, Codesp, Ceasaminas, CBTU, Nuclep e Trensurb.
Na sequência, conseguiu o feito que Temer já havia tentado: aprovou a “Reforma” da Previdência. Isso significa que o trabalhador perde o que é seu, ou seja, uma parte do salário, que era poupada para a aposentadoria, e agora lhe será paga anos depois (se viver até lá), e em menor valor. São R$800 bilhões, ou seja, praticamente 15% do PIB nacional, que estão sendo retirados da poupança previdenciária dos trabalhadores. Para conseguir os votos necessários, Bolsonaro liberou R$3 bilhões em emendas parlamentares. Governadores entraram na fila para aprovar a reforma contra os servidores estaduais. (Confira aqui uma nota detalhada do DIEESE sobre os danos produzidos pela Reforma da Previência)
Para agradar os empresários, Bolsonaro lançou o “Contrato de Trabalho Verde-Amarelo”. Trata-se da permissão para que os empresários estabeleçam relações de trabalho mais precárias com seus funcionários. Entre dezenas de direitos retirados, estão a redução do adicional de periculosidade, redução do FGTS, redução de multa sobre demissão, redução de adicionais por trabalho aos domingos e feriados, flexibilidade dos patrões na manipulação de banco de horas, redução das indenizações trabalhistas por violações de contrato etc.
Muitos dados e estimativas a respeito do primeiro ano de Bolsonaro só estarão disponíveis a partir de 2020, mas é preciso ter consciência de que se trata de uma continuidade do golpe, um aprofundamento das medidas iniciadas por Michel Temer. Todas as pautas que iniciaram com a “Ponte para o Futuro” do vampiro neoliberal estão sendo implementadas e intensificadas agora.
De 2014 para 2018, o número de brasileiros em situação de pobreza extrema, ou seja, renda mensal abaixo de R$145, subiu de 9 para 13,5 milhões! Trata-se de um aumento na casa dos 50%. A desigualdade também aumentou, ou seja, a distância entre os mais ricos e os mais pobres, que vinha diminuindo nos anos anteriores. A lista de prejuízos para a população parece interminável, e nem abordamos os prejuízos dos desastres ambientais, na Amazônia, no litoral nordestino etc. Também há consequências destas políticas para os indicadores de saúde, educação, moradia etc.
Bolsonaro está colocando o Brasil em condições de desenvolvimento cada vez piores. É preciso retirá-lo do poder imediatamente, junto com toda corja golpistas!
