Nos governos de Alckmin, foram comuns os ataques desfechados contra nossa categoria, dos educadores paulistas, no final do ano, no apagar das luzes do ano letivo, quando são mais difíceis as condições de mobilização dos professores e da comunidade escolar. Assim, em outubro de 2005, foram anunciadas medidas como a demissão de 120 mil professores temporários (derrotada com um grande greve dos professores) e, em novembro de 2015, o fechamento de inúmeras escolas, em nome de mais um “reforma”, o que foi derrotado pela mobilização dos estudantes e de toda a comunidade escolar, que tiveram que ocupar as escolas que iriam ser fechadas ou “reformadas”. e
Ao comentar o golpe que Geraldo Alckmin (PSDB) tenta aplicar – com apoio da imprensa golpista – para se tornar candidato na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu sucessor no governo de São Paulo, João Doria (PSDB), declarou: “de Lula quero distância, não me associo e nem me identifico com ele em nada”. E ele está conseguindo. Em pesquisas publicadas nesta semana, o ex-presidente aparece com quase 50% das intenções de voto (com possibilidade de vitória no primeiro turno), enquanto Doria tem apenas 2%. Lula está bem distante, tem cerca de 25 vezes mais apoio do que BolsoDoria que, dias atrás “venceu” as prévias do falido PSDB com o voto de apenas 1,5% dos filiados do partido, mostrando que os tucanos que conhecem bem o governador não o querem nem mesmo como candidato do partido.
Novos ataques, disfarçados de “melhorias”
Desesperado, o governador — conhecido entre os servidores como “João enganador” — partiu para um verdadeiro “vale-tudo” e resolveu anunciar, pela imprensa, no mesmo dia da pesquisa, que vai dar um “aumento de até 73% para os professores da rede estadual de ensino” e que “o salário inicial da categoria passará a ser de R$5 mil”.
Teria o governo do Estado mais rico do País feito as contas e resolvido devolver parte do que roubou dos salários da nossa categoria? Nós professores estamos há oito anos sem qualquer reposição dos salários e com a inflação oficial apenas dos últimos 12 meses chegando à casa dos 11%, o reajuste restituiria parte das perdas do que foi expropriado dos educadores.
Depois de bater nos professores em suas greves, de proibir os docentes até de comer merenda nas escolas, de levar à morte centenas de trabalhadores da Educação com a criminosa volta às aulas durante a pandemia, de aprovar a “reforma” que está fazendo professores da ativa e aposentados pagarem ainda mais para a Previdência etc. etc., Doria estaria pensando em desfazer parte dos estragos que provocou na vida de mais de 200 mil trabalhadores da Educação?
A promessa do governador-candidato, que aparece na imprensa como se fosse realidade, não é mais do que um dos truques de “Doria- Pinóquio”. Sequer temos uma proposta que vai beneficiar, minimamente, os professores. Pelo contrário, como tudo que vem do PSDB e da direita, temos aqui mais um ataque contra os professores e o ensino público.
Trata-se, tão simplesmente, do envio de uma proposta à Assembleia Legislativa, pela qual os professores passarão a ser submetidos a um processo de “avaliação de desempenho”, um novo processo de pressão e assédio contra os professores, para justificar a continuidade da política de roubo dos salários, que o governo não disponibilize os bilionários recursos da Educação, sequer para repor as perdas salariais e cumprir o que está disposto até na Constituição Federal, que estabelece no Inciso X do Artigo 37 que
“a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”.
Resumindo, o governo quer transformar uma obrigação legal, a de reajustar os salários, que não é cumprida pelo regime de arbítrio em que vivemos, no qual a Lei só vale para os pobres, contra o povo, em uma “loteria”, algo para poucos, que sejam premiados por processos fraudulentos organizados pelo governo do Estado, em uma situação de aberta violação dos direitos e em afronta às necessidades dos trabalhadores.
A propaganda do governo é um reconhecimento indireto e mínimo, da vergonha que é o salário dos professores paulistas (piso de R$2.886 para 40 horas semanais). Mas a proposta é feita na forma de chantagem, para poder “concorrer” ao prêmio, 89% dos professores teriam que “escolher” aderir à “nova carreira” e aceitarem se submeter ao esquema de avaliação dos tucanos, campeões mundiais da destruição da Educação.
As propostas são todas visando intensificar a política de divisão de uma das categorias mais combativas do País, que teve um papel importante – junto com os estudantes – na luta contra o golpe e contra outras medidas do PSDB para acelerar a destruição do ensino, como o fechamento de milhares de Escolas etc.
É preciso mobilizar contra o golpe
Para não reajustar os salários dos professores em 2021, o governo acabou de aprovar mais um golpe na ALESP: um abono a ser pago aos docentes ainda este mês, com recursos que estão sobrando do orçamento da Educação (Fundeb), destinados aos salários dos professores que o governo não gastou. Há vários anos, o governo faz demagogia e chantagem com o “bônus de mérito” pago a uma parcela da categoria, os “premiados” que trabalham em certas escolas que cumprem metas obscuras e que não avaliam absolutamente nada.
Em sua política divisionista, o governo está – de fato – separando a rede em duas, pagando um salário diferenciado para professores que trabalham em escolas inseridas no Programa de Ensino Integral (PEI) , que já atingem mais de 2 mil unidades. Com isso o governo quebra o princípio da isonomia que garante salário igual para trabalho igual e impõe um regime de maior pressão por resultados artificiais e escravidão nessas escolas, nas quais os diretores, por exemplo, passaram a ser escolhidos pelos dirigentes de ensino, criando uma base de manipulação política do governo, por cima dos concursos públicos.
Além de continuar rebaixando os salários, essa política visa impor mecanismos de maior destruição do ensino, quebrando a resistência à política anti educacional do governo, à implantação do “novo ensino médio” e outras medidas desastrosas para a Educação.
Contra essa ofensiva é preciso convocar uma mobilização da categoria, começando por uma Plenária de Bases, aberta, presencial, no mês de janeiro que discuta entre outros temas uma ampla campanha de denúncia e desmoralização da política de expropriação dos professores do governo do PSDB e que levante como reivindicações centrais para.
- pelo fim dos programas fraudulentos: uma só categoria, um só salário e direitos iguais;
- pela isonomia salarial e da reposição de 100% das perdas salariais, com a mobilização por 73% de reajuste para todos já!;
- contra o fim da estabilidade! Estabilidade para todos os trabalhadores da Educação;
- pelo fim da ditadura nas escolas, eleição direta para diretores e demais gestores, com participação de toda a comunidade escolar;
- Abaixo a destruição da carreira do magistério com a “nova carreira”. Cancelamento de todas as reformas dos governos do PSDB;
- Abaixo a PEC 32 e a destruição dos serviços públicos;
- Fora Doria, Bolsonaro e todos os golpistas. Lula presidente, por um governo dos trabalhadores, sem golpistas e inimigos do ensino público, como Alckmin.
