A direita ampliou sua representação no Congresso, Lula perdeu o primeiro turno da eleição presidencial e o PT continua com dificuldades para mobilizar sua base. Qual é a saída? Para Marco Damiani, entregar mais ministérios à direita. É a receita apresentada em Com novo ministério, Lula tem chance de ouro para iniciar pacificação do País, artigo publicado no Brasil 247 nesta terça-feira (4).
Logo na abertura, Damiani reconhece que o PL aumentou suas bancadas, mas diz que Lula está “com as cartas na mão”. Como assim? No primeiro turno, Flávio Bolsonaro recebeu 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula. No segundo, o presidente venceu por 51,79% a 48,21%. Mas o PL elegeu 121 deputados federais e conquistou 19 vagas no Senado. A vitória pessoal de Lula não modificou a correlação de forças no Congresso a seu favor.
A conclusão de Damiani é que a formação de um novo ministério permitiria ao governo atrair partidos que estiveram com seus adversários na eleição. Entre eles está o PSD de Gilberto Kassab, que concorreu a vice-presidente na chapa de Ronaldo Caiado. Para o jornalista, a aproximação seria um “bom começo de política de ampliação”, em vez de um péssimo sinal.
Bom para quem? Kassab não deixou de representar os interesses dos grupos empresariais e das máquinas políticas que sustentam seu partido porque Lula ganhou o segundo turno. A nova bancada do PSD será importante para o governo justamente porque pode negar apoio. Seus dirigentes chegam à negociação em condições de cobrar mais cargos e mais concessões, não de obedecer às ordens do presidente.
A velha receita que não funcionou
O próprio jornalista admite que a distribuição de ministérios durante o terceiro mandato não garantiu a fidelidade dos aliados nas votações da Câmara e do Senado. Afirma então que Lula deverá exigir compromissos mais rígidos de quem ocupar os novos cargos.
Por que funcionaria agora? Os partidos que não foram fiéis quando o governo estava em posição mais favorável teriam ainda menos motivos para abrir mão de suas exigências após uma eleição que fortaleceu a direita. Um acerto entre dirigentes não altera os interesses que esses partidos representam.
Damiani faz uma conta para demonstrar as vantagens do acordo. Reúne 126 deputados que classifica como pertencentes à esquerda, acrescenta 43 do PSD, 36 do MDB e 11 do PSDB e chega a 216 parlamentares supostamente fiéis ao governo. O número, afirma, bastaria para afastar uma tentativa de impedimento presidencial.
Sua operação transforma a hipótese mais favorável em certeza. Nem os partidos que Damiani coloca na esquerda votam sempre juntos; muito menos as bancadas de Kassab, do MDB e do PSDB. O cálculo ignora dissidências, negociações sobre cada projeto e divergências entre grupos regionais. Mesmo se todos os 216 votassem com Lula, o governo ainda não teria os 257 votos necessários para obter a maioria absoluta da Câmara.
O que Damiani chama de sustentação seria, na verdade, uma dependência permanente. Para conseguir os votos, Lula entregaria ministérios; para conservá-los, teria de adaptar o programa às exigências dos ocupantes desses ministérios. Os parlamentares aliados disporiam de novas oportunidades para impor sua política, sobretudo quando o governo precisasse aprovar medidas decisivas.
Quem será pacificado?
A palavra escolhida por Damiani diz muito. “Pacificação” significa, em sua proposta, incorporar ao governo os partidos que apoiaram a oposição. Mas o conflito político no Brasil não é uma discussão entre dirigentes e redistribuição de cargos.
De um lado estão trabalhadores que precisam de aumento salarial, redução da jornada, direitos trabalhistas e serviços públicos. De outro, os grandes capitalistas, interessados em reduzir despesas, ampliar privatizações e garantir os lucros e o pagamento da dívida pública. Uma política que satisfaz os banqueiros mediante cortes sociais contraria diretamente os interesses populares.
O governo Lula já mostrou o que ocorre quando procura conciliar esses interesses. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defende novas medidas de controle das despesas para cumprir a meta de superávit de 2027. Ao mesmo tempo, o governo amplia a participação privada na infraestrutura e nos serviços públicos. Não há sinal de enfrentamento com os bancos ou de reversão da política de favorecimento dos credores da dívida.
E o que exigirão PSD, MDB e PSDB para fazer parte do ministério? Que Lula abandone o ajuste fiscal, aumente os salários e enfrente os banqueiros? Ou que avance ainda mais nas concessões aos capitalistas?
Damiani assegura que a reeleição foi resultado de uma “boa gestão” e do reconhecimento popular pelas conquistas do terceiro mandato. Mas a derrota no primeiro turno e a votação do PL não combinam com esse retrato. O Bolsa Família, por exemplo, teve o benefício mínimo de R$ 600 estabelecido ainda no governo Bolsonaro, como Auxílio Brasil; Lula manteve esse piso por quase todo o mandato e só anunciou sua correção às vésperas da eleição.
Uma frente ampla cada vez mais à direita
A justificativa final, mais uma vez, é o perigo da extrema direita. Damiani sustenta que a ampliação do ministério permitiria isolá-la e evitar novas ameaças à democracia. É a chantagem empregada sempre que se pretende arrancar uma concessão da esquerda, pois se não aceitarmos as exigências da direita tradicional, os bolsonaristas poderão voltar.
As eleições mostram o contrário. O PT apoiou candidatos de partidos burgueses em disputas importantes, inclusive abrindo mão de candidaturas próprias. Não conseguiu impedir a ampliação do PL nem a vitória de vários de seus aliados nos estados. A frente ampla não liquidou o bolsonarismo e ainda contribuiu para que o PT dependesse cada vez mais dos partidos que afirmava querer neutralizar.
Invocar a democracia não muda esse fato. O bolsonarismo possui uma base eleitoral numerosa; tratá-la como uma ameaça que será eliminada por acordos no Congresso foge de discutir por que milhões de trabalhadores se afastaram do PT. Tampouco justifica cassações, censura ou a concentração de poderes nas mãos do Judiciário. A defesa das liberdades democráticas não pode depender de entregar o Estado a uma ala da direita para combater outra.
Por que a base do governo deve ser Kassab e os dirigentes do MDB, em lugar da classe trabalhadora? A força política de um partido operário não poderia depender exclusivamente de acordos fechados por cima. A menos, é claro, que tenha perdido sua capacidade de mobilizar os sindicatos, a juventude e a população pobre em defesa de reivindicações concretas. Mas aí já não seria mais um partido operário.
A política defendida pelo articulista é anti-operária. Seu plano de pacificação entrega novos instrumentos aos adversários do governo para impor sua vontade. Quanto mais Lula governar para conquistar a confiança da direita, menor será sua capacidade de reconquistar a confiança dos trabalhadores. A política que Damiani apresenta como salvação é justamente a que está conduzindo o PT ao esgotamento.
