Luís Pellegrini publicou no Brasil 247 um artigo que é uma verdadeira ode ao processo eleitoral. A partir da imagem de quatro homens carregando uma senhora em cadeira de rodas escada acima para que ela pudesse votar, o jornalista constrói uma longa reflexão sobre a necessidade de preservar a “democracia”, respeitar as diferenças e conviver com quem pensa diferente. A cena é apresentada como uma metáfora da própria “democracia” brasileira, que precisaria ser carregada por cidadãos solidários para finalmente aprender a caminhar.
É muita conversa mole para evitar discutir o problema fundamental: o Brasil está longe de ser um país no qual a população desfruta de direitos democráticos efetivos. A existência de eleições não significa que exista democracia. Muito menos que o regime político seja democrático apenas porque os eleitores conseguem chegar até uma urna eletrônica.
O artigo começa com uma situação de solidariedade humana e termina com uma propaganda do processo eleitoral. Quatro homens ajudam uma senhora desconhecida a subir uma escada. É um gesto humano, que não depende de partido, ideologia ou preferência eleitoral. Mas o que isso tem a ver com a situação política do País? Absolutamente nada que permita tirar as conclusões apresentadas pelo jornalista.
Uma sociedade pode ter pessoas solidárias e, ao mesmo tempo, viver sob um regime profundamente autoritário. Pode haver trabalhadores ajudando uns aos outros enquanto as instituições perseguem, censuram e retiram direitos da população. A solidariedade entre cidadãos não absolve o Estado de suas responsabilidades nem transforma um regime político em democracia.
Pellegrini afirma que a “democracia” não se sustenta apenas pelo voto. Entretanto, praticamente todo o seu artigo é uma celebração do processo eleitoral. A eleição de Lula aparece como uma espécie de vitória da convivência democrática, como se a realização de uma votação fosse suficiente para restabelecer as condições institucionais e abrir novos caminhos para o país.
É justamente aí que está a mistificação. A democracia não consiste simplesmente em permitir que as pessoas escolham entre candidatos previamente autorizados a disputar uma eleição. É preciso perguntar quais direitos a população possui, quem controla as instituições, quais são os limites impostos à participação política e se existe liberdade efetiva para organizar uma oposição ao poder estabelecido.
Quando um país tem direitos políticos restringidos, perseguições judiciais, censura e utilização das instituições para interferir na disputa política, não adianta apresentar a existência de urnas como prova de normalidade democrática. O procedimento eleitoral não apaga a natureza do regime.
O Brasil atravessa uma situação em que as próprias instituições que deveriam garantir direitos são apresentadas como árbitras absolutas da vida política. Pessoas são perseguidas, organizações enfrentam restrições e decisões judiciais interferem diretamente na atividade política. A população é convidada a acreditar que tudo está funcionando normalmente porque ainda pode votar de tempos em tempos.
A “democracia”, nesse discurso, transforma-se em uma formalidade. O cidadão pode escolher um candidato, mas não necessariamente possui condições de exercer plenamente seus direitos políticos, organizar sua oposição ou enfrentar os poderes que controlam o Estado.
O problema é que o artigo não se limita a elogiar a solidariedade dos quatro eleitores. Ele utiliza a cena para apresentar a eleição de Lula como uma recuperação democrática. O autor chega a afirmar que a eleição pode interromper determinado processo político e restabelecer condições institucionais.
Mas quais condições foram efetivamente restabelecidas? O que mudou na estrutura do Estado? A população recuperou o controle sobre as instituições? Acabaram as restrições à liberdade política? Os trabalhadores passaram a ter maior participação nas decisões nacionais?
Nada disso é demonstrado.
É preciso abandonar essa ideia de que a “democracia” brasileira está garantida porque Lula venceu uma eleição. O processo eleitoral não é um certificado de legitimidade para todas as ações do Estado. Tampouco concede às instituições o direito de fazer o que quiserem em nome da preservação da “democracia”.
Não adianta carregar uma eleitora escada acima para que ela possa votar se, depois de chegar à urna, ela continua sem poder decidir os rumos fundamentais do país. Não adianta falar em cidadania enquanto a população permanece afastada das decisões políticas e econômicas que determinam sua própria existência.
Pellegrini termina perguntando se seremos capazes de construir uma democracia que caminhe com as próprias pernas. Antes de fazer essa pergunta, deveria explicar por que a democracia brasileira precisa ser carregada e, principalmente, quem são aqueles que colocam tantos obstáculos em seu caminho.
