A mobilização dos secundaristas contra o governo de Emmanuel Macron, na França, expõe o caráter político das propostas de proibir o acesso de adolescentes às redes sociais. Menores de 18 anos participam de manifestações, bloqueiam escolas e enfrentam a repressão policial. Retirar desses jovens os meios de comunicação significa atacar sua capacidade de organização.
A revolta estudantil também mostra o fracasso da política apresentada como alternativa à extrema direita. Macron foi defendido como uma garantia contra Marine Le Pen, mas seu governo ataca as condições de vida da população e reprime os que protestam. A sustentação desse governo por setores da esquerda francesa favorece o crescimento da direita, que se aproveita do descontentamento popular.
Lula mantém estreitas relações com Macron e segue uma política semelhante no Brasil: a aliança com partidos burgueses, justificada pela necessidade de derrotar a extrema direita. Em nome da preservação do governo, exige-se que os trabalhadores e a juventude deixem de lado suas reivindicações. Os estudantes franceses, ao contrário, vão às ruas contra o governo e colocam em questão essa política.
Um aspecto decisivo das manifestações é a participação dos secundaristas. São adolescentes que os defensores das restrições à Internet tratam como incapazes de participar do debate público, mas que demonstram força para enfrentar as autoridades. A mobilização se estendeu a outros países europeus, revelando o potencial de luta dessa juventude.
O direito de se organizar
No Brasil, a campanha para retirar os menores de 16 anos das redes sociais contou com grande apoio da esquerda. Sob a justificativa de proteger crianças e adolescentes, seus defensores apoiaram restrições a um dos principais meios de comunicação existentes.
O adolescente, porém, participa da vida política. A falta de professores, os cortes na educação e a repressão atingem diretamente os estudantes. Eles têm reivindicações próprias, discutem os problemas do País e podem se organizar para lutar. A idade não os coloca à margem da sociedade nem os livra das consequências da política dos governos.
As redes sociais permitem divulgar denúncias, trocar informações e convocar manifestações. Impedir seu uso dificulta essas atividades. Ao apoiar a proibição, a esquerda ajuda o Estado a controlar justamente uma parcela da população com grande disposição para se mobilizar.
A campanha associada à chamada “Lei Felca” deve ser examinada por esse motivo. O combate à pedofilia foi usado para justificar restrições gerais aos adolescentes, como se proteger a juventude exigisse privá-la do direito de se comunicar. Os crimes servem de pretexto para medidas que atingem também a discussão e a organização política.
O que se procura evitar é uma mobilização como a dos secundaristas franceses: jovens que se organizam contra o governo, saem às ruas e estimulam outros setores a lutar. A defesa da tutela estatal sobre o acesso à Internet interessa aos que querem manter essa juventude afastada da ação política independente.
As restrições não acabam com a revolta. Mesmo onde existem medidas desse tipo, os adolescentes continuam se mobilizando. A proibição não resolve os problemas que os levam às ruas; apenas dificulta sua organização e amplia os poderes das autoridades contra eles.
A posição dos setores do PT que defendem a redução da maioridade penal revela uma contradição brutal. Afirmam que, se uma pessoa tem idade para cometer um crime, tem idade para ser presa. Quando se trata de punição, reconhecem no adolescente capacidade para responder por seus atos. Quando se trata de liberdade de expressão, apoiam tratá-lo como incapaz.
Quem tem idade para enfrentar um governo nas ruas tem idade para discutir política e organizar seus companheiros pelas redes sociais. A esquerda deve defender o acesso de crianças e adolescentes à Internet e combater as proibições que entregam ao Estado o controle sobre sua participação política.
