No artigo Antifascismo versus Reinvenção da Extrema-Direita, publicado nesta quinta-feira (15) pelo Brasil 247, Fernando Nogueira da Costa percorre a história das frentes antifascistas, a Segunda Guerra Mundial e a ascensão da direita de Giorgia Meloni e Jair Bolsonaro.
Antes dessa discussão é preciso definir o que é o fascismo? A palavra tornou-se tão banalizada que passou a designar praticamente qualquer manifestação da direita. O autor reconhece que nem toda direita radical é neofascista, mas não explica as relações sociais que distinguem o fascismo de outras formas de reação política. Sem essa definição, qualquer aliança, como vem acontecendo, pode ser apresentada como antifascista.
Nogueira recorre ao Dicionário de Política, de Norberto Bobbio e outros autores, mas deixa de lado o principal, Leon Trótski, que analisou a ascensão do fascismo italiano e do nazismo alemão enquanto os acontecimentos se desenrolavam. Trótski investigou a base social do fascismo, os interesses que o sustentavam e os meios para derrotá-lo.
Em 1931, Trótski perguntava: “mas seriam todas as formas de ditadura contrarrevolucionárias fascistas?” A resposta era negativa. O revolucionário diferenciava a ditadura espanhola de Primo de Rivera do regime de Mussolini. Dois governos reacionários não eram necessariamente o mesmo fenômeno político.
Para Trótski, o fascismo era um movimento de massas que mobilizava principalmente a pequena burguesia arruinada pela crise capitalista. Com o apoio do grande capital, atacava sindicatos, partidos operários e outras organizações dos trabalhadores, buscando destruir sua capacidade de resistência.
O fascismo não se confunde, portanto, com qualquer ditadura, governo conservador ou ação repressiva. Combatê-lo muito menos se confunde com defender tribunais e instituições do Estado.
Frente única operária não é frente ampla
Nogueira recorda as alianças de liberais, republicanos, socialistas e comunistas contra o fascismo. Mas a enumeração não responde à pergunta decisiva de qual classe dirige a aliança e qual programa ela defende.
Diante do avanço de Hitler, Trótski defendeu a frente única operária. Comunistas e social-democratas deveriam defender juntos sindicatos, manifestações e bairros operários contra as milícias fascistas, sem que os comunistas abandonassem seu programa ou se subordinassem a uma direção burguesa. Unidade na ação, independência política.
As frentes populares, adotadas pela Internacional Comunista em 1935, incluíam partidos burgueses e limitavam a ação independente dos trabalhadores para preservar a aliança. A Guerra Civil Espanhola, citada por Nogueira, também foi marcada pelo choque entre os que defendiam a revolução social e os que pretendiam preservar a ordem burguesa no campo republicano.
Nem mesmo a aliança militar da União Soviética com Estados Unidos e Inglaterra, durante a Segunda Guerra, apagou os interesses antagônicos desses Estados. A derrota do nazismo não transformou os governos imperialistas em representantes dos trabalhadores.
Os caçadores de fascistas do STF
Embora Nogueira não defenda diretamente o STF em seu artigo, a concepção de antifascismo baseada na reunião de forças políticas antagônicas ajuda a compreender a orientação adotada pela maioria da esquerda brasileira. A suposta luta contra o fascismo foi entregue ao Supremo Tribunal Federal. Ministros que participaram da ofensiva judicial contra o PT foram elevados a defensores quase intocáveis da democracia.
Em 2012, o STF condenou dirigentes petistas como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares no chamado Mensalão. Durante a Lava Jato, decisões da Corte contribuíram para a ofensiva burguesa judicial contra Lula.
Em 4 de abril de 2018, por seis votos a cinco, o Supremo rejeitou o habeas corpus que buscava impedir a prisão de Lula. Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram contra o pedido. Três dias depois, Lula foi preso; naquele ano, acabou impedido de disputar a eleição presidencial, o que pavimentou o caminho para a eleição de Jair Bolsonaro, que defendia a ditadura militar.
Nas mensagens reveladas pela imprensa em 2019, após conversar com Fachin, Deltan Dallagnol escreveu aos colegas: “Caros, conversei 45 m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso”.
Nomeado por Michel Temer, em 2017, Alexandre de Moraes enfrentou críticas do PT e da esquerda. Depois, por suas decisões contra um ou outro bolsonarista, recebeu apoio de dirigentes petistas. E o STF foi elevado ao posto de trincheira do movimento operário.
Apresentar a repressão judicial à direita como instrumento principal de combate ao fascismo desloca a iniciativa das ruas para os gabinetes, além de revelar a incompetência da esquerda em combater o fascismo.
Trótski propunha o contrário: mobilização direta dos trabalhadores para defender suas organizações. Confiar a tarefa ao Judiciário troca a independência política pela expectativa de que uma instituição burguesa resolva o conflito.
Antifascismo sem trabalhadores
O abuso da palavra fascismo também encobre a pobreza do programa de grande parte da esquerda. Salários baixos, jornadas exaustivas, dívidas e aluguéis elevados continuam atingindo os trabalhadores, enquanto se pede que estes se mobilizem na defesa abstrata da democracia.
A esquerda pequeno-burguesa passou a idolatrar uma instituição ultrarreacionária que cerceia a liberdade de expressão, o direito de greve, de manifestação e organização.
Sem um programa de salários, empregos, organização sindical e mobilização popular, o antifascismo é uma maneira de não se enfrentar as condições das massas exploradas.
Nogueira encerra o artigo lembrando que Bolsonaro usou a palavra de ordem “Deus, Pátria, Família” em 2022, associada ao integralismo. É uma referência histórica é pertinente, mas símbolos e lemas não bastam para classificar um movimento. Também a trajetória de Giorgia Meloni exige examinar a política concreta de seu governo, sua base social e os interesses que representa.
A esquerda foge da análise marxista, da luta de classes, crise econômica, organizações e métodos de luta. A utilização eleitoreira da palavra fascismo visa justificar alianças com representantes da própria ordem burguesa.
A esquerda que não oferece conquistas materiais aos trabalhadores procura compensar essa ausência exigindo adesão a uma cruzada democrática conduzida por instituições que já atuaram contra ela. Para Trótski, combater o fascismo exigia organização independente da classe operária, métodos próprios de luta e um programa correspondente aos seus interesses. Muito diferente do que estamos assistindo no Brasil.
