Gilmar Mendes voltou a se apresentar ao País como personagem de uma casta que parece não reconhecer limites. Neste domingo (4), ao votar em Cuiabá, o ministro do Supremo Trambique Familiar apareceu na cabine com um objeto semelhante a um telefone celular. A Gazeta do Povo publicou inicialmente que se tratava de um aparelho e, horas depois, atualizou a reportagem com a versão do gabinete: segundo a assessoria, Gilmar levava a carteira funcional com uma cola eleitoral e havia deixado o celular com o segurança.
A repercussão, porém, não nasceu apenas da dúvida sobre alguns segundos de vídeo. Ela encontrou um personagem que há anos cultiva no Supremo a postura de chefe da casa, alguém que fala aos demais ministros não como pares, mas como subordinados que precisam saber até onde podem ir.
Foi o que ocorreu na crise aberta pelo caso Banco Master. Na sessão extraordinária de 15 de setembro, Gilmar transformou o plenário em palco de reprimendas contra André Mendonça. Quando o nome do procurador-geral Paulo Gonet apareceu no debate, atacou Mendonça, chamou-o de “boneco de campanha” e “pixuleco eleitoral” e o acusou de usar a investigação com finalidade política. Dias depois, publicou uma defesa pública de Gonet, a quem atribuiu “reputação ilibada e vida pública de lisura insuspeita”.
Gilmar passou a falar como quem estabelece o que o tribunal admite, quem merece confiança e até de que maneira outro ministro pode conduzir um processo. O “coroné” do Supremo já havia mostrado a mesma disposição poucos dias antes. Quando André Mendonça formou maioria na Segunda Turma para manter o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, Gilmar passou a defender que o caso fosse levado aos 11 ministros do Plenário. No julgamento de Jair Bolsonaro, contudo, havia sustentado que a participação de apenas cinco ministros não diminuía a legitimidade da decisão. O critério mudou junto com o resultado que estava em disputa.
É daí que vem a imagem de um homem que se considera autorizado a fixar as regras conforme sua própria conveniência. Gilmar ocupa o Supremo desde junho de 2002, é atualmente o ministro mais antigo em atividade e não depende do voto popular para permanecer no cargo.
O rei do antigo regime não perguntava à população se podia continuar reinando; sua autoridade decorria da posição que ocupava. Os ministros do Supremo não usam coroa, mas acumulam poder sobre eleições, candidaturas, partidos, prisões, investigações e conflitos entre os demais Poderes sem jamais terem de disputar uma eleição para conservar o cargo.
Gilmar encarna essa posição de maneira ostensiva. Quando um julgamento ameaça seguir uma direção que não aceita, pressiona. Quando um colega toma uma decisão que considera inadmissível, repreende-o publicamente. Quando alguém de seu círculo é atingido, sai em sua defesa. Sua relação com Gonet torna a situação ainda mais concreta: os dois estiveram entre os fundadores do Instituto Brasiliense de Direito Público, atual IDP, e possuem longa trajetória conjunta no meio jurídico. Durante a crise do Master, Gilmar não deixou dúvida sobre sua posição em defesa do procurador-geral.
A cabine eleitoral colocou essa autoridade diante de uma regra banal, dirigida a milhões de pessoas. O trabalhador chega à seção, entrega o telefone, entra na cabine e vota. Não há negociação nem interpretação especial. Se o aparelho não for entregue, o eleitor não está autorizado a votar.
É aí que está o escárnio. A Justiça Eleitoral regulamenta minuciosamente o comportamento dos cidadãos enquanto, no topo do Judiciário, consolidou-se uma camada de autoridades dotadas de poderes e garantias que as colocam muito longe do controle popular. Bastou aparecer uma imagem de Gilmar com um objeto semelhante a um celular para que a suspeita de privilégio surgisse imediatamente.
