Às vésperas do primeiro turno das eleições, Rui Costa Pimenta dedicou a edição deste sábado (3) da Análise Política da Semana a uma avaliação da reta final da campanha presidencial, da atuação do Judiciário no processo eleitoral e de acontecimentos nacionais e internacionais ocorridos nos últimos dias. O programa, apresentado semanalmente pelo presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO) na Causa Operária TV, teve ainda uma segunda parte dedicada às perguntas do público.
A análise começou pelo episódio ocorrido durante um debate promovido pela Associação Paulista de Saúde Pública e pela Faculdade de Saúde Pública da USP, na quarta-feira (30). Izadora Dias, candidata do PCO ao governo de São Paulo, defendeu que a divisão das unidades prisionais seja feita segundo o sexo biológico. A posição provocou reação de estudantes, que a acusaram de transfobia, abandonaram o evento e acionaram a polícia. O episódio foi posteriormente noticiado pela Folha de S.Paulo e outros veículos.
Rui concentrou sua análise principalmente no que considerou uma tentativa de substituir o debate político por intervenção policial. Para ele, independentemente da divergência em torno do tema, o problema central seria a utilização da legislação penal para impedir que uma posição política fosse defendida em um debate eleitoral.
“O procedimento é o mesmo: não admite debate, você não pode discutir o seu ponto de vista. Você não tem o direito de discutir, você tem que aceitar por força de lei.”
Pimenta criticou o PT, a Unidade Popular e outros setores da esquerda que, segundo sua avaliação, teriam transformado determinadas formulações sobre identidade de gênero em posições que não poderiam ser questionadas. A partir daí, o dirigente ampliou o debate e relacionou o episódio à sua crítica ao identitarismo, que considera incompatível com uma política centrada na luta de classes.
Ele sustentou que a divergência fundamental para uma política marxista não deveria ser estabelecida prioritariamente entre liberais e integrantes da extrema direita, mas entre classes sociais e seus interesses. “A distinção principal é entre as classes sociais”, afirmou, citando burguesia, proletariado, pequena burguesia e grande capital.
Nesse ponto, Rui também respondeu às pressões surgidas durante a campanha para que as demais candidaturas de esquerda abandonassem suas próprias posições em favor de Lula. Segundo ele, o PCO poderia apoiar ações do PT quando estas correspondessem a reivindicações concretas dos trabalhadores, mas não consideraria isso motivo para aderir à política geral do partido.
“Nós poderíamos nos alinhar com o PT na medida em que o PT defenda reivindicações populares reais. E, se nós fizéssemos isso, nós faríamos isso apesar da ideologia pró-imperialista que o PT tem e da esquerda identitária. Não porque eles têm essa ideologia.”
A situação internacional ocupou outra parte da exposição. Pimenta comentou inicialmente a retirada das tropas norte-americanas do Iraque, concluída no fim de setembro. Os Estados Unidos encerraram a presença militar iniciada com a invasão de 2003 e posteriormente restabelecida em 2014 durante a campanha contra o Estado Islâmico. A retirada havia sido negociada anteriormente entre os Estados Unidos e o Iraque.
Rui interpretou o acontecimento como uma vitória das forças iraquianas contrárias à presença militar dos Estados Unidos. Também ressaltou que isso não significa, necessariamente, o fim definitivo da possibilidade de intervenção norte-americana no país.
“A retirada das tropas do Iraque é uma vitória da resistência iraquiana”, afirmou. Na sequência, utilizou o caso para retomar sua crítica ao imperialismo e à divisão política entre campos denominados simplesmente “democrático” e “fascista”. Segundo sua análise, a política internacional deveria ser examinada antes de tudo a partir dos interesses das grandes potências e das classes sociais que controlam seus Estados.
O segundo acontecimento internacional abordado foi a mobilização de estudantes secundaristas na França. Os protestos, iniciados na região de Paris e posteriormente espalhados pelo país, atingiram mais de mil escolas em determinado momento. Também ocorreram confrontos com a polícia e milhares de detenções.
Pimenta avaliou que a importância política dos protestos ultrapassaria as reivindicações educacionais. Para ele, a França acumula diferentes movimentos sociais — como greves, protestos dos chamados coletes amarelos e agora a mobilização secundarista — que poderiam, em determinadas condições, convergir para uma crise política mais ampla.
“O país é um barril de pólvora. O acontecimento estudantil é importante para mostrar a realidade da crise do imperialismo.”
A reta final da eleição brasileira
A maior parte da segunda metade da exposição foi dedicada às eleições brasileiras. Rui afirmou que a campanha teria revelado uma crise mais profunda do regime político e criticou tanto o grau de polarização entre PT e bolsonarismo quanto a atuação das instituições judiciais.
Um dos principais exemplos utilizados foi o cancelamento do debate presidencial que seria realizado pela TV Globo na quinta-feira (1º).
Lula havia comunicado que não compareceria e participaria, no mesmo horário, de uma entrevista no Flow Podcast. Posteriormente, uma decisão do TSE proibiu a emissora de manter no estúdio um púlpito vazio identificado com o nome do presidente e de permitir que os demais candidatos dirigissem perguntas ao ausente. Em outra decisão, Gilmar Mendes, do STF, determinou a inclusão de Renan Santos, do Missão, contrariando decisões anteriores de Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia. Flávio Bolsonaro então desistiu de comparecer, e a Globo cancelou o debate alegando insegurança jurídica.
Rui contestou essas intervenções e avaliou que a mudança das regras às vésperas do programa beneficiou eleitoralmente Lula.
“O Lula se colocou numa situação ruim se recusando a participar do debate. Aí eles procuraram transformar o debate numa situação delicada para o Flávio Bolsonaro.”
Ele afirmou ainda que, na sua avaliação, o STF estaria interferindo na eleição em favor do PT.
Pimenta também rejeitou a tese de que a Globo estivesse realizando uma campanha sistemática para derrotar Lula. Na sua leitura, os grandes veículos adotaram críticas relativamente moderadas tanto ao petista quanto a Flávio Bolsonaro e não apresentaram o comportamento que, segundo ele, caracterizaria uma campanha aberta contra determinado candidato.
A discussão foi ligada à proximidade eleitoral entre Lula e Flávio Bolsonaro. Pesquisa Datafolha divulgada na véspera da votação mostrou Lula com 45% e Flávio com 42% dos votos válidos, dentro do limite do empate técnico considerando a margem de erro de dois pontos percentuais.
Para Rui, o crescimento eleitoral do bolsonarismo contrariaria a avaliação, feita por setores da esquerda nos últimos anos, de que a repressão judicial contra Jair Bolsonaro e seus apoiadores eliminaria o movimento politicamente. Ele voltou a defender que a disputa com a direita deveria ocorrer principalmente pela mobilização e pelo programa político, e não pelo recurso ao Judiciário.
Nossa Senhora e a discussão sobre ‘fake news’
Outro tema destacado foi a controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
Durante a campanha, circularam publicações associando Flávio Bolsonaro à retirada do título de padroeira do Brasil da santa católica. O TSE considerou falsa a afirmação de que o candidato pretendia adotar essa medida e determinou a remoção de conteúdos com esse núcleo factual. O caso produziu decisões divergentes entre André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux até ser analisado pelo plenário do TSE, que manteve o entendimento sobre a falsidade da informação, mas liberou especificamente uma postagem do humorista Antonio Tabet.
Rui utilizou o episódio para atacar a política de repressão estatal às chamadas “fake news”. Para ele, a própria utilização eleitoral de informações falsas ou imprecisas por forças que anteriormente defenderam punições mais severas contra a desinformação demonstraria o risco de entregar ao Estado o poder de decidir quais opiniões podem circular.
“A luta contra as fake news é um pega-trouxa”, declarou, resumindo sua posição de que mentiras políticas deveriam ser combatidas politicamente, e não através da censura.
Pimenta também criticou a utilização eleitoral da religião. Segundo ele, tanto a direita evangélica quanto setores ligados ao PT estariam recorrendo à fé de parcelas da população para obter votos em lugar de debater políticas públicas.
“Na política deveria dizer o que é que um governo vai fazer pelo povo. Se o governo vai colocar um crucifixo na sede do governo ou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, para o povo não vira nada.”
Medidas adotadas na reta final
A política do governo Lula nas semanas anteriores à votação também foi analisada.
Em 17 de setembro, o governo anunciou reajuste de 15,04% no Bolsa Família, elevando o piso de R$ 600 para R$ 691. Foi o primeiro reajuste do valor mínimo durante o atual mandato e ocorreu 17 dias antes do primeiro turno.
Em 25 de setembro, Lula editou medida provisória proibindo as apostas de quota fixa, as chamadas bets, tanto esportivas quanto de jogos on-line. Na mesma data foi lançado o Desenrola Brasil 3.0, voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas.
Rui classificou essas iniciativas como medidas de forte conteúdo eleitoral. Ele também comentou a declaração feita por Lula no Flow de que o governo discutia com o Banco Central uma limitação para impedir que instituições financeiras distribuíssem mais de um cartão de crédito por pessoa. A proposta foi apresentada pelo presidente ao criticar os juros do crédito rotativo.
Artigo sobre candidatos contrários a “Israel”
Antes do início das perguntas, Rui mencionou ainda um artigo publicado na seção The Blogs, hospedada pelo Times of Israel, sobre candidatos e figuras políticas brasileiras classificados pelo autor como “anti-Israel”.
O texto é assinado por Lawrence Maximo e a própria página informa que os artigos daquela seção são contribuições de terceiros, cujas opiniões e afirmações não representam necessariamente o veículo. O autor lista Lula, Thiago Ávila, Rui Costa Pimenta, Ualid Rabah e outros nomes, destacando no caso de Pimenta sua reunião com dirigentes do Hamas no Catar e as posições do PCO sobre Irã, Hezbollah e Ansar Alá.
Rui reagiu em tom irônico, dizendo considerar a inclusão uma “homenagem” por reconhecer sua oposição política ao Estado de “Israel”.
Crise de governo e crise de regime
Nas perguntas do público, o dirigente retomou vários dos temas da exposição. Questionado sobre a diferença entre uma crise de governo e uma crise de regime, definiu a primeira como uma crise ligada ao partido ou à administração de turno, enquanto a segunda alcançaria as instituições políticas em conjunto.
Segundo sua avaliação, o Brasil estaria passando atualmente por uma crise de regime.
Rui também foi perguntado sobre a possibilidade de uma ruptura política mais grave após a eleição. Respondeu que considera possível uma crise de grandes proporções caso o resultado eleitoral não seja reconhecido ou se novas intervenções judiciais alterarem decisivamente o processo, mas evitou afirmar que esse seria necessariamente o desfecho.
Ao responder sobre o risco de guerra civil, foi igualmente cauteloso: reconheceu a divisão política existente no País, mas disse que seria precipitado apresentar uma guerra civil como perspectiva imediata.
