União Europeia

Chefe da UE: ’sem redes antes dos 13 e sem contas antes dos 15 anos’

Ursula von der Leyen propõe identificação digital obrigatória depois de esconder mensagens sobre contratos bilionários

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou uma nova etapa da censura à Internet: “Nada de redes sociais para menores de 13 anos. Nada de conta pessoal para menores de 15”. A declaração acompanhou a adoção do chamado EU KIDS Act, apresentado como uma medida de proteção às crianças.

Pelo projeto, menores de 13 anos não poderão manter contas, enquanto jovens de 13 e 14 anos dependerão da autorização dos pais. A regra alcança redes sociais, serviços de vídeo, jogos e programas de inteligência artificial. As empresas poderão receber multas de até 6% do faturamento mundial.

Para aplicar a proibição, Bruxelas pretende lançar um aplicativo oficial de verificação de idade e vinculá-lo à carteira de identidade digital europeia. A conta de cada jovem ficará submetida à certificação do Estado, à supervisão permanente e a limites de uso e contato. O sistema começará pelos menores, mas a infraestrutura poderá identificar toda a população que usa a Internet.

O discurso de “proteção” combina perfeitamente com a trajetória de von der Leyen. A política alemã chegou ao comando da União Europeia depois de seis anos à frente do Ministério da Defesa de seu país, entre 2013 e 2019. Sua gestão foi marcada pelo escândalo dos contratos milionários com consultorias privadas, alguns concedidos sem fiscalização adequada. Durante a investigação parlamentar, dados de dois telefones usados por ela foram apagados. Um dos aparelhos já havia sido declarado peça de prova.

A ocultação de informações repetiu-se em Bruxelas. Em 2021, von der Leyen negociou por mensagens com Albert Bourla, presidente da Pfizer, um contrato de até 1,8 bilhão de doses de vacina contra a covid-19. Quando os textos foram solicitados, a Comissão declarou que não os possuía. A provedora de Justiça europeia classificou a recusa de procurar e divulgar as mensagens como má administração. Em maio de 2025, o Tribunal Geral da União Europeia anulou a negativa e considerou pouco críveis as explicações apresentadas pelo órgão.

A chefe da Comissão também se tornou uma das principais defensoras europeias de “Israel”. Em outubro de 2023, viajou ao território ocupado e declarou que o Estado sionista tinha não apenas o direito, mas o dever de se “defender”, enquanto a população de Gaza era submetida a bombardeios e privada de água, comida, combustível e medicamentos. A declaração provocou críticas até entre governos e dirigentes da União Europeia, que acusaram von der Leyen de falar em nome do bloco sem autorização e de omitir as obrigações impostas pelo direito internacional.

Na guerra da Ucrânia, ela atuou pela submissão completa da Europa à política de agressão da OTAN. Defendeu sanções, envio de armamentos, expansão dos gastos militares e uma corrida de rearmamento de centenas de bilhões de euros. A conta é transferida aos trabalhadores por meio de cortes, aumento do custo de vida e redução dos serviços públicos.

Agora, a mesma dirigente que não entregou mensagens sobre contratos bilionários quer obrigar jovens a provar a idade para conversar, formar grupos e publicar opiniões. A Comissão esconde suas negociações com os monopólios, mas exige a identificação rigorosa da população.

As grandes empresas de tecnologia exploram dados e usam mecanismos destinados a manter os usuários conectados pelo maior tempo possível. O projeto não retira delas esse poder nem coloca seus sistemas sob controle público. Entrega ao Estado mais informações sobre cada usuário e transforma pais e responsáveis em fiscais do acesso dos adolescentes.

A medida europeia acompanha iniciativas semelhantes na Austrália, na Nova Zelândia e no Brasil. Governos de direita e da esquerda burguesa usam palavras diferentes, mas implantam o mesmo sistema de vigilância. A juventude, que utiliza as redes para divulgar denúncias, organizar protestos e escapar do monopólio da grande imprensa, é tratada como um perigo político.

Von der Leyen pede confiança no aplicativo de identidade da Comissão. Seu histórico recomenda o contrário: as mensagens sobre contratos bilionários desaparecem, mas até uma criança deverá se identificar para usar a Internet.

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