O ato nacional “Rui Presidente”, convocado pelo Partido da Causa Operária para 27 de setembro, reunirá em São Paulo militantes e eleitores vindos de diferentes regiões do País. A manifestação será realizada às 11 horas, na Praça Oswaldo Cruz, na Avenida Paulista.

Estão previstas caravanas de Pernambuco, Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amapá, Piauí, Rio Grande do Norte e Alagoas.

Segundo a organização, grupos de militantes e apoiadores viajarão em ônibus, carros e outros meios de transporte para participar da atividade. O número informado pelo Partido para interessados em obter informações sobre as caravanas é (11) 98307-8783.

Rui Costa Pimenta, presidente do PCO e candidato à Presidência, estará no ato ao lado de Antônio Carlos Silva, candidato a vice-presidente, além de dirigentes e militantes da organização.

Campanha nacional

A atividade ocorre pouco mais de um mês depois do lançamento da chapa presidencial do PCO, realizado em 8 de agosto, na Casa de Portugal, também em São Paulo.

É a primeira candidatura própria do Partido à Presidência desde 2014. Nas eleições de 2018 e 2022, o PCO apoiou Luiz Inácio Lula da Silva. No caso de 2018, como Lula foi impedido ilegalmente de participar das eleições, o PCO chamou o voto nulo como protesto.

A campanha apresenta as palavras de ordem “Salário, trabalho e terra” e “Revolução, governo operário e comunismo”. Entre as propostas divulgadas pelo Partido estão aumento emergencial de 50% dos salários, salário mínimo de pelo menos R$7.500,00, semana de trabalho de 35 horas sem redução salarial e proibição das demissões.

O programa também inclui estatização do sistema financeiro, fim da “independência” do Banco Central, anulação das privatizações, Petrobrás 100% estatal, expropriação do latifúndio e eleição de juízes e procuradores.

O PCO apresenta essas medidas como um programa de mobilização dos trabalhadores, e não como promessas a serem executadas exclusivamente por um eventual governo.

Ato terá presença de várias regiões

A presença de caravanas de todas as regiões deve dar caráter nacional à manifestação.

Do Nordeste, estão previstos grupos de Pernambuco, Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Alagoas. Do Sudeste, haverá participantes do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, além dos próprios militantes paulistas. Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul organizarão a participação da região Sul.

Também estão previstas caravanas do Distrito Federal, de Goiás e do Amapá.

O Partido afirma ainda que o ato servirá para denunciar a operação da Polícia Filial realizada em 11 de agosto contra Rui Costa Pimenta e outros integrantes do PCO. A organização classifica a investigação como perseguição política e eleitoral.

A manifestação está marcada para domingo, 27 de setembro, às 11 horas, na Praça Oswaldo Cruz, Avenida Paulista, em São Paulo. Para informações sobre caravanas, o contato divulgado pelo PCO é (11) 98307-8783.

Perseguição eleitoral

Justiça Eleitoral impede paranaenses de votar nos candidatos do PCO

Chapa foi atingida depois que a Justiça resolveu aplicar retroativamente a queda de uma liminar que amparava o diretório no momento da convenção

A Justiça Eleitoral indeferiu o registro da chapa do Partido da Causa Operária no Paraná, atingindo Adriano Funileiro, candidato ao governo, Zé Carlos, candidato a vice, e os demais nomes lançados pela organização no estado.

O PCO denuncia o episódio como mais um caso de perseguição eleitoral contra o Partido.

A controvérsia surgiu em torno do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, o DRAP, documento necessário para validar a participação do Partido e, por consequência, suas candidaturas.

Quando o diretório paranaense realizou sua convenção, havia uma liminar em vigor num processo destinado à regularização das contas partidárias. Foi sob essa decisão judicial que o encontro ocorreu e que as candidaturas foram aprovadas.

A liminar caiu posteriormente.

O colegiado, então, entendeu que a revogação deveria alcançar também os atos realizados enquanto ela ainda produzia efeitos. Com isso, a convenção passou a ser tratada como inválida depois de já ter sido realizada sob amparo da própria Justiça.

Justiça muda a situação depois do ato

É esse raciocínio que a direção do PCO considera absurdo.

O diretório não realizou a convenção à margem de uma decisão judicial. Pelo contrário: havia uma liminar válida no momento em que o ato foi realizado.

Somente depois, quando essa proteção deixou de existir, a Justiça Eleitoral passou a considerar que seus efeitos deveriam alcançar também o período anterior.

O resultado foi a invalidação da chapa inteira.

Há ainda outro elemento: as contas que deram origem à discussão já foram regularizadas. Mesmo assim, esse fato não foi suficiente para que a convenção fosse reconhecida.

A disputa passou, assim, a depender de uma interpretação retroativa sobre uma situação jurídica que já havia mudado.

Trata-se de um expediente que transforma uma questão formal em instrumento para atingir candidaturas apresentadas regularmente enquanto existia respaldo judicial.

Chapa inteira é atingida

Além de Adriano Funileiro e Zé Carlos, a decisão alcança Marcelo Marcelino, candidato ao Senado; João Paulo e Alexandre Radde Kranen, suplentes; Gabriel Alberti e Enilce Ferreira, candidatos a deputado federal; e Mafê e Jucimar Rodrigues, candidatos a deputado estadual.

Segundo os dados divulgados pela Justiça Eleitoral, 56 das 1.088 candidaturas protocoladas no Paraná foram indeferidas.

As decisões ainda admitem recurso.

A direção do PCO prepara a contestação ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar reverter o resultado.

Paraná se soma a outros casos

O episódio não ocorre isoladamente.

O Partido já denunciou obstáculos semelhantes em outros estados durante o processo eleitoral deste ano. Em São Paulo, a direção do PCO também contesta decisões que atingiram suas candidaturas e afirma que medidas judiciais e administrativas vêm sendo utilizadas para dificultar sua participação nas eleições.

A repetição desses casos reforça a denúncia de perseguição política contra o Partido.

No Paraná, o ponto central está na própria sequência dos acontecimentos: a convenção ocorreu enquanto havia uma liminar válida; a decisão foi derrubada depois; e somente então a Justiça resolveu tratar o ato anterior como se nunca tivesse existido respaldo jurídico.

Mesmo após a regularização das contas, a chapa continuou indeferida.

O recurso ao TSE será a próxima etapa da disputa.