Em O sustentáculo da democracia é Lula, Alberto Cantalice reconhece que o escândalo do Banco Master atingiu em cheio a cúpula do regime político. Fala em crise envolvendo Supremo Tribunal Federal, Procuradoria-Geral da República, Polícia Federal e Congresso, alega que Alexandre de Moraes deve explicações e chega a classificar como “inexplicável” sua situação diante das revelações envolvendo Daniel Vorcaro.
Apesar de tudo, sua conclusão é oposta à que os próprios fatos sugerem. Diante de instituições desmoralizadas, o dirigente petista não propõe retirar delas o poder político. Quer restaurar sua autoridade e recruta Lula para a missão de realizar essa operação.
Lula como bombeiro do sistema
O próprio título do artigo entrega a política de Cantalice: o sustentáculo da democracia é Lula. Mas de qual democracia? Trata-se da estabilidade das instituições do Estado, da recuperação da credibilidade da Justiça e do restabelecimento de uma relação harmoniosa entre STF, PGR, PF, Congresso e Presidência.
Cantalice escreve que “a garantia da estabilidade e da previsibilidade é Lula. O outro caminho é o abismo”. É a típica preocupação de quem olha a crise do ponto de vista da conservação do regime. O problema deixa de ser o poder extraordinário acumulado por uma burocracia não eleita e inimiga do povo, e passa a ser impedir que sua desmoralização provoque uma crise política ainda maior.
Na concepção de Cantalice, Lula agiria como uma espécie de bombeiro do sistema. As instituições pegam fogo, sua autoridade desaba, surgem escândalos com banqueiros e grandes empresários e, em vez de aproveitar a crise para retirar poder dessa burocracia, Cantalice chama Lula para apagar o incêndio e colocar novamente o edifício em funcionamento.
Lula deve salvar seus carcereiros
Foi o aparato judicial que sustentou a Lava Jato, manteve Lula preso e retirou o principal candidato das eleições de 2018. Polícia Federal, MP e Judiciário não foram espectadores daquele processo. Participaram diretamente da tentativa de destruição do PT e da ofensiva política que abriu o caminho para Jair Bolsonaro.
Agora, poucos anos depois, essas mesmas instituições aparecem profundamente atingidas por mais uma crise. A proposta de Cantalice é colocar Lula a serviço de sua recuperação. É difícil imaginar uma traição mais completa.
‘Justiça forte’ contra quem?
Cantalice afirma: “Sem Justiça forte, autônoma e transparente não há democracia”. Mas o problema do Judiciário brasileiro não é falta de força, mas o excesso. O STF acumulou poderes gigantescos sobre a vida política. Ministros passaram a determinar censura, prisões, bloqueios de contas, retirada de publicações e decisões que interferem diretamente na luta política. Está instaurada a ditadura da toga no Brasil. É isso que autoriza a perseguição ao Partido da Causa Operária e a seus dirigentes.
Agora, quando integrantes da cúpula judicial e um banqueiro chafurdam na lama de numa fraude gigantesca, Cantalice pede justamente uma Justiça “forte”. O petista quer forte uma instituição composta por pessoas que não são eleitas pelo povo e permanecem durante décadas em seus cargos praticamente sem possibilidade de controle popular.
A força do Judiciário é precisamente parte do problema.
Autônoma de quem?
Cantalice apresenta a “autonomia” como uma virtude evidente. Mas o escândalo Master mostra justamente que essas instituições não são independentes dos interesses da burguesia, pelo contrário.
Ministros foram praticamente privatizados por grandes escritórios, empresários e banqueiros. Procuradores e policiais também estão inseridos em relações políticas, econômicas e corporativas. Essas instituições são independentes apenas da população.
O povo não elege ministros do Supremo. Não pode revogar seus mandatos. Não controla a PGR ou a direção da PF. Portanto, pedir maior “autonomia” significa fortalecer a burguesia.
Cantalice quer tornar respeitada uma burocracia apodrecida amplamente rejeitada pelos trabalhadores. Quando deveria defender que essas instituições fossem inteiramente controladas pela população.
A reforma que conserva
Para solucionar a crise, Cantalice propõe ainda uma nova reforma do Judiciário e recorda a reforma realizada durante o primeiro governo Lula. Mas, o que a primeira reforma resolveu? Não impediu a Lava Jato. Não impediu a prisão de Lula. Não impediu sua retirada da eleição. Não impediu o enorme crescimento do poder político do Supremo. E não impediu o escândalo atual.
A cada nova demonstração do caráter político dessas instituições, o reformista conclui E nunca chega o momento de botar abaixo o sistema apodrecido.
O ‘império das leis’
Cantalice escreve ainda: “estamos sob o império das leis. Ninguém, por mais poderoso que possa ostentar, está acima dela”. É uma formulação tipicamente liberal. O caso Master demonstra precisamente o caráter fictício dessa igualdade abstrata perante a lei.
Um trabalhador acusado de um delito não possui acesso direto a ministros do STF, procuradores, dirigentes da PF e integrantes da cúpula política. Não negocia contratos milionários com escritórios ligados às mais altas autoridades do País.
Existe uma sociedade dividida em classes, e as instituições do Estado fazem parte e garantem essa divisão. Transformar o problema numa questão moral de “todos cumprirem a lei”, além de demagogia, esconde justamente aquilo que precisa ser explicado.
A extrema direita novamente como ameaça
O artigo termina com uma velha fórmula de Cantalice. Lula seria a estabilidade. O outro caminho seria “o abismo”. O abismo, evidentemente, é Flávio Bolsonaro e a extrema direita.
A ameaça é novamente utilizada para produzir uma conclusão política muito determinada: por pior que estejam STF, PGR, PF ou Congresso, a esquerda deve defendê-los porque existe algo ainda pior à direita. É a política de “democracia contra fascismo”. O problema é que essas instituições não são democráticas.
A presença da extrema direita transforma qualquer instituição burguesa em trincheira democrática e qualquer setor da burguesia que divirja um pouco dos bolsonaristas em possível aliado.
Cantalice já utilizou essa política para justificar alianças com setores que participaram do golpe contra Dilma Rousseff. O resultado é sempre o deslocamento da esquerda para a direita.
Uma linha política, não um acidente
Essa posição não surgiu agora. Cantalice já defendeu o fortalecimento do aparelho policial e do sistema repressivo em nome da segurança pública. Também defendeu alianças cada vez mais amplas com partidos burgueses em nome da luta contra a extrema direita.
A lógica é sempre a mesma. Diante de cada crise, fortaleça o Estado. Diante da direita, aproxime-se do centro. Diante da desmoralização das instituições, restaure sua credibilidade. A perspectiva independente dos trabalhadores desaparece.
No caso atual, o absurdo chega ao ponto máximo: STF, PGR, PF e Congresso estão mergulhados numa crise produzida pelas próprias relações existentes na cúpula do regime. Cantalice reconhece o incêndio e chama Lula para atuar como bombeiro do sistema.
Não quer que a crise retire autoridade dessas instituições. Quer que Lula apague o fogo, restaure sua credibilidade e devolva o regime ao funcionamento normal.
Depois de perseguirem Lula e o PT, querem transformar Lula no sustentáculo — e no bombeiro — do regime que os perseguiu.
