Sônia Bone de Sousa Silva Santos, mais conhecida como Sônia Guajajara, resolveu responder nos tribunais a uma matéria do Diário Causa Operária. A candidata do PSOL a deputada federal por São Paulo entrou com uma representação eleitoral contra o Partido da Causa Operária (PCO) – que não é o responsável pela matéria – e pediu a retirada do texto Pocahontas do PSOL faz campanha para candidata dos assassinos de índios, publicado em 1º de setembro.
E não parou por aí.
A ação pede também a suspensão das publicações correspondentes no Facebook e no Instagram, uma ordem para que o PCO não possa republicar, reproduzir, reeditar ou impulsionar o conteúdo e multas de R$30.000,00 por publicação, num total de R$90.000,00. Pocahontas requer ainda o envio do processo ao Ministério Público Eleitoral para apuração de possíveis crimes.
A primeira tentativa de censura, contudo, fracassou.
No dia 3, o juiz Ronnie Herbert Barros Soares, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), negou o pedido de retirada imediata. Segundo a decisão, apesar da dureza das expressões utilizadas, o conteúdo está inserido numa discussão política e eleitoral relacionada às “posições, alianças e atuação pública” da candidata. O magistrado também considerou que não era possível, naquele momento, classificar as afirmações como sabidamente falsas.
O mérito ainda será julgado. Mas Pocahontas queria tirar o texto do ar antes mesmo de o PCO apresentar sua defesa e não conseguiu.
A matéria que provocou todo esse aparato jurídico criticava principalmente sua aliança eleitoral com Simone Tebet. A candidata do PSB pertence ao meio dos grandes proprietários rurais de Mato Grosso do Sul, Estado marcado por violentos conflitos entre latifundiários e índios.
O DCO caracterizou Tebet politicamente como “candidata dos assassinos de índios”, isto é, candidata de um setor social envolvido na repressão aos índios e ao roubo das terras indígenas. Não se afirmou que ela participou pessoalmente de um assassinato.
Curiosamente, embora a autora da ação seja Pocahontas, a peça ainda encontra espaço para fazer uma defesa de Tebet. Essa solidariedade com a latifundiária é tratada separadamente em outra matéria nesta edição do DCO e não precisa ocupar aqui mais do que esse registro.
Muito mais interessante é o esforço para inocentar a própria política da Pocahontas diante do imperialismo.
A representação acusa a matéria do dia 1º de ter transformado um pedido relacionado ao desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips numa “oferta de território nacional a potência estrangeira”. Em seguida, esclarece solenemente que Pocahontas jamais “ofereceu, negociou ou dispôs de terras brasileiras”.
Ainda bem que avisaram. Ninguém imaginava que Pocahontas tivesse levado uma escritura da Amazônia a John Kerry.
O que a matéria escreveu foi diferente: registrou que Pocahontas procurou autoridades norte-americanas para discutir assuntos brasileiros, que pediu ajuda a Kerry em torno de uma questão ocorrida no País e caracterizou politicamente essa postura dizendo que ela “praticamente ofereceu as terras brasileiras ao imperialismo americano”.
A própria petição confirma o fato que originou a crítica. Em junho de 2022, Pocahontas falou com John Kerry, então representante do governo dos Estados Unidos para assuntos climáticos, sobre o desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips e pediu uma manifestação sobre a situação no Brasil.
Portanto, não existe controvérsia sobre o contato nem sobre o pedido de atuação política.
A malandragem consiste em pegar a expressão “praticamente ofereceu”, claramente uma caracterização política, e responder como se o artigo tivesse noticiado uma cessão formal de território brasileiro.
Não houve escritura, contrato, tratado ou entrega material de terra. Também não foi isso que se afirmou.
A crítica é outra: uma dirigente que se apresenta como de esquerda recorreu a uma autoridade da principal potência imperialista para pedir sua intervenção, ao menos política, numa questão interna brasileira.
Isso é particularmente grave quando se trata da Amazônia.
Os Estados Unidos não são uma entidade filantrópica preocupada em resolver desinteressadamente os problemas dos brasileiros. Trata-se de uma potência que possui enormes interesses econômicos e estratégicos na região e que procura submeter permanentemente os países atrasados.
O problema, portanto, não é saber se Pocahontas pediu a entrada dos fuzileiros navais.
O problema é considerar aceitável chamar o imperialismo americano, que promoveu os golpes de 1964 e 2016, para participar de assuntos que dizem respeito somente ao Brasil.
A representação tem todo o direito de discordar dessa caracterização. O que é bem diferente de transformar uma crítica ao servilismo diante do imperialismo numa suposta notícia falsa sobre a entrega literal de território.
Outro ponto tratado com enorme seriedade pela ação é a diferença entre dar uma banana e mostrar o dedo.
A matéria afirmou que, em 2022, Pocahontas teria mostrado o dedo diante de um quadro de dom Pedro II. A peça judicial demonstra que ela, na verdade, fez uma banana com os braços. O próprio DCO havia noticiado corretamente o gesto quatro anos antes.
Aqui há uma imprecisão simples: foi uma banana.
A partir disso, porém, a representação conclui que houve uma “alteração consciente” do fato.
É uma conclusão impossível de retirar apenas dessa informação.
O fato de uma matéria de 2022 ter descrito corretamente o gesto não demonstra que o redator de um texto publicado quatro anos depois tenha consultado aquela notícia, constatado que se tratava de uma banana e decidido deliberadamente escrever outra coisa.
A petição sabe qual gesto Pocahontas fez. Não sabe o que se passava na cabeça de quem redigiu a matéria.
E toda essa investigação sobre gestos muda muito pouco a crítica realizada.
Mostrar o dedo e dar uma banana são ações diferentes, mas ambas expressam repúdio e desrespeito. O argumento era contrastar esse comportamento diante de um símbolo da história brasileira com a cordialidade de Pocahontas diante de autoridades imperialistas atuais, que saqueiam o mundo inteiro.
Trocar “dedo” por “banana” corrige o fato, mas não altera a crítica em nada.
A parte mais extravagante da ação é a tentativa de apresentar o texto como um ataque a Pocahontas pelo fato de ela ser mulher e índia, e não por sua atividade política.
A própria petição demonstra o contrário.
Boa parte de suas páginas é dedicada a responder a críticas sobre Simone Tebet, latifundiários, conflitos pela terra, John Kerry, Estados Unidos, Fundação Ford e alianças políticas.
É difícil sustentar que não existe crítica política numa ação que passa páginas tentando responder justamente a ela.
O centro do texto processado é bastante simples: uma dirigente que construiu sua carreira apresentando-se como representante dos índios forma alianças com setores que são inimigos jurados da luta dos índios.
É por isso que sua condição de índia aparece no argumento. Não para atacar sua origem, mas porque é em nome dessa origem e dessa representação política que Pocahontas construiu boa parte de sua carreira institucional.
A questão colocada é: que política ela pratica?
A representação prefere transformar essa discussão em discriminação.
O mesmo acontece com o apelido de “Pocahontas” dado pelo DCO.
A peça dedica várias páginas a explicar a personagem histórica, sua captura pelos ingleses, sua ida à Inglaterra e a versão produzida pela indústria cultural norte-americana. Em seguida, afirma que o apelido sugere uma índia assimilada pelos interesses daqueles que dominaram seu povo.
Sem perceber, a própria ação praticamente explica a caricatura política.
O uso do termo procurou ironizar o caráter artificial da personagem pública construída em torno da Pocahontas do PSOL e sua pela política burguesa e às relações com organizações e autoridades imperialistas.
A referência à famosa personagem da indústria cultural norte-americana reforça justamente essa crítica à fabricação de uma figura política apresentada internacionalmente como representante dos índios.
Não se trata de negar que a Pocahontas do PSOL seja índia.
Trata-se de dizer que isso não torna sua política automaticamente favorável aos interesses dos índios.
A matéria dizia que “o cocar fica para a propaganda” porque símbolos não substituem posições concretas. Uma dirigente pode usar todas as referências tradicionais que quiser; se, na hora de fazer política, escolhe latifundiários e representantes dos interesses imperialistas como aliados, é isso que deve ser analisado.
A representação tenta fazer a mesma operação com uma fala anterior da Causa Operária TV, que contrapôs a Pocahontas do PSOL aos índios que realmente lutam pelos seus direitos, realizando retomadas de terras eles mesmos e colocando sua vida em risco na luta contra os latifundiários.
Novamente, procura converter uma distinção política numa negação da origem da candidata.
O contraste era entre uma dirigente plenamente integrada às instituições e aqueles que enfrentam concretamente os fazendeiros na luta pela terra.
Ao eliminar essa parte do argumento, sobra convenientemente uma suposta ofensa étnica.
Pocahontas também ficou com as maçãs do rosto avermelhadas ao ler que “sempre foi paga para isso”, ou seja, para defender o imperialismo. Trata-se de uma figura de linguagem para lembrar aos leitores que, como aparece bem documentado na Internet, a Fundação Ford financiou organizações e iniciativas das quais ela participou como figura de destaque.
O essencial do processo, entretanto, está no que Pocahontas pretende obter.
Não se trata simplesmente de publicar uma resposta, contestar a matéria ou disputar politicamente suas afirmações.
Ela quer que o texto seja removido.
Quer impedir sua republicação e multas de R$90.000,00. E quer que o caso seja enviado ao Ministério Público para possível apuração criminal.
A própria ação destaca que a candidata está em campanha eleitoral e sustenta que a permanência da matéria poderia prejudicar sua credibilidade diante dos eleitores.
Está aí uma boa parte da explicação.
Pocahontas construiu uma carreira dentro das putrefatas instituições do Estado – como fica evidente com o escândalo do Master. Foi ministra e agora disputa uma cadeira na Câmara dos Deputados. Se o governo ao qual está ligada perder a eleição, pode perder também boquinha no Executivo. Um mandato parlamentar é uma garantia importante para a continuidade dessa carreira – uma carreira anos luz distante da realidade que os índios enfrentam, embora ela se passe por representante dos índios.
Nessa situação, uma matéria que questiona justamente a imagem política sobre a qual essa trajetória foi construída torna-se bastante inconveniente para Pocahontas.
Mas uma campanha eleitoral deveria ser exatamente o período em que essas questões são discutidas.
Com quem uma candidata se alia? Que interesses representa? Qual sua relação com o latifúndio? Que papel atribui ao imperialismo nos assuntos brasileiros? Sua atuação concreta corresponde à imagem que apresenta aos eleitores?
Para Pocahontas, algumas respostas do DCO ultrapassariam os limites da liberdade de expressão. Claro, questionar e criticar uma autoridade não se enquadra no direito à livre expressão: essa é a lição que a burguesia vem buscando dar ao povo nos últimos anos, como se vê na atuação arbitrária do STF a esse respeito. As autoridades querem se manter intocáveis.
Principalmente quando têm algo a esconder.
