O Poder Judiciário bloqueou nessa sexta-feira (14) as contas de João Pimenta, dirigente do Partido da Causa Operária (PCO), no inquérito que deu origem à operação da Polícia Filial contra o partido. Depois de todo o alarde em torno de supostos milhões, o valor encontrado na conta do militante foi de R$ 295,60.
Isso mesmo, caro leitor. Duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos.
João, de 29 anos, denunciou o caso no X e ironizou a medida:
“A justiça acaba de bloquear minhas contas, no inquérito de perseguição ao PCO. Toda vez que eu ouço falar na imprensa ‘bloquearam as contas’, eu penso em milhões. Mas como tudo no caso é ridículo, o Judiciário acaba de bloquear meus R$ 295,60. É, não vai ter GTA6 esse ano.
Eles querem bloquear não sei quantos milhões entre alguns companheiros. Espero que depois dessa onda, vejam que não conseguiram nada e finalmente desistam.”
A situação mostra o tamanho da farsa construída em torno do caso. Desde o início da investigação, tenta-se apresentar o PCO como centro de um grande esquema financeiro. Quando a Justiça chegou à conta de um dos dirigentes envolvidos, porém, conseguiu bloquear menos de R$ 300.
No entanto, isso foi suficiente para impedir que o jovem pudesse comprar um dos jogos mais aguardados da década. Em alguns lugares, o produto está em promoção no valor de R$294, exatamente o que João poderia pagar.
João sequer poderá pegar dinheiro emprestado do pai, pois a Polícia Filial constatou com os próprios olhos de seus agentes que Rui Costa Pimenta também não é o ricaço que eles acreditavam ser ao invadirem a sua casa alugada às 6 horas da manhã.
Na terça-feira (11), os quadrúpedes da PF arrombaram seu portão e a casa vasculhada. Eles apreenderam celular, discos rígidos e um passaporte. Não apareceram malas de dinheiro, cofres, joias ou qualquer patrimônio compatível com a imagem de enriquecimento que se procura associar ao caso. O presidente do PCO mora de aluguel em uma casa simples no Jabaquara, na zona sul de São Paulo.
A ação grotesca das cadelas do Mossad aconteceu apenas três dias depois do lançamento público da candidatura presidencial de Pimenta, realizado no sábado (8). O PCO denunciou desde o primeiro momento o caráter político e eleitoral da medida.
A própria PF batizou a ação de “Causa Própria”, expressão que já embute a acusação de que dirigentes do partido teriam utilizado recursos eleitorais em benefício pessoal, embora o caso ainda esteja na fase de investigação e não existe nenhum indício que embase a suspeita.
A cifra utilizada para alimentar as manchetes veio de pagamentos feitos pelo PCO a empresas gráficas ao longo de vários anos e eleições. Somados, os valores divulgados chegam a cerca de R$ 1,8 milhão em cinco anos.
Foi daí que surgiu a história dos “contratos milionários”.
O número, apresentado isoladamente, esconde a proporção real dos gastos. Segundo os dados divulgados pelo partido, os pagamentos envolveram três empresas durante cinco anos, o que corresponde, em média, a cerca de R$ 120 mil por ano para cada gráfica.
Nas eleições de 2018, 2020 e 2022, o PCO lançou 442 candidatos. Divididos os R$ 1,8 milhão por esse total, o resultado é de pouco mais de R$ 4 mil por candidatura.
Rui Costa Pimenta também destacou que as empresas existem e que o material contratado foi efetivamente produzido. Até agora, não foi apresentado superfaturamento que explicasse o suposto desvio. A suspeita divulgada gira em torno do fato de responsáveis pelas empresas terem relação política com o PCO, algo que, por si só, não transforma uma contratação em crime.
O truque dos “milhões bloqueados”
O caso de João Pimenta ajuda a entender outro recurso usado nesse tipo de operação.
Quando a Justiça determina o bloqueio de bens “até” determinado valor, isso não quer dizer que o dinheiro exista. Se a decisão estabelece a indisponibilidade de até R$ 5 milhões e o investigado possui R$ 300 na conta, serão bloqueados R$ 300.
Mesmo assim, a cifra máxima prevista na decisão pode virar notícia como um “bloqueio de R$ 5 milhões”.
É assim que se fabrica a impressão de uma fortuna encontrada pela polícia. O Judiciário fixa um teto elevado, a informação é repassada à imprensa e o número aparece nas manchetes antes mesmo de se saber quanto havia efetivamente nas contas.
A diferença entre o valor autorizado e o dinheiro encontrado costuma receber muito menos destaque.
No caso de João, a situação ficou escancarada. Fala-se em bloquear milhões de reais dos dirigentes do PCO. Na conta dele, havia R$ 295,60.
Não foram encontrados milhões. Foi expedida uma ordem que permite bloqueá-los caso existam.
Lava Jato fez a mesma coisa
O método já apareceu de maneira clara durante a Operação Lava Jato.
Em 23 de março de 2015, o Banco Central informou à Justiça que não havia encontrado saldo em contas atingidas por ordens de bloqueio do então juiz fantoche da CIA, Sérgio Moro.
O limite estabelecido para retenção chegava a R$ 40 milhões em cada conta.
O empresário Adir Assad recebeu cinco ordens de bloqueio, mas as contas não tinham saldo. Em outras seis empresas investigadas, foram encontrados apenas valores irrisórios.
Portanto, uma decisão podia ser divulgada como bloqueio de até R$ 40 milhões sem que houvesse R$ 40 milhões, R$ 1 milhão ou qualquer quantia próxima disso na conta atingida.
A Lava Jato utilizou amplamente esse tipo de espetáculo. Grandes cifras, buscas policiais e vazamentos para a imprensa produziam a condenação pública antes que o processo chegasse ao fim. O tamanho da ordem judicial era apresentado como se fosse o tamanho do patrimônio encontrado.
No caso do PCO, o roteiro é semelhante. Somam-se despesas de vários anos para criar “contratos milionários”, realiza-se uma operação policial às 6 horas da manhã e anunciam-se bloqueios de cifras elevadas contra dirigentes do partido.
Quando chega a hora de encontrar o dinheiro, aparecem R$ 295,60.
