Os policiais militares Renato Torquatto da Cruz e Robson Noguchi de Lima foram absolvidos nesta quinta-feira (30) pelo assassinato de Igor Oliveira de Moraes Santos, de 24 anos, em Paraisópolis, na zona sul de São Paulo. O jovem estava desarmado e rendido quando foi baleado.
O julgamento começou na terça-feira (28), no Fórum da Barra Funda, e terminou dois dias depois. Os jurados reconheceram que Cruz e Noguchi foram os autores da morte, mas decidiram absolvê-los. A Promotoria recorreu.
Os dois PMs estavam presos havia cerca de um ano no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da capital. Com a decisão, serão soltos.
Segundo a denúncia, Cruz, Noguchi e outros dois policiais perseguiam jovens apontados como suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas em Paraisópolis. Eles entraram em uma casa numa viela próxima à rua Rudolf Lotze e se esconderam em um quarto.
Os PMs invadiram o imóvel e localizaram os jovens atrás de uma cama. Cruz abriu fogo contra Igor. Em seguida, Noguchi disparou contra o jovem com uma espingarda calibre 12. As câmeras corporais usadas pelos policiais registraram Igor rendido no momento dos tiros.
Para a Promotoria, os PMs agiram por motivo torpe e de maneira que dificultou a defesa da vítima. Os outros dois policiais que participaram da ação também foram denunciados, acusados de auxiliar Cruz e Noguchi. O processo contra eles foi separado. Três jovens presos durante a mesma ação policial foram posteriormente absolvidos da acusação de tráfico de drogas.
A defesa sustentou, durante o julgamento, que o laudo pericial não permitiria apontar os policiais como autores dos disparos. Também apresentou as teses de legítima defesa e legítima defesa putativa, segundo a qual os agentes teriam acreditado que Igor estava armado, e pediu a absolvição por clemência.
Os jurados rejeitaram a tese de que Cruz e Noguchi não fossem responsáveis pela morte, mas votaram pela absolvição. No Tribunal do Júri, não precisam explicar os motivos do voto.
O advogado João Carlos Campanini afirmou que prevaleceu a tese de legítima defesa. Para ele, as imagens das câmeras corporais registraram apenas “uma pequena parte da ação”.
Os advogados Gabriela Amoras, Jonatha Carvalho Matos e Wilson Zaska, que representam a família de Igor, afirmaram que a decisão é “manifestamente contrária às provas produzidas nos autos”.
Eles classificaram o assassinato como “uma execução sumária praticada durante uma ação policial ilegal” e esperam que o recurso provoque a realização de um novo julgamento.
No dia seguinte ao assassinato, quando Cruz e Noguchi foram presos em flagrante, o então chefe da comunicação da Polícia Militar de São Paulo, coronel Emerson Massera, afirmou que a morte de uma pessoa desarmada e rendida não poderia ser atribuída à falta de treinamento.
“Os policiais que cometeram erros sabiam que estavam cometendo erros e optaram por isso”, declarou.
Massera ressaltou que os militares recebem treinamento durante toda a carreira. “A falta de treinamento não pode ser alegada para o cometimento de algumas ações que são dolosas [com intenção]”, afirmou.
Apesar disso, um ano depois, Cruz e Noguchi foram absolvidos pelo júri e deixarão o presídio militar.
O assassinato provocou revolta entre os moradores de Paraisópolis. Nas horas seguintes, pneus e pedaços de madeira foram incendiados, carros foram virados e ruas da comunidade ficaram bloqueadas.
A Polícia Militar realizou então uma nova operação na região. Durante a ação, mais um homem foi morto e um integrante da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), tropa de elite da PM paulista, ficou ferido.
