Colômbia

Justiça proibe Gustavo Petro de usar o X para as eleições

A decisão vale até as 16h do domingo (21), quando se encerram as votações, e também impede o uso de canais oficiais da Presidência para favorecer ou prejudicar qualquer candidato

Um juiz de Medellín proibiu Gustavo Petro de usar sua conta no X com fins eleitorais antes da segunda volta presidencial da Colômbia, na terça-feira (16). A decisão vale até as 16h do domingo (21), quando se encerram as votações, e também impede o uso de canais oficiais da Presidência para favorecer ou prejudicar qualquer candidato. A disputa opõe Abelardo de la Espriella, filiado ao Movimento de Salvação Nacional, partido de extrema-direita, e Iván Cepeda, candidato de esquerda ligado ao Pacto Histórico, coalizão de esquerda institucional.

A medida cautelar foi adotada após um recurso legal apresentado por um cidadão. O juiz entendeu que publicações feitas pelo presidente indicavam possível descumprimento de uma ordem anterior do Conselho de Estado, o principal tribunal contencioso-administrativo da Colômbia. Essa decisão anterior já havia determinado que Petro não fizesse alusões eleitorais em sua conta na plataforma X durante a campanha. A nova ordem tornou a restrição mais explícita na reta final da votação.

O despacho judicial ordenou que o presidente se abstivesse de difundir propaganda eleitoral ou mensagens dirigidas a favorecer ou desfavorecer qualquer um dos candidatos. A proibição também alcança eventos nacionais e internacionais, impedindo referências eleitorais feitas no exercício da função presidencial. Na prática, a Justiça buscou impedir que Petro lançasse um sucessor, indo muito além da proibição de uso do aparato do Estado para propagando, mas proibindo também a própria declaração de apoio.

Petro é um usuário frequente das redes sociais e vinha publicando mensagens sobre a eleição. O presidente apoiou abertamente Iván Cepeda, senador de sua base política, e fez críticas a De la Espriella sem necessariamente citá-lo em todas as ocasiões. Após a decisão, Petro reagiu em reunião ministerial transmitida pela televisão e afirmou que suas declarações não constituíam propaganda eleitoral, mas denúncia de condutas que considerava criminosas durante a campanha.

A decisão ocorre em um ambiente eleitoral tenso. A segunda volta definirá o sucessor de Petro e colocou frente a frente a esquerda governista e uma candidatura de extrema-direita. A restrição judicial ao presidente mostra o peso das redes sociais na campanha colombiana e o conflito sobre os limites da atuação de um chefe de Estado durante uma eleição. Até o encerramento da votação, Petro fica proibido de usar sua conta e os canais oficiais para intervir diretamente na disputa.

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