O governo de Rodrigo Paz deu mais um passo para colocar as Forças Armadas nas ruas contra a mobilização popular na Bolívia. Na quarta-feira (3), o presidente enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para regulamentar o estado de exceção, ao mesmo tempo em que nomeou Ernesto Justiniano como novo ministro da Defesa. A medida aparece depois de semanas de bloqueios, greves e protestos contra as medidas neoliberais do governo.
O novo ministro assumiu prometendo desbloquear estradas. Justiniano afirmou que a tarefa imediata seria garantir “estradas transitáveis, abastecimento, atenção médica, trabalho e paz”. Na prática, isso significa uma preparação para uma ação conjunta de Polícia e Exército contra trabalhadores, camponeses, mineiros, professores e moradores que estão nas ruas.
O conflito começou em maio com uma greve de trabalhadores e se transformou em bloqueios de estradas que atingem especialmente La Paz e El Alto, cidades vizinhas que somam cerca de 2 milhões de habitantes. Os manifestantes exigem a revogação das medidas de ajuste, combate à alta do custo de vida e, nos setores mais radicalizados, a renúncia de Paz. A Bolívia vive uma das piores crises econômicas em décadas. A inflação ficou perto de 20% no ano passado.
O envio do novo projeto ocorre poucos dias depois da promulgação da Lei 1732, que revogou a antiga Lei 1341 sobre estados de exceção. A Lei 1341, de 29 de outubro de 2020, definia o estado de exceção como resposta a uma ameaça grave e excepcional, limitava sua vigência a 60 dias, exigia comunicação e controle da Assembleia Legislativa e mantinha responsabilidades civis, penais e administrativas para militares, policiais e autoridades que violassem direitos.
A nova lei retirou esse marco anterior. Paz promulgou uma lei que anula restrições à intervenção das Forças Armadas em conflitos internos e aumenta a pressão para que o presidente use os militares contra os bloqueios.
A Bolívia conhece muito bem o que significa colocar militares contra manifestações. Em 2019, após o golpe contra Evo Morales, a repressão em várias regiões, incluindo Sacaba e Senkata, deixou mortos e feridos.
A Central Operária Boliviana chamou mobilizações que já completam mais de um mês. Participam da mobilização setores da Marcha pela Vida vindos de Oruro, integrantes da Federação de Juntas de Vizinhos de El Alto, mineiros, camponeses Ponchos Rojos, trabalhadores fabris, professores urbanos e rurais, comerciantes e transportistas.
