O governo da Polônia anunciou um plano para proibir celulares em escolas e supostamente restringir o acesso de menores à pornografia, em Varsóvia, na terça-feira (2). A proposta foi apresentada pelo primeiro-ministro Donald Tusk e prevê novas regras para crianças e adolescentes, em uma espécie de Lei Felca polonesa.
A medida pretende banir o uso de telefones celulares por menores de 16 anos em escolas primárias a partir de 1º de setembro. O projeto também alcança os intervalos entre aulas, não apenas o período de ensino. Além disso, daria base jurídica para que escolas criem depósitos ou locais próprios para guardar os aparelhos durante o dia letivo.
Tusk defendeu que pais e professores precisam de instrumentos para enfrentar o uso excessivo de aparelhos por crianças. O governo polonês trata o problema como uma questão de grande alcance social, envolvendo dependência de plataformas, jogos e outros serviços digitais. A preocupação oficial é que o uso constante de celulares prejudique a concentração, o comportamento, o aprendizado e o desenvolvimento dos jovens.
A iniciativa polonesa não se limita às escolas. Um projeto separado, elaborado pelo ministro de assuntos digitais, pretende impor novas obrigações a páginas que oferecem pornografia, com o objetivo de impedir o acesso de menores. O mecanismo de verificação de idade não poderá depender apenas de autodeclaração, dados biométricos ou informações sobre a atividade do usuário na internet. O governo afirma que o sistema deverá respeitar a privacidade e a proteção de dados pessoais.
A proposta surge em meio a um movimento internacional de restrições ao uso de celulares em escolas. Países como Holanda, Coreia do Sul e Itália já adotaram medidas contra aparelhos nas salas de aula, enquanto outros discutem limites ao acesso de crianças a redes digitais. Na Polônia, a ministra da Educação, Barbara Nowacka, também já havia falado em restringir redes para menores de 15 anos, tema que pode gerar confronto com grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos.
Com isso, a Polônia avança em uma política de controle do acesso de menores a celulares, redes sob o pretexto de coibir a pornografia. A proposta combina vigilância etária e moral dos mais jovens, colocando o país entre os governos que buscam responder por lei ao uso cada vez mais cedo de aparelhos e conteúdos digitais, que lhes permite acessar informações não divulgadas pela grande imprensa dos crimes do imperialismo, como o genocídio na Faixa de Gaza. A medida, na realidade, visa diminuir a tendência combativa dos jovens e suas organizações de luta.
