A Brigada Militar (BM) iniciou a Operação Mulher Segura em todo o Rio Grande do Sul, na segunda-feira (1º), para reforçar a fiscalização de medidas protetivas. A ação vai durar todo o mês de junho e é apresentada como parte do combate à violência doméstica, mas reforça a presença policial como principal resposta do Estado a um problema social muito mais profundo.
A BM colocou a operação em marcha com o objetivo declarado de fortalecer o Programa Maria da Penha e ampliar o acompanhamento de mulheres sob Medidas Protetivas de Urgência (MPU). Essa ofensiva concentra atenção em cidades com maior incidência de crimes contra a vida de mulheres e prevê visitas diárias feitas pela Patrulha Maria da Penha, com apoio de policiais deslocados para o reforço operacional. A corporação também passou a utilizar uma ferramenta própria para traçar rotas e ampliar o número de visitas no mesmo período de trabalho.
O governo estadual apresenta a operação como proteção, mas a política adotada segue o mesmo caminho de outras iniciativas semelhantes: transformar a defesa da mulher em pretexto para aumentar a ação da polícia. A fiscalização de ordens judiciais pode ter efeito imediato em determinados casos, mas não resolve a dependência econômica, a falta de moradia, a ausência de creches públicas e a precariedade das condições de vida que gera a violência e que prende muitas mulheres a relações violentas.
O comando da BM sustenta que a fiscalização ativa é o eixo da operação. A tecnologia usada para organizar rotas, somada ao reforço policial, deve ampliar a presença da corporação nos bairros. Ainda assim, a solução oferecida continua sendo a mesma: ronda, visita, controle e possibilidade de prisão. Nada disso substitui emprego, renda, atendimento público permanente, moradia popular e estrutura de acolhimento real.
A política de segurança pública se apresenta como proteção ao mesmo tempo em que concentra recursos no aparato de repressão. Quando a mulher depende financeiramente do agressor, a prisão dele não garante, por si só, que ela terá condições de sustentar a si e aos filhos. A operação pode aumentar estatísticas de fiscalização, mas não altera a base material do problema.
O exemplo do Rio Grande do Sul mostra a expansão de uma política nacional: em nome da defesa da mulher, governos fortalecem a polícia e deixam em segundo plano medidas sociais que dariam autonomia às vítimas. A violência doméstica exige proteção imediata, mas também exige condições concretas para romper a dependência e o fim das desigualdades sociais, que geram a violência. Sem isso, a mulher continua cercada pelo mesmo problema, apenas com mais viaturas circulando ao redor.
