O artigo Pacote antiambiental da Câmara exige repúdio dos senadores, publicado em O Globo nesta quarta-feira (27), mostra que o imperialismo está preocupado em como o Brasil está tratando a questão ambiental.
Já no primeiro parágrafo se nota a ingerência estrangeira. Ali está escrito que “votações recentes na Câmara dos Deputados trarão, caso referendadas pelo Senado, aquilo que o ministro do Meio Ambiente, João Capobianco, classifica como ‘retrocesso inimaginável’ à legislação ambiental.” E que “se os senadores ratificarem os projetos aprovados na semana passada, o Brasil pagará um preço alto — tanto do ponto de vista ambiental quanto de comércio exterior”.
Como se nota os países ricos querem controlar e exercem pressão sobre os países pobres que, se não obedecerem, terão problemas no comércio. A retórica é sempre a mesma, a proteção ambiental, coisa que os países ricos nunca fazem.
O “preço alto” apontado no comércio exterior deve-se às novas exigências de mercados internacionais — com destaque para a União Europeia —, que adotaram leis rigorosas que proíbem a importação de commodities (como soja e carne) vindas de áreas desmatadas, mesmo que o desmatamento seja autorizado por leis locais.
Não se vê esforços das grandes economias em recuperar a natureza. A União Europeia, por exemplo, está realmente empenhada em aumentar os gastos com armamentos.
Os sionistas lançaram milhares de toneladas de bombas sobre a Faixa de Gaza e ninguém diz nada. Na verdade, até ajudam. O mesmo aconteceu na antiga Iugoslávia, quando despejaram tanto armamento com urânio sobre o país, que até hoje a região é recordista em casos de câncer. Onde estavam os “ambientalistas”?
Desburocratização
A grande imprensa, controlada pelo imperialismo, como O Globo, trabalha para que os brasileiros utilizem o mínimo possível seus recursos, pois o grande capital quer explorar ele mesmo no momento oportuno.
Segundo o jornal, “um dos projetos altera a Lei de Crimes Ambientais para restringir o embargo de desmatamentos a partir de registros de satélites. ‘É um absurdo. Seria o mesmo que aprovar um projeto alterando a lei de trânsito para impedir multa por radar fotográfico’, afirma André Lima, secretário de controle do desmatamento do Ministério do Meio Ambiente.”
Para começar, essas multas de trânsito estão cada vez piores, são verdadeiras máquinas de arranca dinheiro da população. A alteração na Lei de Crimes Ambientais visa proibir que o Ibama e outros órgãos façam embargos de áreas desmatadas ilegalmente de forma remota, ou seja, utilizando exclusivamente imagens de satélite de alta resolução. O texto exige que haja uma notificação prévia e vistoria física antes de qualquer sanção ou paralisação de atividade. – grifos nossos.
Essa questão das imagens por satélite, embora muita gente não sabe, apenas aumenta a burocratização e o controle de ONGs financiadas pelo imperialismo. É daí que vem o barulho.
A gritaria tem a ver com a aprovação, no ano passado, com as leis de licenciamento. Em junho do ano passado, publicamos um artigo sobe a chamada Lei Geral do Licenciamento Ambiental por meio do Projeto de Lei (PL) 2159/2021. (Leia na íntegra). Resumidamente, o texto explica que o projeto não promove a destruição ambiental, mas sim a desburocratização e o desenvolvimento econômico do Brasil. Os principais pontos do texto são:
O PL cria a Licença Ambiental Especial (LAE) para acelerar grandes obras estratégicas (como estradas, portos e exploração de minério e petróleo) e a Licença Ambiental Única (LAU), que unifica várias etapas do processo. Também expande a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para agilizar pequenos e médios empreendimentos com impactos já conhecidos (como postos de combustível).
A aprovação transfere decisões de licenciamento para estados e municípios. Isto aproxima as decisões do controle popular local, retirando o monopólio de órgãos federais (como o Ibama e o ICMBio) e de ministérios que o artigo afirma estarem alinhados com interesses de ONGs.
O argumento central dos opositores é que o projeto retira o poder de veto de ONGs financiadas por governos e fundações estrangeiras (como os EUA, França, Alemanha e a Open Society), entidades que usam a pauta ambiental a mando do imperialismo para paralisar a infraestrutura brasileira (travando projetos como o asfaltamento da BR-319, a Ferrogrão e a exploração de petróleo na margem equatorial do Amapá) e sabotar a competitividade do país no mercado internacional.
É necessário libertar o desenvolvimento infraestrutural e econômico do Brasil e acabar com a interferência e o controlo de capitais e interesses estrangeiros.
Truculência
O Globo reclama que “a mesma lei, já enviada para apreciação do Senado, vai além. Também protege o maquinário usado em garimpos e desmatamentos ilegais, impedindo que seja destruído no local em que é flagrado. A destruição”, para esse jornal burguês, “é uma medida necessária para impedir que os criminosos reincidam. Se o equipamento permanece intacto, há incentivo a que voltem ao crime.” E completa dizendo que “de acordo com análise da Transparência Internacional, esse trecho da lei contraria resoluções aprovadas no ano passado pela Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção relativas a crimes ambientais”.
Esse jornal não defendeu, por exemplo, destruição da Vale do Rio Doce, que após ser privatizada, promoveu aquele desastre inacreditável em Mariana e Brumadinho. Agora, quando se trata de atacar o pequeno, essa gente não perde tempo.
Existem grandes mineradoras multinacionais atuando no Brasil, mas nessas horas ninguém se lembra de defender a mata, comunidades locais, nem nada.
Toda vez que O Globo, ou outro grande jornal, aparece “defendendo a natureza”, é preciso ficar em alerta, pois, seguramente, estão defendendo outros interesses, e nenhum deles prevê o desenvolvimento do Brasil.
