Existe um verdadeiro fetiche na maioria da esquerda brasileira que é a questão da mulher negra no Supremo Tribunal Federal. Após a recusa de Jorge Messias para o tribunal por parte do Senado, a reivindicação foi ressuscitada, como mostra o artigo Uma jurista negra para consertar erros, de Aldo Fornazieri, publicado no Brasil 247 nesta segunda-feira (4).
Fornazieri inicia dizendo que “é certo que a rejeição de Messias para o STF foi uma derrota histórica para o governo e para o presidente da República. Para Lula, foi a maior derrota política de todos os seus mandatos. Negligenciar o tamanho da derrota é o caminho mais curto para repetir os erros. Dourar a pílula, dizendo que a indicação de Messias foi uma esperteza de Lula que resultou em prejuízo para a direita, é uma estultice sem tamanho”, no que tem razão.
O governo Lula precisa reavaliar os rumos que deverá tomar após essa derrota, lembrando que um Rodrigo Pacheco melou a possível frente com Lula para o governo de Minas, e foi aprovada a PEC da Dosimetria, que visa rever as penas absurdas dadas pelo STF no julgamento-farsa da “trama golpista”.
Segundo Fornazieri, “a derrota da indicação de Messias foi resultante da conjunção de vários fatores adversos – Senado hostil, crise do Master, atritos de senadores com o STF, relação tensa do Senado e de Alcolumbre com o governo Lula, temores em relação às possíveis posições de Messias no STF, articulação de vários interesses contrários ao governo e a Messias, aliança entre Alcolumbre e o bolsonarismo e descontentamento de setores do STF com a indicação de Messias”, porém a coisa é pior do que parece.
Em que o Supremo deveria temer pela indicação de Messias? O nome já estava sendo ventilado há meses e teria dado tempo suficiente para a corte sinalizar que não queria a indicação.
No Senado, a facada pelas costas veio também do líder do PT na casa, o senador sionista Jacques Wagner (citado no caso do Banco Master). José Genoíno, ex-presidente do partido, se manifestou e disse que a Lula tem que chamar Jacques Wagner “às falas”.
Tudo indica que essa é uma manobra de amplo espectro e uma sinalização de que, possivelmente, Lula terá que fazer uma campanha contra o Congresso. Além de que terá que se esforçar para desvincular sua imagem do STF.
Ideia fixa
“Mesmo com tudo isso”, segue Fornazieri, “houve um erro de origem do presidente Lula na indicação de Messias. Quando se abriu a vaga com a renúncia de Luís Roberto Barroso, várias pessoas advogaram a indicação de uma mulher negra, jurista, comprometida com a Constituição, com a democracia e com o Estado de Direito”.
Essa ideia é absurda, pois nada indica que uma mulher negra faça qualquer diferença no STF, já tivemos a presença de Joaquim Barbosa, que acabou fazendo o jogo sujo no julgamento do Mensalão, que condenou pessoas sem provas e com uma farsa completa calcada num suposto “domínio do fato”, uma figura jurídica importada do estrangeiro.
Já expusemos neste diário que pessoas negras em “espaços de poder”, como costuma pleitear o identitarismo, seguem as regras do jogo da burguesia. Há inúmeros exemplos, como ex-presidente norte-americano, Barack Obama, que destruiu a Síria e a Líbia, além de ter mandado mais tropas para o Afeganistão.
Há ainda outros exemplos, como o Colin Powell, ex-secretário de Estado dos EUA que mentiu no Conselho de Segurança da ONU, levou um frasco com um pó branco (sabão em pó, como se soube depois) alegando ser arma biológica desenvolvida por Saddam Husseim, o que propiciou a invasão do Iraque e provocando a morte de mais de um milhão de pessoas, a maioria civis.
A embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield, uma mulher negra indicada por Joe Biden, sempre votou contra os palestinos durante o genocídio na Faixa de Gaza.
Esses exemplos servem refutar aqueles que acreditam que cargos podem alterar alguma coisa dentro do sistema. Na verdade, servem apenas para legitimá-lo.
Para o articulista, “é constrangedor ver uma única mulher, Carmen Lucia, numa bancada de 10 homens no plenário do STF. Também é constrangedor não ver nenhuma pessoa negra ou parda nessa bancada”. Mais constrangedor é saber que essa única mulher votou pela prisão de Lula, o que isso garantiu a vitória de Bolsonaro.
Dizer que “o feminismo e o antirracismo não podem ser meramente declaratórios por parte do governo e dos partidos de esquerda.” E que “precisam ser efetivos em termos de abrir espaços de poder a esses setores. A diversidade não pode subir a rampa do Planalto no dia da posse para depois deixá-lo pelas portas dos fundos”, não passa de conversa identitária, pois o homem negro e as mulheres que estiveram no Supremo não fizeram nada de positivo para a população, antes o contrário. Ainda assim, há quem sonhe com “uma jurista negra comprometida com a Constituição, a democracia e os direitos”.
Ilusão
Aldo Fornazieri sustenta que “Lula e o governo têm agora a chance de reverter a derrota, mas não com Messias. A tática da direita e de Alcolumbre, ao que tudo indica, será postergar a aprovação do novo integrante do STF para 2027. Diante disso, Lula só tem três alternativas para evitar esse desastre: 1) indicar Rodrigo Pacheco, atendendo Alcolumbre e o Senado; 2) negociar um nome consensual com Alcolumbre; e 3) indicar uma jurista negra com as características indicadas”.
As duas primeiras opções não fazem sentido, pois a base de Lula já deixou claro que a burguesia não quer um novo mandato do PT. A terceira que cumpra as tais exigências, que autonomia teria? Seria algo como um Joaquim Barbosa de saias.
Algum incauto deve estar com a ilusão de que o Senado se sentiria constrangido a recusar uma mulher negra para o Supremo, dada a pressão identitária. Mas o fato é que os interesses da burguesia vêm em primeiro lugar. As aparências, essas podem ficar para depois.
Em vez de lutar pelo aumento da consciência da classe trabalhadora, o que se tem é a maioria da esquerda se engajando em lutas que servem apenas para maquiar as instituições do Estado burguês.
