No Brasil, a maioria dos setores ditos de esquerda perderam completamente a noção do seja “democracia”, mesmo no sentido burguês do termo, como mostra o artigo, Rejeição de Messias foi avanço perigoso do autoritarismo parlamentar, de Tereza Cruvinel, publicado no Brasil 247 nesta sexta-feira (1º).
A jornalista diz que “a rejeição pelo Senado do nome de Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para compor o STF, representou o passo mais ousado e escancarado da expropriação, pelo Congresso, de prerrogativas dos outros poderes, caracterizando claramente um quadro de legalidade autoritária. Estamos agora no autoritarismo parlamentar, para não dizer numa ditadura do Congresso, que não começou ontem”.
Apesar da rejeição de um indicado sinalizar uma derrota do governo, é prerrogativa do Senado aceitar, ou não, um indicado. Se for uma obrigatoriedade, deixa de ser democrático.
Existe ainda uma inversão gritante, pois é o Supremo Tribunal Federal que tem usurpado as atribuições dos outros Poderes. Legislar, destinar o uso de verbas, por exemplo, são atribuições do Legislativo e do Executivo respectivamente.
O autoritarismo do STF é tão gritante que mesmo a burguesia, que atribuiu poder quase ilimitado à corte, resolveu dar um basta.
Há outro dado, que é fundamental, para se entender essa derrota, o próprio ministro do STF, Alexandre de Moraes, esteve envolvido no conluio para a rejeição de Messias, o que torna a traição do STF ainda mais expressiva e reforça a tese de que é o tribunal quem tem invadido outras áreas.
Acordos por cima
Cruvinel lembra que “tudo isso começou porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, queria ver no STF seu amigo e aliado, o senador Rodrigo Pacheco”. E Alcolumbre não era ele mesmo, por acaso, aliado de Lula? Rodrigo Pacheco deixou para trás uma frente ampla que estava formando com o presidente em Minas Gerais. Não houvesse a puxada de tapete dessas duas figuras e a esquerda estaria achando muito normal esses acordos.
Assim como outros jornalistas, Tereza Cruvinel reclama que alguns ministros do Tribunal estão “sofrendo ameaças constantes de impeachment”, só não explica por que isso seria estranho, ou o motivo dessas tais ameaças.
Segundo escreve Cruvinel, “tivemos o momento em que o autoritarismo concentrou-se num segmento do Judiciário, aquele que cometia a Lava Jato. Com a derrubada de Dilma Rousseff pelo Congresso sem crime de responsabilidade, a espada autoritária foi passada ao Executivo e empunhada por Temer e Bolsonaro”. O que omite, é que este Judiciário é aquele da Lava Jato praticamente sem alterações e que utiliza os mesmos métodos.
Agente da passiva
“Em 2022”, continua Cruvinel, ”Lula derrotou Bolsonaro, mas não a extrema-direita e o bolsonarismo. E, não dispondo de maioria parlamentar, vem enfrentando a chantagem permanente do Centrão, que vende apoio em algumas matérias, mas avança constantemente sobre os poderes presidenciais”. Certo, e o que o governo Lula fez para poder governar com essa desvantagem, buscou apoio nos seus eleitores, na sua base eleitoral? Não, tentou acordos com esses que hoje os estão traindo.
Se é verdade que “o Congresso avança constantemente sobre o orçamento federal através das emendas e das regras que tornam obrigatória a liberação delas”, também é verdade que o governo andou liberando verbas para tentar garantir a eleição de Jorge Messias.
Não se pode ficar falando do governo como se ele estivesse passivo diante dos fatos. O problema de Lula e do PT acreditarem que podem fazer tudo funcionar sem o mínimo de condições. Qual poder real de barganha Lula poderia ter sem uma forte base de sustentação?
É preciso comentar o parágrafo que diz que “os líderes governistas vacilaram na articulação, duvidando da rejeição do nome de Messias. Acreditavam que os senadores da oposição não chegariam tão longe na contestação de uma prerrogativa presidencial. Chegaram, guiados pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que cabalou votos ostensivamente para a rejeição”.
O líder do governo no Senado, o sionista Jacques Wagner, apunhalou Lula pelas costas. Em uma matéria publicada no próprio Brasil 247, “o ex-presidente do PT, José Genoino, afirmou que Lula precisa ‘chamar Jaques Wagner às falas’ após a derrota da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Para Genoino, a postura do líder do governo no Senado durante a sabatina de Messias foi ‘inaceitável para um partido como o PT’ e demonstrou que Wagner não teria mais condições políticas de exercer a liderança governista na Casa, e que ‘aquilo ali foi um desrespeito à militância do partido’. Genoino também sugeriu diretamente que Lula troque a liderança do governo no Senado. ‘Se eu puder sugerir ao Lula, [disse] troque a liderança do governo no Senado’”.
A crise é mais profunda do que essa tentativa de colocar a “base aliada” do governo como traidora. O PT tem traidores dentro das próprias fileiras, com Jacques Wagner supostamente envolvido também com o Banco Master.
Incógnitas
Os próximos dias serão mais ricos em eventos e se poderá ter um quadro melhor acabado para que se posso vislumbrar o estrago que foi feito.
Por enquanto, a esquerda incauta acordou e descobriu que estava dormindo com o inimigo. Descobriu que os cabelos longos do príncipe encantado eram, na verdade, uma peruca, pois herói é dono de uma careca lustrosa.
Nas redes sociais, o apoio a Alexandre de Moraes sofreu uma debandada. Jornalistas defensores ferrenhos do STF, e que chamavam de “esquerda burra” aqueles que criticavam Moraes, pediram penico e querem um tempo para pensar e digerir os fatos.
